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Mostrando postagens de novembro, 2015

A testemunha míope

            Era uma modorrenta tarde de sábado; mais precisamente, anoitecia. Ali no início da rua Paula Bueno, ele, um egresso do sistema carcerário, onde entrara e saíra por algumas vezes, sempre debaixo da mesma acusação: crime contra o patrimônio. Ele perambulou por ali, examinando as modestas casas para ver se alguma estava vazia. Bingo: escolhida uma, ele pulou o muro baixo (naquele tempo as casas ainda tinham muros baixos, sem nada de grade ponta de lança ou cerca eletrificada), foi ao quintal e iniciou o arrombamento da porta da cozinha.       Porém, desde o momento em que ele se encontrava em atos de cogitação (a execução do crime compõe-se de cogitação [impunível], preparação [em geral, impunível] e execução, podendo atingir a consumação foi estacar-se na tentativa), ele não sabia, mas estava sendo observado por uma moradora da casa em frente (naquele local, há uma bifurcação, em que as ruas são separadas por um pequeno jardim), cuja casa fica num plano mais alto

Curiosidades jurídicas - o equívoco da testemunha

        Às vezes, ocorrem situações extremamente curiosas – para não dizer histriônicas – no cotidiano jurídico-penal que são dignas de fazer parte de um anedotário. É de palmar compreensão que em todos os crimes há um lado dramático – por vezes muito dramático, como no homicídio -, mas sempre existe um lado cômico; ao menos, curioso.       Depois de trinta e nove anos exercendo a advocacia criminal, vinte e cinco dos quais cumulativamente como Procurador do Estado exercendo as atribuições próprias de Defensor Público (naquela época não existia essa importante instituição – o acesso à justiça era exercido pela Procuradoria de Assistência Judiciária) foram incontáveis as situações insólitas por mim presenciadas – em algumas, vividas como protagonista.       Diversas foram relatadas em um livro por mim escrito “Casos de júri e outros casos”, Editora Millennium, volume I; outras, no segundo volume ainda não publicado.       Uma dessas situações foi por mim protagonizada. O ré