SilvioArtur

Paulo Sergio Valle e Marcos Valle, dois compositores daquele movimento que foi alcunhado “bossa nova”, compuseram uma musica com o título deste texto e a primeira frase diz: “não confie em ninguém com mais de 30 anos”. Como eu tenho bem mais de 30 anos – mais do que o dobro, na verdade -, espero, contudo, que os leitores confiem no que eu vou escrever nas “mal traçadas linhas” (conforme disse outro compositor – Erasmo Carlos) abaixo.             Depois da tragédia acontecida numa boate na cidade de Santa Maria, com 237 mortos, dispararam as vistorias em casas noturnas em muitas cidades desta nosso “Brasil varonil” – em Campinas, inclusive, como era de se esperar. Num ato insólito, e até certo ponto deprimente, alguns nobre edis estavam se preparando para eles mesmos, fugindo das suas funções – que não são muitas, diga-se -, fazerem vistorias em casas noturnas. Como era ainda de se esperar, quase todas as casas noturnas de...

            Num momento mau de sua vida, caracterizado especialmente por estar desempregado, ele resolveu utilizar as suas horas de lazer, que, suponho, eram todas, divertindo-se no Jardim Itatinga, o que é sinônimo de dizer “na zona de prostituição”.         Numa das suas incursões àquela “área de lazer” conheceu um travesti que ali praticava a prostituição e foi amor à primeira vista, pelo menos para o homossexual: tornaram-se amantes.             O prostituto praticamente passou a sustentar o seu “caso”. O idílio não durou muito tempo, pois o desempregado deixou esta condição ao obter um emprego numa empresa multinacional alemã, percebendo um bom salário. As idas ao prostíbulo começaram a rarear até que cessaram de todo: é que o ex-desempregado havia, além de tudo, iniciado um romance, desta vez com uma mulher. Não respondendo ne...

No ano de 1968 foi lançada uma música chamada “Abraham, Martin and John”, e uma das gravações era de uma comediante chamada Moms Mabley. Não sei se sempre, mas ela lembrava a "Catifunda", personagem de Zilda Cardoso, inclusive pelo charuto. As palavras iniciais da canção eram estas: has anybody here/ seen my old friend Abraham/ Can you tell me where he’s gone?/ He freed lotta people/ but it seems the good they die young/ You know I just looked around and he’s gone. A música, como o nome já demonstra, era uma homenagem a 3 heróis da história dos EUA. Na canção há outro herói: Bobby Kennedy.             Não pude deixar de pensar nessa música ao assistir ao filme “Lincoln”,   de Steven Spielberg, com Daniel Day-Lewis, Sally Field, Tommy Lee Jones e um elenco de tirar o fôlego. O filme se baseou numa pequena parte da biografia de Abraham Lincoln, escrita por Doris Keams Godwin (“Team of rivals: the political genius of Ab...

            Até a década de 60 – chamada de “anos de ouro”-, a modalidade de filmes bang-bang era amplamente dominada pelos estadunidenses. Como, de resto, em todas as outras modalidades. Esses filmes tinham um padrão: mocinho, mocinha e bandido. Infalivelmente. Exemplo (e o melhor exemplo): "Os brutos também amam" ("Shane"), de George Stevens, com Alan Ladd no papel principal. Sam Peckinpah rompeu com essa tradição no ano de 1969 ao dirigir um desses filmes, cujo título original era “Wild bunch”- no Brasil tomou o nome de “Meu ódio será sua herança”. Violentíssimo e não tinha mocinhos – somente bandidos.             Nessa mesma década os italianos entraram no segmento, lançando uma modalidade que foi batizada de “western spaghetti”. Um deles foi “O dólar furado” (no original: “Un dollaro bucato”), estrelado por Montgomery Wood, que na verdade era italiano e se chamava Giul...

Depois dessa breve introdução, a “maioridade penal” é um termo cunhado pela mídia, pois no Código Penal a redação é esta: “os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial” (artigo 27). E a rubrica acima do artigo está assim redigida: “menores de dezoito anos”. Esta é a palavra-chave para o entendimento do tema: inimputável . A imputabilidade , nos termos atuais da doutrina, é (para alguns) componente da culpabilidade ou (para outros) seu pressuposto. E por falar em culpabilidade, para facilitar mais ainda a exposição e o entendimento, adotarei uma visão (hoje em franco desuso) tripartida do delito: tipicidade, ilicitude (ou, como preferem ainda teimosamente alguns doutrinadores brasileiro, antijuridicidade) e culpabilidade. Na tipicidade, tem-se a exata relação de conformidade entre o fato e o artigo da lei penal; na ilicitude, a relação de contrariedade ente o fato típico e a lei penal. E, finalmente...

A Lei de Execução Penal é do ano de 1984, tendo entrado em vigor no ano seguinte, 1985, com um período de "vacatio legis" de 180 dias: é que ela trouxe tantas inovações que, no entender do autor da iniciativa legislativa, era necessário tal prazo para que as instituições que se a aplicam se adaptassem "ao novo tempo". O Brasil somente teve uma lei de execução penal 484 anos depois de seu descobrimento: antes disso, o cumprimento da pena era - por assim dizer - um mero apêndice administrativo, ou seja, a execução da pena não tinha uma feição judicial. Havia um decreto federal que regulamentava o cumprimento da pena. Durante o último ciclo da ditadura militar, houve a ideia de fazer uma reforma em toda a legislação penal: seria redigido um projeto de Código Penal, Parte Geral; um projeto de Código de Processo Penal; e um projeto de Lei de Execução Penal. Não se pode deixar de registrar aqui que o Código Penal era de 1940 - um decreto-lei de Getúlio Vargas, um dit...

Discorrer tantas vezes sobre este tema   é de aborrecer, mas não é dispensável: de tempos em tempos inicia-se uma campanha, encorajada pela mídia, quando não sendo de sua iniciativa, visando à diminuição da maioridade penal no Brasil. Sem citar o nome do veículo, para não lhe dar notoriedade, há uma emissora de rádio AM no estado de São Paulo, mais precisamente localizada na capital, que descaradamente, ou seja, sem ao menos disfarçar, iniciou uma campanha para que haja uma redução na maioridade penal. A estratégia não enganaria nem um tolo e funciona assim: são convidadas pessoas que ocupam cargos de relevo na área jurídica para entrevistas em que, óbvio, defendem a redução da maioridade penal. No dia seguinte, a entrevista é manchete no jornal matinal e repetida à exaustão ao longo do dia.             Semelhante estratégia foi seguida por uma rede nacional de televisão que, na classificação pelo nível de audiência, ocupa, ...