O jogo das tampinhas

Ele ganhava a vida fazendo o “jogo das tampinhas”, um “jogo” que resvala, dependendo da forma de agir do jogador, no estelionato. Esse jogo é simples: são três tampinhas (ou forminhas) e uma bolinha de espuma de nylon, postas num tabuleiro. O jogador age com extrema rapidez, “embaralhando” as tampinhas e colocando a bolinha ora sob uma, ora sob outra, e depois para e o apostador precisa adivinhar sob qual tampinha está a bolinha. Se depender apenas da habilidade, pode ser um jogo em que se ganha ou se perde. Por vezes, porém, o jogador esconde a bolinha sob a unha (que ele deixa crescer mais do que as unhas dos outros dedos) de seu dedinho de forma que o apostador nunca acertará.

Ele estava jogando na esquina das ruas Ernesto Kuhlman e Treze de Maio quando surgiram alguns fiscais da SETEC, o famoso “rapa”. Quiseram apreender o seu material, talvez porque estivesse utilizando o solo urbano sem pagar os tributos correspondentes. Ele se insurgiu. Ofendeu os fiscais. A Policia Militar foi chamada. Ele foi preso em flagrante por desacato[1]. Foi estipulado um valor a título de fiança. Ele pagou e foi posto em liberdade.

Foi processado por esse crime contra a Administração Pública praticado por particular na 1ª Vara Criminal. Atuei em sua defesa. Ele foi absolvido[2]. Como é da praxe, ele não foi cientificado da sentença absolutória (a intimação é feita apenas no caso de condenação). Fui intimado. Vi que ele tinha direito à devolução do dinheiro recolhido a título de fiança, que estava depositado em conta de poupança. Requeri a devolução. O Juiz deferiu. Enviei a ele carta dizendo para comparecer ao fórum e retirar o alvará. Desconfiado, antes ele esteve na Procuradoria a fim de inteirar-se do assunto. Sanei as dúvidas. Ele foi buscar o alvará e sacou o dinheiro, que estava depositado numa conta que rendia juros e correção monetária num banco estatal.

Nos dias atuais, eu o vejo às vezes na esquina da rua Barreto Leme com a avenida Anchieta, vendendo guarda-chuva (em dia chuvoso, claro), capa para aparelho celular e todos esses outros produtos que são comercializados nas esquinas. Pela forma como ele me olha, não tem a menor recordação de que eu fui o seu defensor. E que, além da absolvição, consegui a devolução de uma quantia em dinheiro que ele nem sabia que tinha direito. A vida de defensor público é assim mesmo.

[1]. Artigo 331 do Código Penal.

[2]. O desacato hoje é considerado um crime de menor potencial ofensivo, a ele aplicando-se a Lei nº 9.099/95, não havendo processo se o autor do fato aceitar a transação penal. Naquela época, porém, havia processo e existiam inúmeras teses desenvolvidas no Tribunal de Alçada Criminal.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Por dentro dos presídios – Cadeia do São Bernardo

Tão logo formado em Ciências Jurídicas e Sociais e tendo obtido a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, prestei auxílio num projeto que estava sendo desenvolvido junto à Cadeia Pública de Campinas (esta unidade localizava-se na avenida João Batista Morato do Canto, n° 100, bairro São Bernardo – por sua localização, era apelidada “cadeião do São Bernardo”) pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal (que cumulava a função de Corregedor da Polícia e dos Presídios), Roberto Telles Sampaio: era o ano de 1977. Segundo esse projeto, um casal “adotava” uma cela (no jargão carcerário, “xadrez”) e a provia de algumas necessidades mínimas, tais como, fornecimento de pasta de dentes e sabonetes. Aos sábados, defronte à catedral metropolitana de Campinas, era realizada uma feira de artesanato dos objetos fabricados pelos detentos. Uma das experiências foi uma forma de “saída temporária”. Antes da inauguração, feita com pompa...

A corrupção, a violência e o ministro

O Supremo Tribunal Federal está julgando presentemente uma ADIn em que é discutida a constitucionalidade de um decreto presidencial que concedeu indulto (de Natal) [1] . Um dos pontos da arguição reside no fato de que alguns condenados pelo crime de corrupção [2] seriam agraciados. Em primeiro lugar, é de se dizer que, por preceito constitucional, é atribuição exclusiva do presidente da República conceder essa forma de extinção total ou parcial da pena. Extingue totalmente o restante de pena a ser cumprido ou extingue parte da pena que falta ser cumprida. Em segundo lugar, não cabe discussão sobre a constitucionalidade do decreto. O presidente, por intermédio desse decreto e no exercício do poder discricionário, concede a extinção da punibilidade para os crimes que ele bem entender. Cabe aqui uma explicação: esse tipo de indulto é chamado de coletivo, porque atinge um número indeterm...

Lulla e o direito de propriedade

Nos dois julgamentos a que foi submetido o ex-presidente Lulla – tanto em primeira quanto em segunda instância – a sua defesa apegou renhidamente a um argumento que, em outros tempos, talvez fosse aceito: o de que o direito de propriedade do tríplex do Guarujá nunca foi transferido para o seu nome. Em Direito Civil esse argumento teria um peso fundamental; o mesmo não se aplicou, no presente caso, ao Direito Penal. Uma das acusações contra o ex-mandatário versava sobre o crime de corrupção passiva, um crime contra a Administração Pública, descrito no artigo 317 do Código Penal. Uma superficial análise do seu conteúdo mostra que um dos requisitos é que o sujeito ativo seja funcionário público e que ele solicite ou receba vantagem indevida ou aceite promessa de tal vantagem. Acerca do conceito de vantagem, os doutrinadores são unânimes em afirmar que pode se tratar de qualquer vantagem, tenha ela, ou não, relevo econômico...

SilvioArtur

Pesquisar este blog