Pular para o conteúdo principal

A marca no chinelo

 
            Ele fora processado e condenado pela prática de três crimes de homicídio qualificado: havia matado uma mulher e as duas filhas dela, crianças. Segundo as acusações, ele havia praticado o crime de atentado violento ao pudor contra uma das garotas. A mãe, ao saber da prática do (então) crime contra a liberdade sexual, procurou a Delegacia de Policia da cidade, tendo sido lavrado o boletim de ocorrência e feita a representação à instauração da ação penal. Ao ser intimado, o então suspeito procurou a mãe da vítima para que ela desistisse da representação; ela não quis.
            Certo dia, trafegando em seu veículo, uma caminhonete, encontrou as três: ali mesmo matou-as a pauladas, colocando os corpos na carroceria do veículo, transportando-os até um rio onde os jogou. No ato de tirar-lhes a vida, perdeu no local um pé de chinelo que calçava e neste havia uma profunda marca produzida por uma calosidade que tinha no pé.
            Depois de atirar os corpos no rio, veio a Campinas e mandou lavar a caminhonete e, para apagar as marcas de sangue da carroceria, esfregou óleo diesel queimado. Pensou que não havia deixado indícios dos atos que praticara. Porém, a investigação policial muito bem realizada indicou-o como o autor dos fatos delituosos: a carroceria foi examinada com uma substância química chamada luminol, que detectou a presença de sangue;  outro dado, este como um indício, foi a existência de inquérito policial instaurado para a apuração do crime sexual praticado contra uma das vítimas. Mas a prova decisiva foi o exame pericial feito no pé de chinelo esquecido no local dos homicídios e confrontado com um dos pés do acusado: o resultado apontou que aquela marca produzida no calçado fora feita induvidosamente por um dos seus pés.
            O julgamento foi desaforado para a comarca de Campinas, onde foi realizado e ele foi condenado por todos os crimes. Quando cumpria a pena, enviou carta à Procuradoria Geral do Estado requerendo que o seu processo fosse reexaminado. A mim me coube examinar o cabimento de requerer uma revisão, o que fiz, apenas para que a pena aplicada fosse reajusta, pois, a meu ver, fora excessiva.
            Infelizmente, aposentei-me antes que o meu pedido fosse julgado pelo tribunal.








Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

A morte do prefeito

Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno. Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto. Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando …

O STF e a descriminalização do aborto