SilvioArtur

Nasci e morei em Jaú até os 16 anos (para ser exato: 15 anos, 11 meses e 10 dias). Premido pelas circunstâncias – a principal: filhos atingindo a idade universitária e não havia nenhuma faculdade – nos mudamos para Campinas. Esses quase 16 anos na cidade, que abrangeram a infância e parte da adolescência, foram ricos de acontecimentos que resultaram em boas lembranças: “nadar” (porém, aquilo que fazíamos não era nadar, mas sim brincar na água) no Rio Jaú, “jogar bola” no “campinho”, jogar bola de gude no “larguinho” (Praça dos Estudantes: uma praça formada pela confluência de três ruas, entre as quais a Tenente Navarro, que era na que morávamos), as aulas no Grupo Escolar Dr. Lopes Rodrigues (primário), depois o ginasial (parte) no Colégio São Norberto (“colégio dos padres”), administrado pelos religiosos da Ordem Premonstratense (também chamada Ordem de São Norberto, ou como Monges Brancos [os padres usavam batinas brancas]), depois as aulas no Instituto de Educação Caetano Louren

Eu comecei a tomar conhecimento do que era uma fake news no tempo em que existia como meio eletrônico de comunicação apenas o e-mail: já então eram muitas a notícias falsas que circulavam pela internet. Um dos primeiros e-mails a atacar falsamente e violentamente a honra de alguém foi um contra Tommy Hilfiger, que afirmava que ele havia dito que “se ele tivesse sabido que negros americanos, judeus, latinos, espanhóis, peruanos brasileiros e asiáticos comprariam minha roupa, não a teria desenhado tão boa. Desejaria que esse tipo de gente não comprasse minha roupa, pois ela é feita para gente caucásica de alta classe. Eu preferia dá-las aos porcos”. A mensagem ia adiante na falsidade: ele teria sido entrevistado por Oprah Winfrey, que leu o texto e perguntou se tinha dito aquilo. Ante a resposta afirmativa, ela encerrou a entrevista e pediu que ele se retirasse. É verdade que houve a entrevista, a leitura do texto e a resposta dele foi que essa mentira vagava pela internet desde os

A imunidade parlamentar dividia-se em absoluta (ou material) e relativa (ou formal). A primeira está prevista no artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil nos seguintes termos: “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Em tese, são imunes quanto aos crimes que podem ser cometidos por essas formas e, na maioria das vezes, constituem-se em crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria exemplificadamente). É óbvio que se um parlamentar cometer um furto, um homicídio, um estupro, não terá a proteção dada por essa imunidade: a norma constitucional é bem clara nesse ponto, não necessitando interpretação. A imunidade relativa consistia em ser necessário que o órgão encarregado de julgar o parlamentar solicitasse licença para iniciar o processo. Se fosse deputado, o pedido era endereçado à Câmara; se fosse senador, ao Senado. Essas licenças nunca eram concedidas, de modo que o processo era ini

A honra é um valor que tem muita importância à existência humana em sociedade (todas as pessoas gostam de gozar de um bom conceito que fazem delas) e é protegida sob três prismas no Código Penal: calúnia (artigo 138), difamação (artigo 139) e injúria (artigo 140). A calúnia tem a seguinte descrição: “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, e a pena é de detenção, de seis meses a dois anos. Já a difamação tem esta definição: “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à reputação”, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano. Por fim, a injúria é assim definida no Código Penal: “injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”; a pena é de detenção, de um seis meses. Tais crimes são classificados como “de forma livre”, ou seja, podem ser praticados por qualquer meio: verbal, escrito, gestual, simbólico. A doutrina penal é rica em exemplos para ilustrar as definições. A forma escrita é a mais comum no cometimento dessas infrações. Mas elas

Esta palavra tem sido muito usada nos tempos atuais e às vezes de forma equivocada. Algumas explicações ajudarão a sua exata compreensão. Alguns definem genocídio como o “extermínio deliberado, total ou parcial, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso”. No Direito Penal brasileiro o genocídio começou a ser punido como tal pela Lei n° 2.889, de 1° de outubro de 1956. O artigo 1° dessa lei tem o seguinte teor: “quem, com a intenção de destruir , no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”, descrevendo, a seguir, em alguns incisos, quais os comportamentos que poderão configurar o crime em questão; por exemplo: a) matar membros do grupo; d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo. Houve alguns extermínios deliberados de grupos étnicos na história da humanidade; o mais citado é o que atingiu os judeus, denominado holocausto, praticado pelos nazistas, o dos armênios, praticados pelos otomanos – atuais turcos - c

O título bem poderia ser outro: “o neto do ditador, o Mercedes Benz e as desculpas esfarrapadas”. Um dos netos do ex-ditador de Cuba, Fidel Castro, de nome Sandro, foi filmado num vídeo e postou-o no Whatsapp. A postagem, disse ele, foi num grupo do qual fazem parte pessoas que se conhecem bem, porém foi postado (não se sabe por quem) em outras redes sociais, inclusive no Youtube. Um dos seus tios, pessoa poderosa na hierarquia cubana, fez uma postagem no Twitter na qual o chama de “patata pudrida”, ou seja, “batata podre” num saco onde estão batatas boas. A filmagem, que se supõe foi feita pela sua namorada (uma linda moça, a propósito), mostrava o rapaz ao volante de um carro Mercedes Benz, em alta velocidade e escarnecendo das pessoas: “de vez em quando é preciso tirar de casa um brinquedinho destes”, em excesso de velocidade, a 140 km/h, na ilha. Sim na famosa ilha do Caribe, em que nenhuma rodovia permite tal velocidade. Como o vídeo viralizou e ele foi chamado de “batata po