Pular para o conteúdo principal

A testemunha míope



     
      Era uma modorrenta tarde de sábado; mais precisamente, anoitecia. Ali no início da rua Paula Bueno, ele, um egresso do sistema carcerário, onde entrara e saíra por algumas vezes, sempre debaixo da mesma acusação: crime contra o patrimônio. Ele perambulou por ali, examinando as modestas casas para ver se alguma estava vazia. Bingo: escolhida uma, ele pulou o muro baixo (naquele tempo as casas ainda tinham muros baixos, sem nada de grade ponta de lança ou cerca eletrificada), foi ao quintal e iniciou o arrombamento da porta da cozinha.
      Porém, desde o momento em que ele se encontrava em atos de cogitação (a execução do crime compõe-se de cogitação [impunível], preparação [em geral, impunível] e execução, podendo atingir a consumação foi estacar-se na tentativa), ele não sabia, mas estava sendo observado por uma moradora da casa em frente (naquele local, há uma bifurcação, em que as ruas são separadas por um pequeno jardim), cuja casa fica num plano mais alto: da varanda dessa residência a atenta (e curiosa) moradora assistia a todos os movimentos do ladrão.
       Tão logo ele invadiu o local, a moradora acionou a Polícia Militar que enviou uma viatura e os milicianos detiveram o por assim dizer e imitando Chico Buarque, “meliante”, levando-o ao Plantão Policial, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e o detido foi encaminhado ao (então) Cadeião do São Bernardo. Foi denunciado por furto qualificado tentado e teve o início o processo. O primeiro ato judicial naquele tempo era o interrogatório do acusado, oportunidade em que ele declinava o nome de seu defensor. Eu ainda não era Procurador do Estado, porém, como prestara serviços voluntários naquele estabelecimento carcerário por uma entidade chamada PAR – Patronato de Ajuda ao Reeducando -, o réu indicou meu nome como o de seu defensor.
      Apresentei a (então) defesa prévia e o segundo ato judicial consistia numa audiência em que eram ouvidas as testemunhas de acusação. As arroladas pelo Promotor de Justiça foram, claro, a moradora e os dois policiais militares que efetuaram a prisão. Enquanto ela era ouvida, observei que ela usava óculos com grossas lentes, chamadas de “fundo de garrafa”, e após descrever o que vira (como está descrito acima), perguntei a ela se padecia de algum problema de visão. Ela prontamente respondeu afirmativamente: miopia. Indo além, sem que eu lhe perguntasse nada, completou:
      - A semana passada eu consultei o oftalmologista e o grau de miopia aumentou.
      Em seguida, sacou da bolsa a receita, pretendendo mostra-la ao magistrado, que, educadamente, recusou.
      Os policiais relataram que surpreenderam o acusado no quintal da casa, próximo à porta da cozinha, que já se encontrava avariada.
      Debalde na minha alegação final pugnei pela absolvição do acusado, principalmente fazendo alusão à dificuldade da principal testemunhal (quase “presencial”): o juiz foi insensível ao argumento, condenando o acusado como violador do crime de furto qualificado tentado, impondo-lhe 8 meses de reclusão.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

O STF e a descriminalização do aborto

Dia de branco

Durante a minha adolescência era comum dizermos no domingo à noite: “vamos embora que amanhã é dia de branco”. Ou: “segunda-feira é dia de branco”. Ninguém sabia o significado destas palavras, mas, para nós, significava que deveríamos nos recolher porque no dia seguinte trabalharíamos. Depois de quase 50 anos passados dessa época, e tendo em vista o que li num jornal local, resolvi pesquisar no Google o significado da expressão. Tudo parece fácil hoje: basta abrir o “site” de busca e digitar o que se pretende buscar. Pois bem, digitada a expressão, surgiram várias referências e a que me chamou a atenção foi a do Yahoo, em que é escolhida uma resposta dentre as várias ali postadas. Transcrevo algumas: 1. “É uma frase extremamente preconceituosa e racista, e que vem sido citada desde o início do século passado. Seria como dizer que os negros são vagabundos e só os brancos trabalham.”;
2. “ouvi dizer q na época de escravidão, sábado e domingo eram a folga dos negros na época …