Pular para o conteúdo principal

Problema para uma geração



      Dizia o filósofo espanhol José Ortega y Gasset (“Rebelião das Massas”, entre outros), que uma geração dura em torno de trinta anos. Disse isso de passagem, sem maiores explicações, mas pode-se concluir que esse é tempo em que uma geração está apta a propor modificações e, mais importante, implementa-las.
      O caos na segurança pública no estado do Rio de Janeiro começou há mais de trinta anos – trinta e um para ser exato. Nesse ano, o Secretário de Polícia Civil (era esta o nome da pasta responsável pela segurança pública no estado) era Nilo Batista e o governador, Leonel Brizola. Em uma entrevista publicada nas páginas amarelas (azuis, vermelhas, não lembro ao certo) de uma “revista semanal de informação”, mais precisamente a revista ISTOÉ, disse o secretário de polícia civil uma frase que, de tão impactante, serviu como “chamada” à matéria, e que é a seguinte: “droga não é problema policial”. Segundo muitos, essa foi a senha que significou que a partir dali o combate ao tráfico de entorpecente não mais seria uma preocupação governamental. Até hoje, sempre que tem oportunidade, o ex-secretário nega ter tomado essa atitude.
      Desde então, a (in) segurança pública no Rio de Janeiro só tem piorado, a pronto de provocar uma intervenção federal com o envio de tropas militares àquele estado, e os imediatistas sempre reclamam que a violência continua imperando, ignorando que será necessário que outra geração aconteça – ou seja, trinta anos – para que o resultado seja revertido.
      A isso deve ser acrescentado que nesse interregno de 1987 até o presente aquele estado teve governadores que pensaram muito mais em si do que na população. Como exemplo maior disso é Sergio Cabral, um homem que já está condenado a mais de cem anos de reclusão (alguém pensará: com base no artigo 75 do Código Penal ninguém pode ficar preso por mais de trinta anos...) e que, não contente com cobrar propina de tudo quanto foi segmento produtivo, concedeu isenções fiscais aos amigos, diminuindo a arrecadação de tributos estaduais. O ditado antigo diz que “cada povo tem o governo que merece”: um eleitorado que vota num candidato chamado Garotinho e o elege deve merecer esse líder. Ou que vota num chamado “Pezão” não deve ser levado a sério - lembrei de dois animais que tiveram tantos votos que teriam sido eleitos há décadas: o macaco Tião e o rinoceronte Cacareco. Os eleitores, por gozação, e naquela época isso era permitido, votaram nesses dois animais, que estavam confinado nos zoológicos do Rio e de São Paulo.
      Quem quiser entender um pouco mais da (in)segurança pública do Rio de Janeiro deve ler três livros: Meu casaco de general, A elite da tropa (que deu origem ao filme Tropa de Elite) e Abusado. A leitura destas obras, aliada àquelas palavras de Nilo Batista, permitirá ter uma ideia mais condizente do que ocorre no Rio de Janeiro e concluir facilmente que a solução é possível, mas demora bastante, talvez uma geração.
     

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Por dentro dos presídios – Cadeia do São Bernardo

      Tão logo formado em Ciências Jurídicas e Sociais e tendo obtido a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, prestei auxílio num projeto que estava sendo desenvolvido junto à Cadeia Pública de Campinas (esta unidade localizava-se na avenida João Batista Morato do Canto, n° 100, bairro São Bernardo – por sua localização, era apelidada “cadeião do São Bernardo”) pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal (que cumulava a função de Corregedor da Polícia e dos Presídios), Roberto Telles Sampaio: era o ano de 1977. Segundo esse projeto, um casal “adotava” uma cela (no jargão carcerário, “xadrez”) e a provia de algumas necessidades mínimas, tais como, fornecimento de pasta de dentes e sabonetes. Aos sábados, defronte à catedral metropolitana de Campinas, era realizada uma feira de artesanato dos objetos fabricados pelos detentos. Uma das experiências foi uma forma de “saída temporária”.       Antes da inauguração, feita com pompa...

A memória

A BBC publicou tempos atrás um interessante artigo cujo título é o seguinte: “O que aconteceria se pudéssemos lembrar de tudo” e “lembrar de tudo” diz com a memória. Este tema – a memória- desde sempre foi – e continua sendo – objeto de incontáveis abordagens e continua sendo fascinante. O artigo, como não poderia deixar de ser, cita um conto daquele que foi o maior contista de todos os tempos, o argentino Jorge Luis Borges, denominado “Funes, o memorioso”, escrito em 1942. Esse escritor, sempre lembrado como um dos injustiçados pela academia sueca por não tê-lo agraciado com um Prêmio Nobel e Literatura, era, ele mesmo, dotado de uma memória prodigiosa, tendo aprendido línguas estrangeiras ainda na infância. Voltando memorioso Funes, cujo primeiro nome era Irineo, ele sofreu uma queda de um cavalo e ficou tetraplégico, mas a perda dos movimentos dos membros fez com que a sua memória se abrisse e ele passasse a se lembrar de tudo quanto tivesse visto, ou mesmo (suponho) imaginado...

As finalidades da pena e as redes sociais

A partir de um certo momento do desenvolvimento do Direito Penal, começou uma interessante discussão acerca da finalidade da pena. Por assim dizer, “tirar um proveito” sobre esse tão importante momento, o momento culminante, em que o condenado cumpre a pena que lhe foi imposta. Formularam-se teorias sobre essa finalidade e as mais importantes têm a sua formulação em latim: punitur quia peccatum est, punitur ne peccetur e uma terceira que é mescla destas duas: punitur quia peccatum est et ne peccetur. Em vernáculo: pune-se porque pecou, pune-se para que não peque e pune-se porque pecou e para que não peque. A teoria dita absoluta é um fim em si mesma: pune-se por que pecou. Nada além disso, uma manifestação da lei de talião. Praticamente não tira nennuj proveito da atividade punitiva. Já o “pune-se para que não peque”, procura, esta sim, tirar um proveito da aplicação da pena, de uma forma especial e uma forma geral. Punido, o sujeito ativo não reincidirá e, ademais, servirá como um...