O maníaco de Barão

     

     Ele agia não propriamente no distrito de Barão Geraldo, mas no bairro daquele distrito chamado Cidade Universitária e o seu “modus operandi” era sempre o mesmo: abordava casais que estavam dentro de carros, geralmente defronte a casa da moça, como se estivessem despedindo, dominava-os ameaçando com uma arma de fogo, espoliava-os de seus bens e, para concluir, estuprava a moça[1] geralmente num canavial das proximidades daquele bairro.

            A imprensa, sempre ávida para colocar epítetos nos autores desses crimes[2], logo alcunhou-o de “o maníaco de Barão”. Certa ocasião fui procurado por uma amiga que me pediu para atender o filho de uma médica famosa, moradora na Cidade Universitária, pois ele era apontado como sendo o “maníaco de Barão”. Atendi-o e constatei que o que se dizia contra ele não passava de boato e o que é pior: veiculado em salão de beleza; nada havia de concreto.

            Todavia, mal imaginava que um dia iria, substituindo um colega, atuar um processo da 3ª Vara Criminal em que o acusado era exatamente o (verdadeiro) “maníaco de Barão”. Atuação efêmera, porém suficiente para ler no processo que o verdadeiro maníaco era casado, com a profissão de vigilante, tinha filhos, em sua casa foram encontrados e apreendidos diversos bens das vítimas (celulares, carteiras), incriminando-o. Ele tinha sido submetido a exame de sanidade mental e os peritos médicos que o examinaram concluíram no laudo que se tratava de semi-imputável (artigo 26, § único, do Código Penal).

            Infelizmente, a minha permanência em substituição ao não foi suficiente para ver o resultado do processo. Desconheço, assim, qual o desfecho: se o juiz acatou o laudo médico, impondo-lhe uma pena diminuída ou substituiu-a por medida de segurança.
(Capítulo do livro "Casos de júri e outros casos", volume 2, a ser publicado.)

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[1]. Naquela época, somente a mulher podia ser vítima do crime de estupro, conforme a dicção do artigo 213 do Código Penal, em que o conteúdo era “conjunção carnal”, ato libidinoso, segundo definição doutrinária, que somente podia acontecer entre um homem e uma mulher; qualquer outro ato libidinoso constituía o crime de atentado violento ao pudor, artigo 214 do Código Penal. A lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, porém, unificou os dois artigos no 213.

[2]. Essa avidez é antiga e hoje está um pouco em desuso. Quando eu cursava a Faculdade de Direito, e era escrevente do 3º Ofício Criminal, esse hábito era maior: lembro dos apelidos “Cara de cavalo”, “Bertão”, “Elói japonês”, entre outros, que aterrorizavam Campinas. Antes mesmo de que a minha família viesse de mudança para Campinas, o que se deu no início do ano de 1964, vínhamos sempre passar férias aqui e lembro de ler nos jornais daquela época outros apelidos: “Corvão”, “Bandido mascarado”. Quanto a este, ver o capítulo “Filho contra pai”.