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Mostrando postagens de Julho, 2018

Feminicídio

Esse vocábulo, aparentemente estranho, passou a ocupar as manchetes dos meios de comunicação para noticiar um tipo de crime: a morte de uma mulher. A morte de um ser humano provocada por outro ser humano (ou por uma pessoa contra outra pessoa) existe desde sempre: para os criacionistas, ela está na Bíblia, sob a forma de fratricídio (morte de um irmão – Caim e Abel). E a punição da morte de um homem praticada por outro homem é punida desde sempre, muitas vezes com penas atrozes – suplícios -, muitas vezes com a morte do matador.Nas legislações antigas era comum encontrar-se diferença de punição segundo a condição social tanto do sujeito ativo (matador) quanto do sujeito ativo (vítima). Como exemplo, pode ser citada a legislação brasileira antiga, em que a morte de um escravo não era considerada homicídio: como o escravo era considerado “coisa”, o seu proprietário que era vítima e de um crime de dano. O Código Penal brasileiro pune a morte no artigo 121, sob o nome de “homicídio”[1], co…