Eram dois irmãos e na
irmandade praticavam crimes juntos. Estiveram durante um tempo presos. Num dos
processos contra eles, a acusação era de homicídio qualificado tentado contra
um Escrivão de Polícia que morava em Campinas, porém exercia as funções de seu
cargo em outra cidade. Como eram dois réus, a PAJ assumiu, por mim, a defesa de
um, nomeando, para o outro, um advogado do Convênio PGE/OAB-SP.
Coincidentemente, a nomeação recaiu sobre a advogada Maria Helena Campos de
Carvalho, quem eu conhecia de longa data – ela havia sido minha aluna e era minha colega no magistério universitário.
Ao ler os autos, pareceu-me
inverossímil a descrição feita sobre o fato pela vítima: os dois réus, segundo
ela, passaram defronte a sua casa dentro de um veículo Volkswagen Gol, um
deles, o que estava no banco traseiro do carro, pôs o corpo para fora e
metralhou a casa da vítima. Impossível: o automotor utilizado no crime era
daquele modelo em que a janelas da parte traseira não permitiam que os vidros
fossem abertos.
No julgamento, foi
ouvida a vítima e ela manteve a versão inicialmente apresentada, a dos irmãos
metralhando a sua casa a partir do interior de um Volkswagen Gol. Dada a
palavra ao Ministério Público, ele pugnou pela absolvição dos réus – não
acreditou no que foi dito. Pela defesa, em primeiro lugar manifestou-se a Dra.
Maria Helena que, depois da saudação de praxe, anunciou publicamente que aquele
seria o meu último júri pois naquela data – 26 de agosto de 2003 – eu cumpria
tempo para aposentar-me. Era verdade: cumpria 35 anos e 6 meses de serviço
público (os 6 meses eram referentes a um acréscimo trazido pela reforma da
Previdência de 1998). Porém, não pensava em me aposentar. Obviamente, ela,
secundando o pedido do Promotor de Justiça, requereu a absolvição, mesma
atitude por mim tomada. Na minha fala, agradeci a lembrança, porém não disse
nada acerca da minha aposentadoria: é que eu não pensara ainda sobre o tema. E,
obviamente, também requeri a absolvição.
Os réus foram absolvidos.
E eu passei os seis meses seguintes tendo que responder “não” à pergunta: “é
verdade que você vai se aposentar?”.
Aposentei-me, sim, mas
dali quase 5 anos, em fevereiro de 2008.
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