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Mostrando postagens de Janeiro, 2015

A morte como pena

A vida é aquilo que acontece quando fazemos planos para o futuro.
John Lennon

Um novo paradigma da advocacia criminal

Passei muitos anos de minha vida profissional – e até antes de me formar em Direito e obter a minha inscrição na OAB – ouvindo aquela história, que mais parecia lenda urbana (ou judiciária, no presente caso), de que a amizade do advogado com o juiz que julgaria a causa poderia ter alguma influência na decisão judicial, obviamente favorável à parte representada pelo “amigo”. É certo que se o juiz for amigo íntimo da parte, de qualquer das partes, ele deverá declarar-se suspeito e se não o fizer a suspeição poderá ser requerida pela parte contrária, conforme dispõe o Código de Processo Penal, especificamente nos artigos 95 e 254. Porém, como visto, os artigos referem-se à “parte”. Outra lenda judiciária dizia – e, em alguns locais, diz ainda – que se o advogado contratado fosse um “figurão” meio caminho já estaria percorrido: o sucesso seria quase certo. Tal lenda judiciária perdurou até recentemente e passou a cair por terra com o julgamento da Ação Penal n° 470, o tão famoso “mensalão…

Liberté, egalité, fraternité

O botijão de gás e o martelo paraguaio