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Mostrando postagens de novembro, 2018

De volta à cadeia

     Depois de décadas sem entrar numa cadeia pública, por dever de ofício fui obrigado a comparecer na de Campinas (funciona anexa ao 2° Distrito Policial) a fim de conversar com um cliente (fui contratado após o seu encarceramento). Segundo a Lei de Execução Penal, a cadeia pública é um estabelecimento prisional destinado a pessoas presas temporariamente. Era este o caso do meu cliente. Nesse conceito têm sido incluídos os inadimplentes da “pensão alimentícia”: estes também são presos temporariamente.      Logo de plano constata-se que o local mais se parece com uma masmorra, porém moderna. Era início da tarde e os presos de uma das alas estavam no banho de sol e muitos caminhavam em círculos. No chão, quatro sentados jogavam baralho (pelo local e pela condição dos jogadores, imaginei que jogavam truco, mas como não houve aquela gritaria própria do jogo – truco, seis, etc – percebi que me equivoquei).      Passados alguns minutos o carcereiro ordenou – pediu, na verdade

Lula, o sítio de Atibaia e o interrogatório judicial

      Entre os incontáveis processos criminais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aquele que se refere a obras realizadas num sítio localizado na aprazível cidade de Atibaia. O ponto culminante do processo dá-se na audiência de instrução e julgamento, na qual são (habitualmente) [1] ouvidas as testemunhas de acusação, em seguida as de defesa e, finalmente, o réu é interrogado.       Alguns autores antigos assinalavam que o interrogatório do acusado está para o processo como o coração está para o corpo humano. É nesse ato processual – o interrogatório – que o acusado exerce o direito de autodefesa, narrando (como se dizia, “de viva voz”) a sua versão dos fatos, negando tê-los praticado, ou admitir tê-los praticado, podendo, inclusive, permanecer em silêncio, sem que esta última posição possa prejudica-lo. Houve tempo no processo criminal em que se aplicava o ditado popular “quem cala, consente”.       O interrogatório de Lula mostrou-se como um dos acon