Pular para o conteúdo principal

Ricardão I


                        Era uma família feliz, composta de pai, mãe e filho em tenra idade. O marido trabalhava numa fábrica e cumpria, naquela época, o turno da noite. Numa segunda-feira, ele despediu-se da mulher e do filhinho e saiu para trabalhar, por volta de 22:00 horas. Depois de permanecer por pouco mais de uma hora no local de trabalho, solicitou à chefia do setor permissão para retirar-se, pois não estava se sentindo bem. Retornou à casa. Colocou a chave na fechadura: não conseguiu abrir a porta, pois estava com tranca. Bateu. A mulher atendeu. Abriu-a. Ele entrou. Foi direto ao quarto do casal, onde ficava também o berço do bebê. Um lençol tapava, estendido na armação do berço, impedia a visão da criança. Desconfiado, olhou embaixo da cama: ali estava um homem, sem camisa e sem sapatos, apenas de calça. Iniciou-se uma luta. O homem fugiu. Foi alcançado no quintal. O marido empunhava uma faca. O invasor conseguiu desvencilhar-se. Pulou o muro, indo para a rua. Foi novamente alcançado, debaixo de um poste de iluminação, e ali morto com diversas facadas no peito.
                        Ao receber as cópias xerográficas dos autos, já que não havíamos atuado na instrução, chamaram-me a atenção as cópias das fotos que acompanhavam o “laudo de levantamento de local” do Instituto de Criminalística, especialmente uma da vítima morta sob um poste, em decúbito dorsal: parecia que ela tinha uma tatuagem no tórax, na parte esquerda, sobre o mamilo esquerdo, na região do coração. Curioso, retirei os autos originais para ver a foto: aquilo que se assemelhava a um tatuagem era na verdade um buraco provocado pelas incontáveis facadas que tomara. A visão permitia quase adivinhar a fúria com que os golpes foram desferidos.
                        Designada a data de julgamento em plenário, lendo as cópias dos autos notei que na contrariedade ao libelo[1] fora arrolada a mulher do acusado; imaginei que a união houvesse sido desfeita após o fato. Contatei o acusado por carta, pedindo o seu comparecimento na AJ. No dia aprazado, foi anunciado que o réu ali estava, acompanhado do filho – já com alguns anos de vida em face da demora do processo – e de uma mulher, que julguei ser fruto de uma segunda união. Pedi que entrassem. Sem mais aquela, disse ao réu que a sua mulher na época havia sido arrolada e indaguei como faríamos para localizá-la. Ele, candidamente, disse que era aquela mesma que o acompanhava. Fiquei pasmo.
                        Continuando a indagar, quis saber a explicação que ela dera para a presença de um homem sob a cama do quarto do casal e com o lençol esticado sobre o berço tapando a visão da criança. Segundo ele, ela havia dito que o rapaz ali aparecera, pedira para entrar e, ao chegar o marido, ocultou-se sob a cama. Nenhuma explicação para o fato de estar aquele homem sem camisa e sem sapato (e sem meias, obviamente): não pude saber se ele estava despindo-se ou vestindo-se.
                        No dia do julgamento em plenário, o juiz indagou durante o interrogatório se ele ainda estava com aquela mulher que fora, por assim dizer, “o pivô” dos acontecimentos e ele respondeu, convicto: “graças a Deus, doutor”.
                        A minha tese foi de homicídio privilegiado, acolhida à unanimidade pelos jurados, com a imposição de 4 anos de reclusão para cumprimento no regime aberto desde o início.
                        O casal continua junto e, acredito, feliz. 




[1] . Contrarieadade ao libelo é a resposta do réu ao libelo, figura existente apenas nos crimes dolosos contra a vida (artigos 417 do Código de Processo Penal e 421, parágrafo único); mal comparando: é como se fossem a denúncia e a defesa prévia no processo ordinário ou comum. O CPP foi modificado nesse ponto: não existe mais o libelo, nem a contrariedade.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

O STF e a descriminalização do aborto

Dia de branco

Durante a minha adolescência era comum dizermos no domingo à noite: “vamos embora que amanhã é dia de branco”. Ou: “segunda-feira é dia de branco”. Ninguém sabia o significado destas palavras, mas, para nós, significava que deveríamos nos recolher porque no dia seguinte trabalharíamos. Depois de quase 50 anos passados dessa época, e tendo em vista o que li num jornal local, resolvi pesquisar no Google o significado da expressão. Tudo parece fácil hoje: basta abrir o “site” de busca e digitar o que se pretende buscar. Pois bem, digitada a expressão, surgiram várias referências e a que me chamou a atenção foi a do Yahoo, em que é escolhida uma resposta dentre as várias ali postadas. Transcrevo algumas: 1. “É uma frase extremamente preconceituosa e racista, e que vem sido citada desde o início do século passado. Seria como dizer que os negros são vagabundos e só os brancos trabalham.”;
2. “ouvi dizer q na época de escravidão, sábado e domingo eram a folga dos negros na época …