Pular para o conteúdo principal

A morte do prefeito


Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno.
Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto.
Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando na defesa dativa daquele que o Ministério Público acusou como um dos responsáveis pela morte, Wanderson Nilton de Paula Lima, vulgo "Andinho". Os outros responsáveis - 3 que estariam no mesmo veículo, um Vectra Prata - foram mortos, dois em Caraguatatuba ("Anzo" e "Valmirzinho"), e o terceiro, "Fiinho", em Itu, na presença de "Andinho".
Era o dia 10 de setembro de 2001.
Depois de 5 anos trabalhando no processo, "Andinho" foi impronunciado e a sentença foi publicada exatas 2 semanas antes de eu me afastar das lides criminais defendidas pela PAJ Criminal (que foi substituída pela Defensoria Pública), preparando a minha aposentadoria, que se deu no ano seguinte, mais precisamente em março de 2008. O Ministério Público, inconformado, interpôs um (então) recurso em sentido estrito recheado de ataques pessoais ao magistrado, todavia não logrando êxito, mas o fizeram abrir um item na decisão de sustentação: a sentença de impronúncia foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
(Tudo isto e muito mais está contido num livro por mim escrito, a ser futuramente publicado.) 




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

William Waack e o racismo

Dia de branco

Durante a minha adolescência era comum dizermos no domingo à noite: “vamos embora que amanhã é dia de branco”. Ou: “segunda-feira é dia de branco”. Ninguém sabia o significado destas palavras, mas, para nós, significava que deveríamos nos recolher porque no dia seguinte trabalharíamos. Depois de quase 50 anos passados dessa época, e tendo em vista o que li num jornal local, resolvi pesquisar no Google o significado da expressão. Tudo parece fácil hoje: basta abrir o “site” de busca e digitar o que se pretende buscar. Pois bem, digitada a expressão, surgiram várias referências e a que me chamou a atenção foi a do Yahoo, em que é escolhida uma resposta dentre as várias ali postadas. Transcrevo algumas: 1. “É uma frase extremamente preconceituosa e racista, e que vem sido citada desde o início do século passado. Seria como dizer que os negros são vagabundos e só os brancos trabalham.”;
2. “ouvi dizer q na época de escravidão, sábado e domingo eram a folga dos negros na época …

Tráfico de influência (ou exploração de prestígio)

O Código Penal continha originalmente duas formas do crime de exploração de prestígio, ambas descritas no Título XI da Parte Especial (“crimes contra a Administração Pública”), porém em capítulos diferentes. A primeira modalidade estava no capítulo II desse Título (“crimes praticados por Particular contra a Administração Pública”), mais precisamente no artigo 332, cujo teor era o seguinte: “obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em funcionário público no exercício de função”; a pena era de reclusão, de 1 a 5 anos, mais multa. E o parágrafo único era assim: a pena é aumentada de 1/3 se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário público”. A outra forma estava descrita no capítulo III (“crimes contra a Administração da Justiça”)do mesmo Título XI; seu conteúdo estava no artigo 357, com a seguinte descrição típica: “solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurad…