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Mostrando postagens de novembro, 2015

A testemunha míope

            Era uma modorrenta tarde de sábado; mais precisamente, anoitecia. Ali no início da rua Paula Bueno, ele, um egresso do sistema carcerário, onde entrara e saíra por algumas vezes, sempre debaixo da mesma acusação: crime contra o patrimônio. Ele perambulou por ali, examinando as modestas casas para ver se alguma estava vazia. Bingo: escolhida uma, ele pulou o muro baixo (naquele tempo as casas ainda tinham muros baixos, sem nada de grade ponta de lança ou cerca eletrificada), foi ao quintal e iniciou o arrombamento da porta da cozinha.       Porém, desde o momento em que ele se encontrava em atos de cogitação (a execução do crime compõe-se de cogitação [impunível], preparação [em geral, impunível] e execução, podendo atingir a consumação foi estacar-se na tentativa), ele não sabia, mas estava sendo observado por uma moradora da casa em frente (naquele local, há uma bifurcação, em que as rua...

Curiosidades jurídicas - o equívoco da testemunha

        Às vezes, ocorrem situações extremamente curiosas – para não dizer histriônicas – no cotidiano jurídico-penal que são dignas de fazer parte de um anedotário. É de palmar compreensão que em todos os crimes há um lado dramático – por vezes muito dramático, como no homicídio -, mas sempre existe um lado cômico; ao menos, curioso.       Depois de trinta e nove anos exercendo a advocacia criminal, vinte e cinco dos quais cumulativamente como Procurador do Estado exercendo as atribuições próprias de Defensor Público (naquela época não existia essa importante instituição – o acesso à justiça era exercido pela Procuradoria de Assistência Judiciária) foram incontáveis as situações insólitas por mim presenciadas – em algumas, vividas como protagonista.       Diversas foram relatadas em um livro por mim escrito “Casos de júri e outros casos”, Editora Millennium, volume I; outras, no segundo volume ai...