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Mostrando postagens de Março, 2014

A linguagem nos presídios

Relatam os doutrinadores de Direito Penal que num dos sistemas penitenciários (ou seja, sistema de cumprimento de pena privativa de liberdade) era imposto o silêncio absoluto (“silent system”), o que levou os encarcerados a adotar uma forma de linguagem de sinais assemelhada à linguagem utilizada pelos deficientes da fala, ou seja, mudos. Embora no Brasil nunca tenha havido nada semelhante ao “silent system”, em tempo de antanho os presos utilizavam essa “linguagem de mão”, seja por imposição dos guardas de presídio e carcereiros, seja porque eles estavam conversando sobre "segredos"(um plano de fuga, por exemplo). A minha primeira estada em presídio deu-se no ano de 1977, quando eu ainda não era Procurador do Estado, e aconteceu na cadeia pública do (bairro) São Bernardo. Por iniciativa do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Campinas, que cumulava o Tribunal do Júri e a Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária, que fundou o PAR – Patronato de Ajuda ao Reeducando…

Linchamento

A palavra linchamento tem uma origem nebulosa: uma versão atribui a sua origem à existência de uma pessoa chamada Lynch. Segundo essa versão, era militar, ora coronel (Charles), ora capitão (William), que, liderando uma turba, matava pessoas acusadas de algum crime, mais especificamente durante a revolução americana, e mais especificadamente ainda, os que fossem pró-britânicos. A prática continuou após a proclamação da independência e fixou-se especialmente contra negros nos anos que se seguiram. Mais do que a idéia de uma turba matando alguém, geralmente na forca, é a ideia de “justiça” sumária, sem possibilidade de que o acusado exerça o direito de defesa. Todas as pessoas daquela comunidade, um bairro perto do distrito de Barão Geraldo, eram pacatas, amigas e o local era um oásis de tranquilidade. Até que dois irmãos vieram de mudança para ali residir: começaram os desentendimentos, as agressões e o medo. Numa época da semana santa, os dois irmãos encrenqueiros receberam a visita de…