Pular para o conteúdo principal

Legítima defesa de terceiro


 
            Estas histórias eu vivi não como profissional do Direito Penal, mas sim como mero cidadão que pretendia prestar auxílio a quem necessitava: neles, certamente configuraria legítima defesa de terceiro, um dos temas mais polêmicos em Direito Penal.
            Era um domingo pela manhã, horário em que muitas pessoas dirigiam-se à Igreja do Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora para participar da missa e eu estava andando de bicicleta pelas ruas do bairro, pois morava muito próximo do Liceu, com os meus filhos. Tive a minha atenção despertada pela atitude de dois rapazes que por ali perambulavam, em, por assim dizer, “atitude suspeita”: é que eles não moravam ali e estavam, pareceu-me, observando as casas. Numa das voltas, deparei com um deles sentado na mureta (era outro tempo: as casas tinham muros baixos) da casa que ficava na esquina das ruas Oswaldo Cruz e Cônego Nery; o outro sumira. Logo imaginei que o que sumira estava dentro da casa vizinha desta da esquina; rapidamente, fui para a minha casa, que distava poucos metros, e ali procurei na lista telefônica (sim, ainda existia lista telefônica) o número do telefone daquela casa. Encontrei-o. Disquei. Tocou, tocou e ninguém atendeu: bingo! O ladrão deveria estar li recolhendo os objetos que levaria.
            Saí de casa. Defronte a casa do vizinho dois amigos conversavam. Relatei a ambos. Propus a eles que prendêssemos o que estava na mureta. Eles não concordaram. Sugeriram que eu chamasse a Polícia Militar. Fiz isso. Enquanto a polícia não vinha, o que estava dentro da casa surgiu carregando uma maleta, que, supus, e depois confirmei, continha o produto da subtração. Dirigiram-se ambos à avenida Barão de Itapura. Saí com o meu carro. Emparelhei com eles. Chamei-os de ladrões. Um deles, o que não carregava a maleta, levantou a camisa e exibiu um revólver enfiado no cós da calça. Abaixei-me no meu carro. Eles imaginaram que eu estava armado e ia apanhar a arma. Correram, cada um em uma direção. O que carregava a maleta atirou-a no jardim de uma casa. Apanhei a maleta. Abri-a. Continha bijuterias, outras quinquilharias e, é de pasmar, duas latas de cerveja. Geladas. Era o produto da rapina.
            Voltei para a minha casa. Só então chegaram os policiais. Desligaram o motor da viatura. Narrei o fato e apontei a direção da fuga. Quiseram sair em perseguição. O motor da viatura não “pegava”. Tive que ajudar a empurrá-la para que “pegasse no tranco”. Saíram. Voltaram minutos depois com um suspeito. Não era um dos ladrões. Os policiais encerraram as buscas.
            O segundo episódio ocorreu quase 30 anos depois. Eu já morava no Cambuí. Voltando da caminhada matinal, não eram ainda 7 horas, defronte ao prédio em que moro fui abordado por um adolescente que me disse ter sido roubado em seu celular. Apontou para trás. Olhei. O ladrão estava na esquina da rua Coronel Quirino com a Américo Brasiliense, olhando-nos. Gritei: “pare aí, ladrão”. Ele correu. Saí correndo atrás dele. Ao chegar na esquina em que ele estava, olhei na Américo Brasiliense: ele desaparecera. Para chegar até a rua Maria Monteiro somente sendo um recordista dos 100 metros rasos. Desisti e depois pensei que talvez tivesse se escondido no jardim de uma das poucas casas daquele quarteirão.
            Como eu disse antes, o que eu fiz foi agir em legítima defesa de terceiro, conduta que é permitida pelo Código Penal, mas é deixada à escolha de quem pode agir assim: é que nem na legítima defesa própria a pessoa é obrigada a agir, podendo optar em “oferecer a outra face ao agressor”. Se a pessoa não está obrigada a repelir agressão a direito seu, não pode ser obrigada a agir em defesa de terceiro: o Estado não pode obrigar o particular a fazer o trabalho que lhe cabe, de proteger os bens jurídicos.
            Houve uma terceira ocorrência do mesmo jaez. Eu estava indo ao meu escritório um sábado pela manhã, por volta de 6 horas e 30 minutos, pela rua Antonio Cesarino a fim de adentrar a pista externa da avenida Aquidabã. Ao alcançar esta via, vi que um casal brigava no canteiro central da avenida e de repente saiu do meu campo de visão. Quando adentrei a avenida, tornei a enxergar o casal e mais, vi que na mesma via havia um carro parado e duas pessoas fora dele olhando a briga; havia ainda um “marronzinho”. Inconformado com a cena, desci do meu carro e gritei para pararem pois se não chamaria a policia. A “moça” olhou para mim e com voz de pato donald, desafinada, disse: “ai, me ajuda que ele está me machucando”. Não era uma moça e sim um travesti brigando com o seu namorado. E pelo que pude observar, “ela” não estava levando a pior na contenda: quando menos, estava empatada.
            E hoje, quase  30 anos após o primeiro fato, e talvez por conta da idade, chego à conclusão que aqueles dois amigos estavam certos, pois expus a minha segurança a risco a fim de proteger o patrimônio de terceiras pessoas, patrimônio este composto de quinquilharias que configurariam o princípio da insignificância. No segundo episódio não me expus, mas fiquei imaginando: se aquele ladrão resolvesse enfrentar-me o que poderia ter ocorrido. No terceiro, fiquei imaginando me metendo numa briga, com a possibilidade de ser agredido, virar manchete de jornal e talvez ter de explicar que não, eu não estava interessado na briga e sim apenas auxiliando uma pessoa.


     






Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

A morte do prefeito

Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno. Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto. Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando …

O STF e a descriminalização do aborto