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Linchamento




          A palavra linchamento tem uma origem nebulosa: uma versão atribui a sua origem à existência de uma pessoa chamada Lynch. Segundo essa versão, era militar, ora coronel (Charles), ora capitão (William), que, liderando uma turba, matava pessoas acusadas de algum crime, mais especificamente durante a revolução americana, e mais especificadamente ainda, os que fossem pró-britânicos. A prática continuou após a proclamação da independência e fixou-se especialmente contra negros nos anos que se seguiram. Mais do que a idéia de uma turba matando alguém, geralmente na forca, é a ideia de “justiça” sumária, sem possibilidade de que o acusado exerça o direito de defesa.
          Todas as pessoas daquela comunidade, um bairro perto do distrito de Barão Geraldo, eram pacatas, amigas e o local era um oásis de tranquilidade. Até que dois irmãos vieram de mudança para ali residir: começaram os desentendimentos, as agressões e o medo.
          Numa época da semana santa, os dois irmãos encrenqueiros receberam a visita de um meio-irmão, morador de outra cidade, que viera para passar com eles esse final de semana prolongado. Era o componente que faltava para que aqueles cidadãos pacíficos praticassem atos até então nunca vistos.
          Muitos dos moradores estavam aproveitando o feriado para participar de um “rachão” (ou “pelada”, se for preferível) no campo de futebol daquele bairro, quando veio alguém e noticiou mais uma maldade feita pelos irmãos, desta vez acompanhados pelo primo: eles haviam agredido alguém. Como uma fagulha, aquelas pessoas dirigiram-se à residência dos irmãos encrenqueiros e ali aplicaram uma surra nos três. Estes, depois da tunda bem aplicada, inicialmente foram a um hospital para atendimento; depois, a uma delegacia de polícia registrar a ocorrência. Porém, um dos irmãos precisou, em face dos ferimentos, ficar internado – e foi a sua salvação.
          Antes do término da semana santa – no sábado de aleluia mais precisamente, quando se malha o judas – aqueles até então pacatos cidadãos voltaram à residência dos irmãos encrenqueiros e os mataram.
          Instaurado o inquérito policial, foram identificados dezessete participantes do “linchamento”, muitos dos quais contrataram advogados para a defesa. À PAJ coube a defesa de pelo menos três; dois deles, em sessões separadas, foram defendidos por mim.
          Foi difícil ao membro do Ministério Público sustentar, no julgamento do primeiro réu (o processo fora desmembrado: alguns réus recorreram da sentença de pronúncia), a acusação – que era grave: homicídio qualificado –, tendo vítimas tão ruins (quer queira, quer não, os jurados, no crime de homicídio, julgam também a vítima). Parecia que o acusador estava com vontade de requerer a absolvição, mas ele sustentou o libelo.
          Foi uma das defesas mais fáceis de minha carreira: os jurados, sem dúvida julgando também as vítimas, absolveram este primeiro acusado por sete votos a zero.
          Pouco tempo depois foi julgado o segundo acusado e o resultado foi quase o mesmo.
          Infelizmente, a aposentadoria impediu-me de continuar atuando na defesa daqueles pacatos cidadãos. 


 (Capítulo do livro "Casos de júri e outros casos", Editora Millennium.)

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