SilvioArtur

      Ele teve uma infância difícil, morando, juntamente com sua família, num “cortiço” na avenida Barão de Itapura, bem próximo à linha do trem da Mogiana. Nas várias vezes diárias em que o trem  por ali passava as porteiras eram fechada, interrompendo o tráfego. Depois, a sua família mudou-se para o bairro Vila Nova, nas proximidades da igreja. Numa ocorrência até agora para mim inexplicável, um seu irmão foi morto por um soldado da (então) Força Pública; parece que o projétil atingiu a sua perna e ele entrou num matagal, ali falecendo.       Durante o fim de sua adolescência e no início da idade adulta ele começou a lavar os automóveis das pessoas do bairro em que eu morava em troca de (hoje) dez ou vinte reais; vários moradores “utilizavam” os seus serviços. Além do pagamento, alguns lhe davam roupas usadas – camisas e calças – e sapatos. Eu mesmo fiz isso algumas vezes. Por essa época ele, afastado da família, morava de favor num quarto de fundo de uma oficina mecânica lo

Capítulo 42                         Aos 28 de janeiro de 2002 foi, via “intranet”, expedida ordem pelo Delegado Geral de Polícia, que é a autoridade máxima da Polícia Civil, superada apenas pelo Secretário de Segurança Pública, para que o inquérito policial, até então tramitando pelo Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa da Delegacia de Investigações Gerais da Delegacia Seccional de Polícia de Campinas fosse encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção è Pessoa do DEIC (um Delegado de Polícia desse departamento já havia participado de algumas audiências realizadas em Campinas, tanto pela polícia, quanto pelo Ministério Público). A ordem era para que aquele departamento de prosseguisse nas investigações “até final conclusão, comunicando-se o juízo local quanto à avocação”.                         Não obstante a ordem, no dia 29 de janeiro o Delegado de Polícia do SHPP ouviu em depoimento o motorista que conduzia o ônibus que na noite de 10 de setembro, por vol

     Gérson de Oliveira Nunes foi um dos grandes jogadores brasileiros. Seu apelido era “canhotinha de ouro”. “Vestiu as camisas” – como diriam os comentaristas esportivos – de times como Flamengo, Botafogo, Fluminense e São Paulo. Fez parte da famosa seleção brasileira de futebol que, no ano de 1970, no México, abocanhou pela terceira, e derradeira, vez a Taça Jules Rimet. Para os que não lembram, a equipe nacional que vencesse a competição por três vezes ficaria com a taça definitivamente; porém, a alegria durou pouco, pois ela, estando guardada na sede da CBD – Confederação Brasileira de Desportes -, foi surripiada e derretida. Nem essa prova da superioridade do futebol brasileiro foi respeitada, como, de resto, incontáveis outros símbolos são amiúde desrespeitados. Aliás, o furto demonstrou que o brasileiro é superior aos outros povos neste quesito: o desrespeito ao passado.       Num dado momento de sua exitosa carreira, quando corria o ano de 1976, o craque foi contra

      As cenas são estarrecedoras e foram exibidas à exaustão pelas redes de televisão em seus principais telejornais: na escadaria da icônica Catedral da Sé, um homem armado luta com uma mulher que tenta desarma-lo. Em seu socorro vem um homem, que depois se soube era um sem-teto, que empurra o agressor; este, desvencilhando-se, atira no peito do, digamos, socorrista, e, em seguida é alvejado por inúmeros tiros disparados por soldados da Polícia Militar. O sem-teto, encostado na parede da catedral, aos poucos desliza em direção à morte; o agressor inicial, alvejado por diversos projéteis, também sucumbe.       As cenas, especialmente a vivida pelo sem-teto (pelos telejornais chamado de “morador de rua”, termo que desagrada os assistentes sociais, que preferem denomina-los de “pessoa em situação de rua”; eu, porém, prefiro a expressão “sem-teto”, uma denominação quase universal: homeless   e sin-techo, para citar apenas duas), remete a um tema de Direito Penal que é muito discut

      A confissão sempre foi considerada a “rainha das provas”, ao passo que a prova testemunhal era a “prostituta”, em virtude de sua falibidade, seja porque a testemunha sofreu perdas em sua memória, seja porque de alguma forma resolveu mentir. Ninguém melhor do que o suspeito (ou acusado) para contar como o crime ocorreu, pois, supostamente, foi ele que o praticou. A confissão no processo representava de uma certa forma, tal qual na religião, o arrependimento do sujeito ativo da infração criminal.       Como era a rainha das provas, nada melhor, raciocinava-se em tempos de antanho, do que, ante a recalcitrância do suspeito, empregar a tortura para fazê-lo admitir haver sido ele a praticar o crime. Ademais, naqueles tempos os castigos físicos compunham a maioria das penas para inúmeros crimes. No conceito “castigo físico” inclua-se a morte. Sob tortura a pessoa confessava até crimes que não havia praticado.       Na literatura jurídica brasileira há um caso que é estudado à