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Mostrando postagens de junho, 2014

A cueca do Neymar e o marketing de emboscada

        Para muitos – especialmente os do governo federal – o fato do Brasil sediar uma Copa do Mundo seria o acontecimento do século XXI. Muito se falou sobre as obras superfaturadas – quase todas -, das obras que, embora superfaturadas, não foram concluídas a tempo ou, se foram, foram mal feitas, mas poucas pessoas prestaram atenção ao seguinte: a FIFA exigiu uma lei (federal) para reger os acontecimentos durante o período de realização dos jogos (um mês e um dia), e, claro, o Brasil   submeteu-se à exigência, produzindo-a.       Como sempre acontece “nesta terra descoberta (infelizmente) por Cabral” e colonizada por lusitanos, a “lei geral da copa” (como foi apelidada pela mídia), tratou também da Copa das Confederações e de uma premiação tardia aos sobreviventes jogadores das seleções de 1958, 1962 e 1970. Para os campeões de 1994 e 2002 nada foi destinado, pois eles receberam muito – afinal, o “marketing” , com os seus astronômicos patrocínios e as estratosféricas premiaç

Sonambulismo e crime

      Segundo a enciclopédia interativa Wikipedia, o noctambulismo ou hipnofrenose ( sonambulismo para o sono não-REM , ou distúrbio comportamental do sono REM para o sono REM ) é um transtorno comportamental do sono ( parassonia ), durante o qual a pessoa pode desenvolver habilidades motoras simples ou complexas. O sonâmbulo sai da cama e pode andar, urinar, comer, realizar tarefas comuns e mesmo sair de casa, enquanto permanece inconsciente. É difícil de acordar um sonâmbulo, mas, contrariamente à crença popular, não é perigoso fazê-lo, sendo inclusive perigoso não acordá-lo. Contudo, esse despertar deve ser feito com cautela, já que alguns sonâmbulos podem ficar confusos e até mesmo ser violentos.                 De outra parte, para que haja um crime, é necessário, antes de mais nada, que exista ação (nos dizeres de José Henrique Pierangeli, “a ação é a espinha dorsal do crime”), o principal componente do ilícito penal. O que é a ação (mais compreensivamente chamada de “c

Auxílio-reclusão, mito e realidade

                  Uma mentira, repetida mil vezes, torna-se verdade.                                         Joseph Goebbels       Muita tolice se tem dito acerca desse benefício pago pela Previdência Social aos familiares de um trabalhador que, por conta de um crime praticado, ou que seja meramente suspeito de tê-lo cometido, esteja privado da liberdade. O que é mais assustador, e isto pode ser facilmente constatado com uma “vista d’olhos” nas redes sociais (entenda-se: FACEBOOK), é que pessoas com formação jurídica e, portanto, supostamente conhecedoras do tema, replicam à exaustão postagens totalmente infundadas denegrindo a ideia que gerou o benefício, algumas atribuindo a sua existência ao PT ou à Dilma (não que eu morra de amores por ambos, muito pelo contrário, mas a verdade precisa ser respeitada). Outras pessoas, também desinformadas ou mal-intencionadas, dizem que são pagos tantos salários quanto o número de dependentes do trabalhador preso e assim por di

O suspeito torturado

             Era um daqueles dias quase “morto”, uma tarde modorrenta, com quase nenhum movimento de público em busca de orientação jurídica: uma sexta-feira, período da tarde, quase se iniciando o fim de semana. O expediente era basicamente interno.             O aluno que estagiava sob a minha orientação, hoje Promotor de Justiça, foi à minha sala e disse que uma pessoa queria ser atendida, afirmando ter sido torturada por policiais. Respondi dizendo que trouxesse a pessoa à minha presença. Ela veio. Contou a história. Era segurança em uma agência bancaria localizada na avenida Julio de Mesquita. Ladrões armados haviam invadido o estabelecimento. Dominaram todos e praticaram um roubo. As investigações apontaram uma conhecida quadrilha. O segurança era cunhado de um dos membros. Suspeitou-se que ele havia passado informações aos ladrões. Foi detido e torturado.             Perguntei quem havia feito isso. Nomeou os policiais civis (era de se acreditar, pois eles eram useir

O anão do orçamento e os maus tratos ao filho

                         Ele tinha uma extensa carreira política: vereador, deputado estadual e deputado federal (sem contar que fora candidato ao cargo de prefeito de Campinas, porém derrotado). Enquanto deputado federal, foi envolvido na CPI que a mídia, sempre ávida em descobrir um epíteto que simplifique ou resuma tudo, chamou-a de “CPI dos anões do orçamento”. No caso dele, caía como uma luva, pois ele mal superava 1 metro e 60 centímetros de altura. Embora pequeno, a acusação que contra si pesava era mais apropriada para um gigante.             O epíteto “anões do orçamento” tinha uma explicação lógica: quase todos os parlamentares envolvidos eram de baixa estatura. Não eram apenas sete, como no conto, mas 37, e, certamente, não havia uma Branca de Neve.             Quando tudo veio a público, a esposa do “anão” em questão delatou-o em depoimento perante a CPI, escafedendo-se a seguir, indo fixar residência em Miami. Em seu depoimento, ela relatou a vida nababesca em

O juiz Lalau e a pena de empobrecimento

      Quase todos os brasileiros sabem quem é o juiz Lalau: nomeado desembargador trabalhista pelo quinto constitucional, foi presidente do 1° TRT e durante a construção do foro trabalhista desviou, auxiliado por outras pessoas, a quantia, na época, de mais de 170 milhões de reais (corrigida, essa quantia ascende a mais de 1 bilhão). Processado por crimes contra a Administração Pública (entre outros), a justiça pespegou-lhe uma pena de mais de 30 anos de reclusão, dos quais ele cumpriu aproximadamente 14 anos (entre presídio e prisão domiciliar). Finalmente, por ter mais de 70 anos e ser portador de doenças e, além disso, ter cumprido mais de ¼ da pena, foi indultado em junho de 2014, o que extinguiu a sua punibilidade. A quantia desviada não foi totalmente recuperada. Do montante desviado, foram reavidos pouco mais de 10 milhões.       Assistindo a um jornal televisivo (Jornal do SBT), tive a oportunidade de ver e ouvir a entrevista de uma pessoa, chamada pelo repórter de “juri