SilvioArtur

Três temas que ocuparam a semana que se finda: a) aumentou o número de estupros na cidade de Campinas em torno de 30% comparado com o mesmo período do ano passado. Essa é mais uma demonstração de que não adianta aprovar penas maiores somente com o intuito de fazer diminuir a ocorrência do delito. A lição é antiga e pode ser vista na obra do Marquês de Beccaria, Cesare Bonesanna, "Dos delitos e das penas", escrito em 1764, mas parece que os legisladores não a aprendeream (ou fazem de conta que não aprenderam): "quanto mais atrozes forem os castigos, mais audacioso será o culpado para evitá-los". De nada adianta punição severa que, embora aplicada, na maioria das vezes não é cumprida. A isso deu-se o nome de "Direito Penal simbólico". O crime de estupro serve como um bom exemplo do não aprendizado da vetusta lição: com a lei 8.072/90 passou a ser crime hediondo e teve a pena aumentada (reclusão, de 3 a 6 anos para 6 a 10 anos) e o condenado deveria cumpri-...

No texto de ontem, abordei a forma como a educação - ou o ensino, se preferirem - vem sendo tratada no Brasil e no mundo nas últimas décadas, bem como o despreparo dos professores. Preferiu-se substituir o castigo, seja físico ou não, pelo diálogo ("conversa", no dizer de algumas pessoas), mas a velocidade dos acontecimentos tem impedido que o diálogo seja adotado como solução, e mais, que ele seja duradouro e não de apenas alguns minutos. Um diálogo para um aluno que apresenta problema grave na escola deve ter a mesma duração, creio eu, de uma abordagem psicanalítica: não serão alguns minutos que resolverão a situação. Nós, alunos, tremíamos de medo quando nos comunicavam que teríamos que ir "à diretoria": certamente tomaríamos "um pito" do diretor, além da ocorrência constar da caderneta onde eram escritas as notas... e o comportamento. Ao contrário do que ocorria, hoje em dia, especialmente na escola pública, a mídia tem noticiado brigas - e tudo filma...

Orhan Pamuk é um escritor turco, agraciado com o Premio Nobel de literatura de 2006. Num de seus livros, Istambul (alguns analistas o apontam como autobiográfico), ele conta que lembra quando foi introduzida na pedagogia da escola em que estudava uma vara longa, que permitia ao professor pespegar varadas nos alunos sem sair da sua cadeira (cátedra, na linguagem antiga). Ele é 4 anos mais novo do que eu, de forma que se pode dizer que somos contemporâneos. Eu lembro do tempo em que estudava em um colégio católico masculino (Colégio São Norberto de Jaú [ou do Jaú, como se dizia], que nós chamávamos de "colégio dos padres", em contraposição ao colégio católico feminino, vizinho, administrado por freiras - Colégio São José, que nós chamávamos de "colégio das freiras"), em que os nossos professores, a maioria padres belgas, da ordem premonstratense, praticavam agressões físicas, consistentes em tapas na orelha ou "coques" na cabeça, contra os alunos indisciplin...

Dias atrás postei aqui um texto em que tecia algumas considerações a respeito da criminalização das drogas, especialmente da maconha, tendo em vista que um vizinho do Brasil se propõe a "estatizar" a venda dessa substância entorpecente. O Brasil, conforme expus, teve alguns momentos de criminalização do uso de droga, seja ela qual fosse, não fazendo diferença entre usuário e traficante; a partir de 1976 houve um abrandamento da punição do porte para uso próprio (em que pela primeira vez se fez a diferenciação), chegando, em 2006, a praticamente ocorrer uma despenalização, ficando a, por assim dizer, punição restrita a advertência ou prestação de serviços à comunidade, podendo, ainda, a pessoa inscrever-se em curso. A comissão que redige o projeto de Código Penal pretende descriminalizar o porte para uso próprio, seguindo um caminho natural. Sobre esse assunto, a FOLHA DE S. PAULO, na seção "tendências/debates" de 9 de junho passado, ouviu, como sempre faz, duas op...

Recebi um e-mail de uma pessoa que não é da área jurídica que relatava (na verdade, copiava) uma notícia inusitada: uma mulher, advogada, de 26 anos, residente no estado do Amapá, ajuizou uma ação contra seu marido por insuficiência peniana. Antes de qualquer coisa, quero registrar que pesquisei, como sempre faço com notícias insólitas, em pelo menos 3 sites e a conclusão foi a mesma: o fato existiu (falta acionar o e-farsas , um site especializado em desmentidos). Vale a pena transcrever a notícia (o que faço do "site" www.exercitouniversal.com.br): Karla Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de Porto Grande no Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antonio Chagas Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana. Embora seja inédito no Brasil, os processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é carac...

Caiu como uma bomba a notícia: o Uruguai pretende oficializar a venda da maconha. O tema é totalmente polêmico e tem ocupado há muito as atenções dos legisladores. Quando eu ainda cursava faculdade - e sou formado na turma de 75 da PUCCampinas - lembro de ter lido um entrevista daquele que era um dos maiores penalistas de então, Heleno Cláudio Fragoso, advogando a descriminalização da maconha. Esta droga é chamada de "entorpecente dos pobres", não apenas - a meu ver - por ser barato, e, portanto, facilmente de ser adquirido até por pessoas pobres, mas sim porque os seus efeitos são, dentre as drogas, os mais pobres. Recuando ainda mais no tempo, no final da década de 60 eu tive um professor de inglês, de nacionalidade sul-africana, que me contou que em seu país um cigarro com porcentagem de "cannabis sativa L." era receitado pelos médicos às pessoas que tinham algum tipo de problema respiratório. Dizia ele que o princípio ativo da "cannabis", o THC (tetrah...

A foto foi mostrada à exaustão, percorreu todas as mídias, sofreu montagens, foram feitas críticas e seguramente ela fará parte da história. Estou me referindo à foto em que aparecem Lula, Haddad e Maluf, selando uma impensável aliança que valerá para a eleição à prefeitura de São Paulo. Alguns detalhes dela merecem destaque: a) os dois políticos, inimigos figadais (pelo menos foi o que eles demonstraram durante muitos anos, com recíprocos ataques à honra), estão se olhando nos olhos, como fazem os melhores amigos; b) as mãos estão firmemente apertadas, como convém a pessoas que se admiram e se respeitam; c) ambos estão com um sorriso franco e aberto, como se aquilo que acabaram de selar fosse algo que os tenha agradado profundamente. Outras observações: d) Lula durante mais de 20 anos pregou que o partido que ele fundou e que durante todo esse tempo encarnou faria política com ética, ou, em outras palavras, ética na política: nesta quadra de sua vida ele sela um acordo com um po...