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Depois da punição


 

     Tendo atuado décadas como defensor público, pois não existia a Defensoria Pública e a assistência jurídica aos necessitados era feita pela Procuradoria Geral do Estado, mais especificamente pela Procuradoria de Assistência Judiciária, me foi possível não apenas atuar na defesa do acusado, como, também, em algumas ocasiões, encontrar o réu. Encontrava-o depois de cumprir a pena, no caso de condenação, bem como o encontrava em casos de absolvição. Esses encontros geraram situações, às vezes, histriônicas.
      Um desses casos, e que, por suas nuances, ficou gravado na minha memória foi o de um réu que tinha nome de apóstolo, João Batista[1], contra quem pesava a acusação de haver matado, com diversos golpes de faca, a sua mulher, com qual tinha uma filha. Ele nunca negou o (hoje) feminicídio, porém alegava que assim havia agido porque era traído (disse a professora Mariza Correa, num belíssimo livro por si escrito (“Morte em família”) que a simples suspeita servia para que a esposa fosse morta e por vezes essa mesma suspeita servia de base aos jurados para absolver o acusado. Ele foi condenado e batalhei em segunda e terceira instâncias ao menos para abrandar-lhe a pena, infrutiferamente.
      Depois de muito tempo, com as festas natalinas se aproximando, fui cumprir um plantão no Juizado Especial Cível (nos acompanhávamos as audiências que envolviam litigantes sem condições de pagar um profissional. Como não havia necessidade de que eu ali permanecesse, já estava me retirando quando fui abordado por uma pessoa que me chamou pelo nome. Olhei-a mas não a reconheci e prontamente disse a ela, ao que ela respondeu: “sou o João Batista, lembra?”.
      Conseguindo lembrar, perguntei: “aquele que matou a mulher a facadas na rua Culto à Ciência”? A resposta foi afirmativa. Curioso, perguntei o que ele estava fazendo ali no fórum, mais especificamente no Juizado Especial Cível. Ele contou que trabalhava com semi-jóias que o seu negócio estava indo de vento em popa: queria mostrar algumas, já que na pasta que portava havia um mostruário, mas, alegando qualquer desculpa que hoje não lembro, desinteressei-me. Mas o motivo que o levava ali era que um freguês havia comprado uma razoável quantidade de peças e não havia honrado o pagamento, ou seja, dera um “calote”.
      Pela forma civilizada escolhida para fazer a cobrança – as vias judiciais – e não as agressivas, com uma faca, por exemplo, percebi que a pena que cumpriu uma das suas finalidades, qual seja, a reeducação. Ao lhe dizer que estava indo para a PAJ, que ficava a dois quarteirões do Palácio da Justiça, ele me acompanhou e ali fez algumas vendas para as funcionárias, com o pagamento parcelado. Em tom de chiste informei-as que ele era viúvo, porém não contei o motivo da morte da mulher.

[1] . Há texto publicado neste blog contando a história: O nome do apóstolo.

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