Pular para o conteúdo principal

Com mais de 30 anos


Paulo Sergio Valle e Marcos Valle, dois compositores daquele movimento que foi alcunhado “bossa nova”, compuseram uma musica com o título deste texto e a primeira frase diz: “não confie em ninguém com mais de 30 anos”. Como eu tenho bem mais de 30 anos – mais do que o dobro, na verdade -, espero, contudo, que os leitores confiem no que eu vou escrever nas “mal traçadas linhas” (conforme disse outro compositor – Erasmo Carlos) abaixo.
            Depois da tragédia acontecida numa boate na cidade de Santa Maria, com 237 mortos, dispararam as vistorias em casas noturnas em muitas cidades desta nosso “Brasil varonil” – em Campinas, inclusive, como era de se esperar. Num ato insólito, e até certo ponto deprimente, alguns nobre edis estavam se preparando para eles mesmos, fugindo das suas funções – que não são muitas, diga-se -, fazerem vistorias em casas noturnas. Como era ainda de se esperar, quase todas as casas noturnas de Campinas foram flagradas funcionando irregularmente. O que leva alguns empresários à tal conduta? O afã do lucro certamente é um dos motivos. Sim, porque além de não oferecerem a segurança disposta em lei, tal como saídas de emergência, extintores de incêndio e outras, sempre é permitida a frequência em número superior ao cabível. Outro motivo é que o poder público – no caso municipal – não fiscaliza conforme deveria, fazendo “vista grossa”. Meses atrás publiquei neste espaço um texto abordando o mesmo tema, na época em que ocorreu uma tragédia na praia em que vida de uma garotinha foi ceifada por um jet ski: examinados esses aparelhos, constatou-se que mais da metade tinham alguma irregularidade. Apenas a título de informação: o Corpo de Bombeiros de Campinas “religiosamente” vistoria os prédios e disso sou testemunha: na vistoria do ano passado, a administração do condomínio em que moro foi obrigada a afixar cartazes indicando o número de cada andar e colocar alarmes para o caso de incêndio. Eles não fazem “vista grossa”.
            O Brasil funciona assim: somente após uma catástrofe (anunciada, diga-se), em são “parceiros” (para não dizer cúmplices) o poder público e os particulares é que se resolve tomar alguma atitude.
            E aqui “na terrinha” surgiu o exemplo extremo: uma “casa noturna” que há 30 anos funcionava sem alvará. Explicação: funcionava na zona do baixo meretrício onde certamente os fiscais não comparecem para cumprir as funções inerentes ao seu cargo. E essa casa tem uma história mais longa do que a ausência de alvará. Ela foi objeto de uma contenda judicial envolvendo uma mulher que se dizia proprietária e aquele que ostensivamente figurava como dono, com ingredientes dignos de uma novela de televisão. Após retomar a “casa noturna” (naquela época um prostíbulo disfarçado), a sua proprietária, que tinha o “nome de guerra” Sonia, foi morta por um garçom: ela tinha sofrido uma cirurgia na garganta e estava em repouso, na cama, sem poder falar e o garçom esfaqueou-a. Preso, confessou ter agido a mando daquele que havia sido destituído da posse, de nome Ênio. Ambos foram julgados em julgamentos separados e condenados: Ênio foi condenado a 14 anos de reclusão (assisti ao julgamento: o seu defensor foi um dos maiores tribunos do júri, Waldir Troncoso Peres). Estando preso, Ênio, alegando doença, foi levado ao Hospital Irmãos Penteado, com escolta na porta, mas conseguiu fugir, nunca mais sendo preso: a sua punibilidade foi extinta pela prescrição. Dizem que ele montou uma casa noturna no distrito de Sousas, mas esta é outra história.
            Pois é: a história dessa “casa noturna” não se resume ao recorde de 30 anos sem vistoria e funcionamento irregular.  



Fotos das providências exigidas na vistoria do Corpo de Bombeiros.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

A morte do prefeito

Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno. Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto. Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando …

O STF e a descriminalização do aborto