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Mostrando postagens de Julho, 2015

O dente do engenheiro

Ele era engenheiro na cidade de Santos e estava cuidando da construção de um prédio na cidade de Valinhos – era o primeiro prédio de alguns andares a ser construído naquela urbe. Durante a construção, ocorreu um acidente, uma fatalidade: um dos peões resolveu ir fumar um cigarro fora da obra e, para ficar mais à vontade, retirou o capacete. Depois de algumas baforadas, um carrinho de mão, desses de ferro para transportar tijolos e outros materiais, caiu do topo da construção como um bólido e acertou o operário na cabeça. Gravemente ferido, ele foi encaminhado ao hospital local, onde ficou internado em coma por vários dias, vindo a falecer. Morreu não diretamente da lesão, mas por uma pneumonia adquirida no tempo que que esteve internado. Durante o inquérito policial não se conseguiu saber o que teria provocado a queda do carrinho, já que ele era pesado, tendo a autoridade policial preferido não indiciar ninguém: poderia ter sido obra (sem trocadilho) do acaso. Pela mesma cartilha não a…

O drogadicto e a caçamba

Ele era estudante universitário e de família com posses: os seus pais eram empresários em Campinas. Tinha menos de 21 anos e gostava de consumir entorpecente, especificamente cocaína, e o consumia regularmente. Uma noite, depois de “aspirar uma carreira”, ou algumas, saiu dirigindo o seu veículo e, numa das ruas de um bairro próximo ao centro da cidade, e, talvez pelo efeito da droga, perdeu o controle e colidiu com uma caçamba dessas de recolher entulho de construções. Com a colisão, o veículo imobilizou-se e ele, por motivos que não ficaram esclarecidos, embora não tenha sofrido nenhuma lesão, permaneceu sentado em seu interior. Alertado pelo barulho do impacto, um vizinho olhou pela janela e, vendo aquela cena, acionou a polícia militar em vez de acionar o pronto-socorro municipal. Os milicianos chegaram e, depois de se certificarem que ele estava ileso, pediram para que ele saísse do veículo, e, numa atitude rotineira, fizeram uma busca no interior do carro. Encontraram um papelote…

Redução da maioridade penal à brasileira

Como até os bancos de jardim das praças públicas sabem, o Código Penal brasileiro fixa o alcance da maioridade penal aos 18 anos e não é somente ele: a Constituição da República Federativa do Brasil também fixa essa idade para que a pessoa que cometeu um crime seja considerada imputável e, como consequência, culpável, sendo assim possível que lhe seja aplicada uma pena (privativa de liberdade, restritiva de direitos e multa). Fazendo um ligeiro retrospecto histórico, a maioridade já teve ao longo do tempo, vários “números”. As legislações penais que tiveram aplicação no Brasil foram as Ordenações do Reino, chamadas Filipinas, em seguida o Código Penal do Império (1830), o Código Penal da República (1890), a Consolidação das Leis Penais (1932) e o Código Penal de 1940. Ao longo desse tempo houve variações: o Código Criminal do Império estipulava que os menores de 14 anos não seriam criminosos; já o Código Penal da República descrevia que não eram “criminosos os menores de 9 anos”, nem o…

As várias mortes do prefeito - capítulo 32

O Juiz da Vara das Execuções Criminais ouviu o porteiro/vigia e sua mulher, o que é inusitado, já que não cabe a esse juízo esse tipo de atividade; na audiência estiveram presente quatro Promotores de Justiça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campinas e os dois advogados da família/municipalidade; a mulher, ouvida em primeiro lugar, disse, em linhas gerais, o seguinte: “em nenhum momento foi pressionada pela polícia; não tem pretensão de deixar a cidade[1], pois tem um filho pequeno; afirma que seu marido lhe contou que, na polícia, um policial teria gritado com ele, dizendo que ‘se a gente se ferrar você se ferra junto com a gente’”; “policiais disseram isso pois acreditavam que o marido da depoente sabia de coisas que não podia contar, sobre a morte do prefeito”. Já o vigia/porteiro, em depoimento mais longo, porém confuso em mais de um ponto, afirmou que “foi ouvido no dia dos fatos; posteriormente, em 22 de novembro de 2001, os investigadores Renato, Fern…