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Mostrando postagens de Setembro, 2013

Garganta profunda

“Deep throat” foi o filme pornô mais famoso de todos os tempos e a atriz que o estrelouLinda Lovelace, tornou-se a atriz pornô mais aclamada de todos os tempos. Ele foi filmado no ano de 1972 em apenas seis dias e custou, principalmente se comparado com as superproduções de hoje, a bagatela de 25 mil dólares. Arrecadou mais de 600 milhões de dólares e, conforme alguns, mudou a cultura sexual nos Estados Unidos. O nome do filme deve-se ao fato de que a personagem teria o clitoris na garganta... Hoje os canais de televisão pagos estão inundados por essa espécie de filme, especialmente nos horários da madrugada – para constatar isto, basta consultar a grade de programação de uma operadora de televisão a cabo. Alguns filmes mostram as cenas de sexo às escâncaras. Quem não conheceu a história de Linda Lovelace, aliás Linda Boreman, se surpreenderá ao ver o filme que tem o seu nome artístico: “Lovelace”. Pois inicialmente pensa-se muito mal de uma mulher que em plena década de setenta, início…

A internet do vizinho e a "res derelicta"

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a um recurso do Ministério Público Federal interposto contra a absolvição de uma pessoa acusada de ter praticado delito previsto numa lei específica, a nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que versa sobre telecomunicações. O delito está descrito no artigo 183 dessa lei especial, cujo teor é o seguinte: “desenvolver clandestinamente atividade de telecomunicação”. As penas são de detenção, de 2 a 4 anos (aumentada de metade se houver dano a terceiro) e multa de R$10.000,00. Entendeu o relator – no que foi acompanhado pelos demais – que tal conduta era juridicamente irrelevante. O réu havia “compartilhado” o serviço que houvera contratado com outras pessoas. Diferente situação é a da pessoa que se “apropria” do sinal de internet de seu vizinho. A Parte Especial do Código Penal é do ano de 1940 e pela sua vetustez muitos “juristas “, especialmente aqueles da mídia, dizem que ele está ultrapassado. Crasso engano. Em muitos pontos, ele é…

Dia "D"- Embargos infringentes no STF

Um número incalculável de pessoas vem, há semanas, falando “dos embargos infringentes” e o vozerio aumentou depois que houve empate na votação pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a sua admissibilidade ou não. Como, sabiamente, o número de ministros é ímpar, jamais poderia haver empate nas suas decisões; em tese, todavia, pode haver, dependendo da natureza da causa, pois alguns temas exigem a presença de todos os ministros, o que inviabiliza o empate. Sem querer ministrar lições sobre o tema, sempre é bom esclarecer que a discussão que agora se verifica na suprema corte é, como dito acima, a respeito do cabimento ou não desse recurso. Compartilhei no Facebook duas opiniões publicadas pela FOLHA DE SÃO PAULO da edição de sábado, terceira página, seção “tendências e debates”. Obviamente, uma favorável, outra contrária. O que está gerando a confusão – se é que assim se pode dizer – é que há um aparente conflito entre o Regimento Interno e a lei que disciplinou esse tipo de jul…

A violação do sigilo da votação

As votações dos jurados são secretas (a sala onde elas se realizam tem o icástico nome de "sala secreta") e todo o cuidado é tomado para que nunca se saiba qual jurado absolveu, qual jurado condenou. É óbvio que se a condenação – ou a absolvição – se der por unanimidade, sabe-se imediatamente como votou cada jurado. Quando foi promulgada a Constituição de 1988, em razão de dispositivo afirmar que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos”, houve quem entendesse que estava extinta a figura da sala secreta, local em que se realizam as votações no Tribunal do Júri. A idéia, porém, não floresceu. Quando dois senadores da república – um deles ocupava a presidência dessa casa legislativa – foram obrigados a renunciar senão seriam processados por violação do decoro parlamentar por terem violado o sigilo numa das votações – coincidentemente, que decidia sobre a cassação do mandato de outro senador – no Tribunal do Júri da comarca de Campinas ocorreu situação…

Transplante de órgãos e a China

O Brasil tem uma das leis de transplantes mais avançadas do mundo: foi citada por Roxin quando este grande jurista alemão esteve aqui no ano de 2002 para proferir uma palestra denominada “A proteção da vida humana através do Direito Penal” (disponível na web). Vários cuidados são tomados para que possam ser extraídas partes de uma pessoa, inclusive o mais importante: a determinação da hora da morte. É que (agora fui possuído pelo espírito do Conselheiro Acácio) algumas partes – órgãos, por exemplo – somente podem ser retiradas da pessoa quando ela estiver morta; caso contrário, a própria extração provocará o seu óbito. O Brasil faz parte daquele grupo que a mídia apelidou de BRICS - Brasil, Rússia, Índia e China, incluída a África do Sul -, que são nações que estão abandonando o terceiro-mundo, indo em direção ao primeiro – só não se sabe quando chegarão, e, mais importante, se chegarão. Além disso, quais chegarão. Entre os BRICS está a China, sempre apontada como exemplo de crescimento…

Muito barulho por... quase nada.

As redes sociais (não sei o motivo da expressão vir no plural, pois, em geral, rede social é sinônimo de Facebook – aliás, o filme que retrata a criação do Facebook tomou esse nome em português: “A rede social”[lembrando sempre que ele foi criado por Mark Zuckerberg e o brasileiro – paulista - Eduardo Saverin) foram “bombadas” com incontáveis ofensas endereçadas ao Deputado Donadon e à Câmara dos Deputados; a mídia em geral abriu manchetes noticiando o acontecimento, como se fosse – e, em certa medida, é – algo desavergonhado: a “absolvição” do deputado, não cassando os seu mandato, depois de ele haver sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal e ser encarcerado no presídio da Papuda. Foi muito barulho por pouco: nada que possa tirar o sono de quem quer que seja, por algumas razões. Uma delas: até então não havia consenso, quer entre os juristas (constitucionalistas e penalistas), quer entre os ministros do Supremo acerca da perda do mandato eletivo em caso de condenação criminal. Es…

Morto durante o mandato

Campinas viveu no dia 10 de setembro de 2001, por volta de 22 horas e 15 minutos, o mais rumoroso fato de sua história: a morte do prefeito Antônio da Costa Santos, conhecido como “Toninho do PT”, que houvera tomado posse no dia 1º da janeiro daquele ano, após vencer a eleição no segundo turno. Mais rumoroso porque nunca antes (e nem depois, diga-se) um prefeito foi morto durante o exercício do mandato. Naquela fatídica noite (era uma segunda-feira), após cumprir o seu dia de trabalho, ele foi à academia de ginástica de propriedade de seu irmão, localizada na avenida Moraes Salles, quase esquina com a avenida Júlio de Mesquita, exercitou-se, e depois dirigiu-se ao Shopping Iguatemi onde apanhou um terno que havia dias antes ali adquirido. Trafegando pela avenida Mackenzie em direção ao prédio em que residia, o carro que dirigia foi alvejado por tiros disparados do interior de um Vectra prata ocupado por 4 pessoas; um dos projéteis atingiu o prefeito no antebraço esquerdo, entrando e sa…