SilvioArtur

      Um dos filmes indicados ao Oscar, tanto na categoria de melhor película, melhor ator coadjuvante – Dev Patel -, e na de melhor atriz coadjuvante – Nicole Kidman, “Lion – uma jornada para casa”, é belíssimo, terno, cruel quando precisa ser e indiretamente aborda um tema jurídico que no Brasil encontra-se ainda – sem qualquer trocadilho – em gestação (ou desenvolvimento): a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva.       Sem pretender fazer qualquer “spoiler”, o filme – baseado em fato real – descreve a saga de um garoto de pouca idade – Saroo - que se perde de seu irmão maior – Guddu – numa das incontáveis estações de trem da Índia, sendo adotado, depois de fugas e andanças, por uma família da Austrália, onde passa a ter uma vida condizente com o princípio da dignidade da pessoa humana. Em dado momento de sua vida, com quase 25 anos de idade, passa a ser atormentado por visões do passado – afinal, na corrente c...

      Na década de 70, mais precisamente no ano de 1974, Campinas ganhou uma cadeia pública localizada na rua João Batista Morato do Canto, n° 100, bairro São Bernardo; a construção iniciou-se em 1973. Até então, os presos ficavam confinados num prédio situado na esquina da rua Sebastião de Souza com a avenida Andrade Neves; a entrada era pela rua Sebastião de Souza, n° 150. Já vivia o fenômeno da superlotação, ficando os detentos amontoados. Certa vez, um dos juízes criminais da comarca de Campinas registrou em sentença que aquilo não era uma cadeia, mas um “mero depósito de homens”.       Com a inauguração da nova cadeia, que, com a excelente disposição do campineiro para pôr apelido em tudo [1] , logo passou a ser chamada de “cadeião do São Bernardo”, para ali foram transferidos os presos que estavam no “depósito de homens”. Não demorou para que houvesse a superlotação. Esta, em geral, funciona como uma “panela de pressão”, poi...

      Tão logo formado em Ciências Jurídicas e Sociais e tendo obtido a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, prestei auxílio num projeto que estava sendo desenvolvido junto à Cadeia Pública de Campinas (esta unidade localizava-se na avenida João Batista Morato do Canto, n° 100, bairro São Bernardo – por sua localização, era apelidada “cadeião do São Bernardo”) pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal (que cumulava a função de Corregedor da Polícia e dos Presídios), Roberto Telles Sampaio: era o ano de 1977. Segundo esse projeto, um casal “adotava” uma cela (no jargão carcerário, “xadrez”) e a provia de algumas necessidades mínimas, tais como, fornecimento de pasta de dentes e sabonetes. Aos sábados, defronte à catedral metropolitana de Campinas, era realizada uma feira de artesanato dos objetos fabricados pelos detentos. Uma das experiências foi uma forma de “saída temporária”.       Antes da inauguração, feita com pompa...