Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de maio, 2017

O STJ, o peixe e o não-crime

      Caso no mínimo curioso – aos olhos dos leigos, pelo menos – foi julgado em grau de recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça – autointitulado “tribunal da cidadania” -: um crime tipificado  na lei de proteção ao meio ambiente, ou seja, o crime de pesca ilegal [1] . Um pescador amador foi praticar o seu hobby numa área em que tal atividade era proibida, violando assim o artigo 34 da lei n° 9.605/98, cognominada “lei ambiental”. Ocorre que, depois de fisgar um exemplar de um vertebrado aquático (um bagre) – e não era mentira de pescador -, o agressor do meio ambiente devolveu-o às águas de onde proveio. Não obstante essa sua atitude, foi processado, tendo o caso chegado ao STJ sob a forma de recurso. Provido este, a ementa do julgamento é esta: Crime ambiental. Pesca em local proibido. Princípio da insignificância. Ausência de dano efetivo ao meio ambiente. Atipicidade material da conduta. Rejeição da denúncia [2] .       Embora a ementa fale em “princípio da ins

Como (supostamente) sair do anonimato

      Andy Warhol, o pai do pop, preconizou que no futuro todos seriam famosos por 15 minutos. Ele nasceu em 1978 e morreu em Nova York, no ano de 1987. O seu mais conhecido trabalho é o desenho do rótulo da famosa sopa Campbell – um ícone.       Quando ele fez essa conhecida profecia, não existiam os famosos componentes das “redes sociais”, visto que o Orkut foi criado no ano de 2004 (e desativado em 2014); o Facebook, no ano de 2004; o Instagram, em 2010; o Whatsapp, em 2009; e, finalmente, o Twitter (também conhecido como microblog) foi criado no ano de 2006. Mal sonhava o pai do pop que essa enxurrada de aparatos das redes sociais fariam velozmente as pessoas famosas e, na mesma velocidade, jogá-las ao esquecimento. Aliás, esta consequência me faz lembrar uma frase do melhor contista de todos os tempos, o argentino Jorge Luis Borges: “o jornalista escreve para o esquecimento”. Óbvio: o que hoje ocupa as bancas de jornais amanhã está embrulhando batata na feira livre.

O lixo na internet

      Esclarecendo que por internet se deve entender genericamente “redes sociais”, li uma tirinha num jornal (Folha de São Paulo; Malvados, de André Dahmer) em três quadrinhos em que o personagem dizia que especificamente o Facebook era um lixo reciclável. Embora não concordando “em gênero, número e grau” com o personagem, pois entendo que pode-se fazer um uso racional (para não dizer inteligente) das redes sociais (aqui incluindo todas), ele tem razão (em parte): aparecem muitas postagen lixos e que são recicláveis.       Tratando-se do Facebook, essa bela criação de Mark Zuckerberg e o brasileiro Eduardo Saverin (entre outros), ele tem servido para muitos como “meu querido diário”: o dono do perfil só faz postagens que lhe interessam bem como a um número reduzido de pessoas. Digamos: o seu círculo estrito de amigos e familiares. Alguns postam, na mesma esteira, assuntos que não têm interesse para muitos: por exemplo, um “amigo” professor, que tinha adicionado todos os s