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Mostrando postagens de Outubro, 2013

O vigia japonês

Ele era japonês; tinha aproximadamente 60 anos; foi admitido para trabalhar como vigia numa unidade de uma granja conhecida nacionalmente. Somente na região de Campinas, eram duas as unidades. Numa delas, ao final da avenida John Boyd Dunlop, ocorriam vários furtos e não somente, como poderia parecer, de aves: geralmente, nessas granjas há pequenas criações de outros animais, como, por exemplo, porcos. Essa unidade era destinada à produção de ovos para chocar: os ovos eram apanhados e colocados nas chocadeiras elétricas para a produção de pintinhos. Há toda uma tecnologia: em cada galpão há um número certo de aves do sexo feminino para um número certo de aves do sexo masculino, a fim de que possa ser feita a “cobertura” (por assim dizer: cada galo é responsável por um número determinado de galinhas; se o número de fêmeas for maior, cai a produção). A subtração de um galo atrapalha a produção. Depois de incontáveis subtrações, com registros em boletins de ocorrência no distrito policial …

O pedreiro de Jales e a indenização pelos roubos

Jales é uma cidade paulista de 48.620 habitantes localizada a 586 km da capital e foi posta em evidência no Brasil em virtude da atitude de um pedreiro. Um seu filho envolveu-se na prática de dois roubos duplamente qualificados (concurso de pessoas e emprego de arma), um contra uma farmácia, outro contra um posto de gasolina. O rapaz foi preso e seu pai, o pedreiro Dorivaldo, procurou o dono da farmácia e o dono do posto propondo-se a indenizá-los. O prejuízo da farmácia foi de 300 reais; o do posto, 900. Um dos efeitos civis da sentença penal condenatória é tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, conforme está escrito no artigo 91, inciso I, do Código Penal. A partir de uma reforma realizada no Código de Processo Penal no ano de 2008, passou a ser permitido ao magistrado que na sentença condenatória “fixe um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando-se os prejuízos sofridos pelo ofendido”, conforme o artigo 387, inciso IV. Em …

A facção criminosa e a redução da criminalidade

Na década de 90, início, foi criada uma facção criminosa que atua dentro de presídios paulistas e, evidentemente, foi criada no interior de um presídio. Antes, porém, no final da década de 70 foi criada a mais antiga facção criminosa do Brasil, o carioca Comando Vermelho, ou, simplesmente, CV ou CVRL. Foi criado como, digamos, uma “joint venture”entre os criminosos comuns e os presos políticos. Estes, em sua maioria pessoas letradas, faziam parte de organizações rotuladas de “terroristas” e que se opunham ao governo militar, que estava em seu ocaso. Os “terroristas” eram organizados em suas ações e a convivência entre uns e outros no Rio de Janeiro deu oportunidade a que fosse criado o CV. Daquele tempo até os presentes dias a facção criminosa paulista expandiu-se e num recente episódio, resultante de escutas telefônicas autorizadas, foram 175 de seus componentes denunciados com um pedido de prisão preventiva deles, infrutífero. Os diálogos mostraram algumas peculiaridades, para não di…

O roubo, a câmera e a reação

“Bombou”, nas redes sociais (entenda-se: Facebook e Twitter), nos portais, nos telejornais, enfim, em toda a mídia, a gravação em vídeo de um roubo qualificado pelo emprego de arma (de fogo) e concurso de pessoas de uma motocicleta, que, graças à intervenção de um oficial da Polícia Militar que passava pelo local, não chegou a consumar-se, pois um dos ladrões, o que estava armado e havia se apossado do bem, foi atingido por projéteis disparados pelo policial. O evento pôde ser gravado porque o motociclista vítima tinha acoplada ao seu capacete uma câmera que está muito em voga na atualidade: uma Hero (são vários modelos; a Sony tem um modelo que concorre com essa marca). Pela gravação vê-se a ousadia com que agem os ladrões de moto (e de todos os veículos, diga-se), interceptando a vítima, em plena luz do dia e num cruzamento movimentado da cidade, segurando no guidão do veículo e, com a arma apontada para o rosto do sujeito passivo, ordena a entrega do veículo. A cena me fez lembrar o…

Defecando no processo

Essa atividade fisiológica tão comum, que nos iguala todos, tem uma série de sinônimos, seja apenas em uma palavra, seja em expressões. A palavra mais comum, verbo aliás – e chula, desculpem – é “cagar”. “Fiz uma cagada”, além do ato fisiológico, significa cometer um equívoco. Sinônimas da anterior: "fazer merda". Outra expressão menos chula – e antiga: “fazer o número dois”. Juca Chaves, quanto à sua produção musical, assim se expressava: “as minha obras são feitas no banheiro: as mais longas, sentado; as outras, de pé”. Outra expressão para o ato de defecar: “passar um fax”. Porém, este meio de comunicação está em desuso, substituído que foi pelo e-mail. Não dá para substituir uma expressão pela outra em virtude da lentidão de uma e rapidez da outra. Também o produto da atividade fisiológica tem vários sinônimos e o primeiro faz lembrar Juca Chaves: “obra”. Os antigos diziam: “a criança obrou na calça”. Um chulo: “merda”. Afirmam que os antigos artistas de teatro franceses…

Desmascarando-se

Era tarde da noite: eles chegaram ao bar, com cadeiras e mesas na parte externa, ambos com os rostos cobertos por camisetas, à guisa de máscaras, ambos armados e foi dada a ordem: “todos no chão, é um assalto”. Todos os presentes deitaram-se no chão, de bruços. Um daqueles mascarados fez vários disparos contra uma das pessoas; não contente em atingi-la, desferiu pon

Culpa da vítima

Em alguns crimes, a vítima (ou sujeito passivo) tem um comportamento quase decisivo em sua ocorrência. Para ficar apenas no plano geral, o das atenuantes, a pena é atenuada quando o sujeito ativo age “sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima”, conforme dispõe o artigo 65, inciso III, letra “c”, segunda parte do Código Penal. No plano específico, em duas passagens há referência ao comportamento da vítima: nos crimes de lesão corporal e de homicídio, ambos os delitos chamados de “privilegiados”. Talmodalidade de homicídio está descrita no artigo 121, § 1º, segunda parte e a rubrica superior proclama que se trata de causa de diminuição de pena. O teor é o seguinte: “se o agente comete o crime ... sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço”. Já quanto às lesões corporais, o Código Penal descreve o modo privilegiado, com os mesmos dizeres do homicídio, no artigo 129, § 4…

Universidade e crime

Na mesma semana em que o impacto do crime de homicídio ocorrido no interior do campus da Unicamp não diminuiu, foi flagrado um aluno da mesma instituição de ensino superior, residente na moradia dos estudantes, “cultivando” alguns pés da planta “cannabis sativa L.”, a popular “maconha”. Detalhe perverso: ele não cursava Botânica e sim Biologia... Ainda na mesma semana, o Brasil deixou de ter uma universidade classificada entre as melhores 200 (sim, duzentas) do mundo. A USP estava entre eles, mas decaiu e deixou a lista das melhores. Quanto à festa no campus da universidade, seria bom que se assistisse a algum vídeo postado no Youtube para ver a dimensão do que é feito. Depois de visto, a nomenclatura será modificada para “orgia”. Sim, a bebida alcoólica é consumida aos tonéis. A frequência é uma fauna: estudantes, skatistas, punks e toda uma plêiade de “esquisitos” acorre ao local para “festejar” – só não se sabe o quê. Uma das explicações para essas ocorrências – e outras semelhantes,…