Pular para o conteúdo principal

Por dentro dos presídios – Cadeia do São Bernardo





      Tão logo formado em Ciências Jurídicas e Sociais e tendo obtido a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, prestei auxílio num projeto que estava sendo desenvolvido junto à Cadeia Pública de Campinas (esta unidade localizava-se na avenida João Batista Morato do Canto, n° 100, bairro São Bernardo – por sua localização, era apelidada “cadeião do São Bernardo”) pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal (que cumulava a função de Corregedor da Polícia e dos Presídios), Roberto Telles Sampaio: era o ano de 1977. Segundo esse projeto, um casal “adotava” uma cela (no jargão carcerário, “xadrez”) e a provia de algumas necessidades mínimas, tais como, fornecimento de pasta de dentes e sabonetes. Aos sábados, defronte à catedral metropolitana de Campinas, era realizada uma feira de artesanato dos objetos fabricados pelos detentos. Uma das experiências foi uma forma de “saída temporária”.
      Antes da inauguração, feita com pompa e circunstância, os presos provisórios eram “acomodados” numa cadeia que se situava num prédio nas esquinas da avenida Andrade Neves com a rua Sebastião de Souza e a entrada era por esta via pública onde hoje funciona o 1° Distrito Policial. Tive a oportunidade de entrar nesse estabelecimento somente uma vez quando ainda era estudante e trabalhava no 3° Cartório Criminal da comarca de Campinas – portanto, entre os anos de 1974 e 1975. Minha ida ao local deu-se por motivo afetivo-social: um amigo havia sido preso pelo crime de porte de entorpecente (sim, naquela época não havia distinção entre usuário e traficante, sendo a mesma pena reservada a ambos; posteriormente, a “lei de entorpecentes” sofreu diversas alterações, inclusive algumas totais, com nova lei, e o crime de porte de entorpecente para uso próprio é quase não punido). O que vi nesse “presídio” me deixou estarrecido, pois, conhecendo o fenômeno apenas pelos livros de Direito Penal, imaginava que tais estabelecimentos eram como aqueles descritos nos compêndios: limpos, poucos presos, tudo muito organizado. Ao contrário do que os compêndios descreviam, o que vi ali foram presos amontoados, sujo, e um odor característico que depois descobri era comum a todos: cheiro de suor humano e comida estragada. Aqueles presídios que eram vistos em filmes eram uma obra de ficção frente aos brasileiros.
      Voltando ao ano de 1977 e ao PAR – Programa de Ajuda ao Reeducando[1] -, desenvolvi durante um tempo alguns trabalhos “pro bono” para alguns detentos, prestei concurso público para o cargo de Procurador do Estado e, aprovado, me vi obrigado a afastar-me dessa atividade, pois, nomeado, fui trabalhar numa área completamente diferente – execução fiscal – e fora da comarca de Campinas. No ano de 1983 voltei a Campinas e numa função que me agradava muito e pela qual ansiava: atuar na área da assistência judiciária[2], ou seja, prestar serviços jurídicos a pessoas carentes. Iniciei as minhas atividades na área cível (separações, alimentos, despejos) e em seguida fui trabalhar no “cadeião do São Bernardo”: ali houvera uma rebelião (voltarei ao tema) com mortes e a pauta de reivindicações dos revoltosos tinha como primeiro item a designação de advogado para prestar-lhes assistência jurídica. Expedido ofício à Procuradoria para a designação de alguém para esse trabalho, fui consultado se, sem prejuízo das minhas atribuições, o assumiria. A partir de então passei a comparecer duas vezes por semana naquele local, utilizando a “carceragem” como “escritório”, onde eu atendia os encarcerados que precisavam de assistência judiciária. Eu tinha dois auxiliares, Paulo, um descendente de japoneses que fora condenado por latrocínio[3], e um ex-PM, que fora condenado por diversos roubos a bancos.
      A arquitetura do prédio era das mais simples: um retângulo com duas alas (A e B) e 34 celas (“xadrezes”), cada um com seis “camas” (catres, na realidade) chumbados na parede: teoricamente, em cada unidade “morariam” (como os presos diziam) seis detentos, mas na prática eram confinados 18 ou mais. O “banho de sol” era alternado entre as alas: no período da manhã a ala A e no da tarde a B, invertendo-se depois de um certo tempo. Havia, ainda, uma ala superior, bem menor do que as do piso térreo, e durante um tempo, antes de que eu assumisse ali os trabalhos, foi utilizada como um presídio feminino. Uma das ocorrências que talvez levaram à desativação foi a gravidez de uma detenta não se apurando quem foi o autor da façanha. Depois de desativado, passou a ser a “ala do seguro”, local em que ficam os presos que se incompatibilizaram com os demais ou cometeram certos crimes (estupro, feminicídio).
      Durante o tempo em que ali permaneci presenciei todas as mazelas que aconteciam em todos os presídios do Brasil, quiçá do mundo[4]: lesões corporais (“agressões”), estupros[5], e homicídios, vários homicídios. Quando assumi o trabalho da PAJ Criminal na Vara do Júri de Campinas, afastando-me desse trabalho, em meados da década de 80, atuei na defesa de alguns desses acusados[6].
      A agressões sexuais eram uma constante e a que mais me chamou a atenção (um ponto fora da curva, na expressão atual) foi de um detento que teve todos os pelos do corpo raspados com um barbeador para melhor parecer-se com uma mulher. Entre os catres os detentos colocavam uma cortina, significativamente chamada “come quieto”. Os estupros dificilmente eram comunicados: uma das “leis” da prisão é o silêncio e quem fala pode sofrer consequências ainda maiores – talvez a morte.
      Na década seguinte, de 90, houve a construção de alguns presídios na divisa entre Campinas, Sumaré e Hortolândia, que teve início na verdade no ano de 1986, sendo Franco Montoro o governador do estado, com a unidade Ataliba Nogueira[7], inicialmente um presídio de segurança máxima, depois transformado em semiaberto. Em seguida, foi construída a Casa de Detenção Campinas-Sumaré, depois a P-I, a P-II e dois Centros de Detenção Provisória. Com a existência de quatro unidades carcerárias – Ataliba Nogueira, P-I e a P-II (ademais, havia o “cadeião” do São Bernardo). Quando foi atingido o número de quatro presídios naquela região (Ataliba, P-I, P-II e Casa de Detenção), foi criado um complexo penitenciário, chamado Campinas-Sumaré, e, em seguida, foi criada uma Coordenadoria de Assistência Jurídica para ali atuar e que seria coordenada por um Procurador do Estado a quem estariam afetos os advogados da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Fundação Manoel Pedro Pimentel[8] ), e, como o cumprimento do destino, fui designado para o cargo. E aí começou o meu trajeto por presídios de verdade, alguns dos quais poderiam ser classificados como “de segurança máxima” e indo além: nessa época foram criados no estado de São Paulo o RDE e o RDD, aos quais os presos se referiam como “cadeia da cadeia”.
           
     


[1] . Talvez essa tenha sido a primeira vez que a palavra “reeducando” tenha sido oficialmente utilizada: hoje ela consta da Lei de Execução Penal. E há uma explicação para ela: é que uma das finalidades da pena é reeducar (a outra é punir).
[2] . Pode-se dizer que ela foi o “embrião” da Defensoria Pública.
[3] . Roubo seguido de morte: artigo 157, parágrafo 3°, do Código Penal. O morto em questão era um irmão de Paulo, que o auxiliava na empreitada criminosa, e que, por erro na execução, foi atingido na cabeça por um projétil disparado por Paulo.
[4] . Uma série de televisão, produzida e exibida pelo canal HBO, mostra bem todas essas mazelas: The night of (disponível no NET-NOW até 15/2/17.
[5] . Naquela época, só impropriamente se dizia que um homem era estuprado: se ele fosse vítima de “violência sexual”, ou seja, conjunção anal ou sexo oral, o crime era de atentado violento ao pudor, artigo 214 do Código Penal.
[6] . Alguns tornaram-se capítulos do meu livro “Casos de júri e outros casos”, como, por exemplo “Iran” (página 111).
[7] . Ele foi advogado, professor e deputado federal.
[8] . Manoel Pedro Pimentel foi advogado, juiz do Tribunal de Alçada Criminal, Secretário da Justiça – neste cargo, incrementou a criação de prisões-albergues, inclusive uma em Campinas.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

A morte do prefeito

Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno. Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto. Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando …

O STF e a descriminalização do aborto