O jogo das tampinhas

Ele ganhava a vida fazendo o “jogo das tampinhas”, um “jogo” que resvala, dependendo da forma de agir do jogador, no estelionato. Esse jogo é simples: são três tampinhas (ou forminhas) e uma bolinha de espuma de nylon, postas num tabuleiro. O jogador age com extrema rapidez, “embaralhando” as tampinhas e colocando a bolinha ora sob uma, ora sob outra, e depois para e o apostador precisa adivinhar sob qual tampinha está a bolinha. Se depender apenas da habilidade, pode ser um jogo em que se ganha ou se perde. Por vezes, porém, o jogador esconde a bolinha sob a unha (que ele deixa crescer mais do que as unhas dos outros dedos) de seu dedinho de forma que o apostador nunca acertará.

Ele estava jogando na esquina das ruas Ernesto Kuhlman e Treze de Maio quando surgiram alguns fiscais da SETEC, o famoso “rapa”. Quiseram apreender o seu material, talvez porque estivesse utilizando o solo urbano sem pagar os tributos correspondentes. Ele se insurgiu. Ofendeu os fiscais. A Policia Militar foi chamada. Ele foi preso em flagrante por desacato[1]. Foi estipulado um valor a título de fiança. Ele pagou e foi posto em liberdade.

Foi processado por esse crime contra a Administração Pública praticado por particular na 1ª Vara Criminal. Atuei em sua defesa. Ele foi absolvido[2]. Como é da praxe, ele não foi cientificado da sentença absolutória (a intimação é feita apenas no caso de condenação). Fui intimado. Vi que ele tinha direito à devolução do dinheiro recolhido a título de fiança, que estava depositado em conta de poupança. Requeri a devolução. O Juiz deferiu. Enviei a ele carta dizendo para comparecer ao fórum e retirar o alvará. Desconfiado, antes ele esteve na Procuradoria a fim de inteirar-se do assunto. Sanei as dúvidas. Ele foi buscar o alvará e sacou o dinheiro, que estava depositado numa conta que rendia juros e correção monetária num banco estatal.

Nos dias atuais, eu o vejo às vezes na esquina da rua Barreto Leme com a avenida Anchieta, vendendo guarda-chuva (em dia chuvoso, claro), capa para aparelho celular e todos esses outros produtos que são comercializados nas esquinas. Pela forma como ele me olha, não tem a menor recordação de que eu fui o seu defensor. E que, além da absolvição, consegui a devolução de uma quantia em dinheiro que ele nem sabia que tinha direito. A vida de defensor público é assim mesmo.

[1]. Artigo 331 do Código Penal.

[2]. O desacato hoje é considerado um crime de menor potencial ofensivo, a ele aplicando-se a Lei nº 9.099/95, não havendo processo se o autor do fato aceitar a transação penal. Naquela época, porém, havia processo e existiam inúmeras teses desenvolvidas no Tribunal de Alçada Criminal.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

As finalidades da pena e as redes sociais

A partir de um certo momento do desenvolvimento do Direito Penal, começou uma interessante discussão acerca da finalidade da pena. Por assim dizer, “tirar um proveito” sobre esse tão importante momento, o momento culminante, em que o condenado cumpre a pena que lhe foi imposta. Formularam-se teorias sobre essa finalidade e as mais importantes têm a sua formulação em latim: punitur quia peccatum est, punitur ne peccetur e uma terceira que é mescla destas duas: punitur quia peccatum est et ne peccetur. Em vernáculo: pune-se porque pecou, pune-se para que não peque e pune-se porque pecou e para que não peque. A teoria dita absoluta é um fim em si mesma: pune-se por que pecou. Nada além disso, uma manifestação da lei de talião. Praticamente não tira nennuj proveito da atividade punitiva. Já o “pune-se para que não peque”, procura, esta sim, tirar um proveito da aplicação da pena, de uma forma especial e uma forma geral. Punido, o sujeito ativo não reincidirá e, ademais, servirá como um...

A memória

A BBC publicou tempos atrás um interessante artigo cujo título é o seguinte: “O que aconteceria se pudéssemos lembrar de tudo” e “lembrar de tudo” diz com a memória. Este tema – a memória- desde sempre foi – e continua sendo – objeto de incontáveis abordagens e continua sendo fascinante. O artigo, como não poderia deixar de ser, cita um conto daquele que foi o maior contista de todos os tempos, o argentino Jorge Luis Borges, denominado “Funes, o memorioso”, escrito em 1942. Esse escritor, sempre lembrado como um dos injustiçados pela academia sueca por não tê-lo agraciado com um Prêmio Nobel e Literatura, era, ele mesmo, dotado de uma memória prodigiosa, tendo aprendido línguas estrangeiras ainda na infância. Voltando memorioso Funes, cujo primeiro nome era Irineo, ele sofreu uma queda de um cavalo e ficou tetraplégico, mas a perda dos movimentos dos membros fez com que a sua memória se abrisse e ele passasse a se lembrar de tudo quanto tivesse visto, ou mesmo (suponho) imaginado...

Mario Vargas Lllosa

Faleceu, aos 89 anos, o premiado escritor peruano Mario Vargas Llosa. Autor de muitos livros, alguns maravilhosos, e ganhador de vários prêmios, dentre os quais avulta o Nobel de Literatura. A forma como eu conheci a sua obra foi acidental. Eu fazia parte de um grupo chamado Círculo do Livro (não existe mais) e cada sócio tinha obrigação de comprar um exemplar por mês, e, caso não comprasse, o grupo enviava um exemplar de qualquer obra do catálogo. O mês estava por vencer e eu não tinha ainda comprado nenhum. Folheei o catálogo às pressas para comprar um – qualquer um – e um título atraiu a minha atenção: “Pantaleão e as visitadoras”, de autoria de Mario Vargas Llosa, escritor de quem eu nunca tinha ouvido falar. Li a obra e adorei e, a partir daí, comecei a comprar todas as que iam sendo publicadas, verdadeiras joias. Para registrar: Pantaleão e as visitadoras converteu-se em filme. Um dos seus livros chama-se “A guerra do fim do mundo”, que retrata, com personagens reais e fictí...

SilvioArtur

Pesquisar este blog