Pular para o conteúdo principal

O suspeito torturado




   
         Era um daqueles dias quase “morto”, uma tarde modorrenta, com quase nenhum movimento de público em busca de orientação jurídica: uma sexta-feira, período da tarde, quase se iniciando o fim de semana. O expediente era basicamente interno.
            O aluno que estagiava sob a minha orientação, hoje Promotor de Justiça, foi à minha sala e disse que uma pessoa queria ser atendida, afirmando ter sido torturada por policiais. Respondi dizendo que trouxesse a pessoa à minha presença. Ela veio. Contou a história. Era segurança em uma agência bancaria localizada na avenida Julio de Mesquita. Ladrões armados haviam invadido o estabelecimento. Dominaram todos e praticaram um roubo. As investigações apontaram uma conhecida quadrilha. O segurança era cunhado de um dos membros. Suspeitou-se que ele havia passado informações aos ladrões. Foi detido e torturado.
            Perguntei quem havia feito isso. Nomeou os policiais civis (era de se acreditar, pois eles eram useiros e vezeiros nessa prática). Ainda, porém, descrente do que ele dizia, indaguei como fora torturado. Ele descreveu: "queimaram-me com brasa de cigarro". Perguntei: em que parte do corpo? Ele respondeu: "na virilha". Pedi ao estagiário que fechasse a porta da sala e à pessoa que arriasse as calças e mostrasse os ferimentos causados pela brasa. Ele me atendeu: estava realmente com aquelas queimaduras de brasa de cigarro na parte interna das coxas, em que a pele é mais fina e sensível.
            Incontinenti, telefonei à escrevente da Vara do Júri, pois esta vara acumulava as funções de Corregedoria da Polícia e dos Presídios. Disse a ela que encaminharia uma pessoa que fora torturada, com um ofício em papel timbrado da PGE requerendo providências. Ela me afiançou que seria imediatamente requisitado o exame de corpo de delito. Fiz o oficio. Entreguei-o à pessoa. Ela foi ao fórum e de lá encaminhada ao IML com uma requisição judicial de exame de corpo de delito. 
            Passado muito tempo, eu soube que um daqueles policiais civis apontados pelo segurança, o mais famoso deles e apontado no livro "Brasil, nunca mais" como torturador durante a ditadura militar, estava sendo processado por lesão corporal leve (ainda, óbvio, não existia a lei criminalizando a tortura[1]) na 3ª Vara Criminal local. Fui ler o processo: referia-se à tortura infligida ao segurança do banco assaltado, ou seja, a pessoa que eu atendera. Inexplicavelmente, eu, que vira "com os meus próprios olhos" as marcas no corpo do suspeito, não fora arrolado como testemunha na denúncia. Nem o estagiário. Embora não tivéssemos visto a tortura, vimos os ferimentos causados e ouvimos o relato.
            O policial foi absolvido por falta de prova. 
(Capítulo do livro "Casos de júri e outros casos", volume II, a ser publicado.)



[1]. A tortura foi criminalizada somente no ano de 1997 pela Lei nº 9.455.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

A morte do prefeito

Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno. Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto. Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando …

O STF e a descriminalização do aborto