SilvioArtur

Depois de ficar alguns dias sem escrever, volto à labuta. É que esava assistindo aos jogos do ATP 1000 Sony Ericsson, edição 2012, e íamos ao local - Crandon Park - pela manhã (os jogos iniciavam-se pontualmente as 11 horas [local; no Brasil, meio-dia]), por volta de 1o horas e ficávamos até as 21 horas, durante todo esse tempo assistindo às partidas. Tsonga (eliminado ontem por Nadal), Murray, Djokovic, Federer (eliminado por Murray), Fish, Ferrer, Del Potro, enfim, vi muitos e bons jogos. Mas algo que quero registrar são certas diferenças entre a nossa cultura e a dos estadunidenses. Por exemplo: aqui existem incontáveis advogados (Alan Dershowitz, uma lenda viva da advocacia [nascido em 1938 - retratado no filme "O reverso da fortuna", com Jeremy Irons, entre outros], disse, certa ocasião, que se os advogados aqui defendessem apenas os inocentes, seriam necessários 10 profissionais e não os milhares que existem]) e a publicidade escrachada é permitida: outdoors em estrada...

Nada como desfrutar as facilidades oferecidas pelo progresso... e utilizá-las num país de primeiro mundo. Estou em Miami: vim para assistir aos jogos do ATP 1.000 Sony Ericsson, também conhecido como ATP 1.000 de Miami. No momento, são 7,54 horas (no Brasil, 8,54), e, ao mesmo tempo em que escrevo, ouço as novidades do país pela Rádio JovemPan AM, sintonizada a partir do iPod (sim, no flat em que estou hospedado há rede WiFi). Mas o melhor do avanço proporcionado por esses ˜gadgets" e pelo progresso (ou ambos, óbvio) é estar num país de primeiríssimo mundo. Os eventos aqui são tão organizados que que dá até raiva... de morar num país que não tem qualquer orgaznização. Para ir ao local do torneio - Crandon Park -, óbvio que vamos de carro. Lá, o estacionamento é num local que era um pântano, e dividido as áreas em letras - A, B, etc. Custa 12 dólares e há vigilância constante. Depois, os ônibus vão apanhando as pessoas e levando-as até as portas do complexo. Isso se dá num movime...

Portanto, e a partir de 1984, o preso que cumpre pena nos regimes aberto e semi aberto e trabalha tem direito a remir 1 dia de pena para cada 3 de trabalho. Isto chama-se remição e foi importada do direito espanhol. Mas a remição está conectada ao bom comportamento: se o preso que houvesse obtido dias de remição cometesse falta grave, perdia todos os dias trabalhados. Havia presos que, mesmo no interior da penitenciária - ou mesmo fora dela -, estudavam (por exemplo, Telecurso) e, como uma das finalidades da pena é a reeducação, alguém requereu que o juiz das execuções criminais reconhecesse ao preso que havia estudado durante a pena tivesse direito a remição por dias estudados; isto em Direito Penal chama-se analogia "in bonam partem".  O pleito foi deferido, depois de ter percorrido todas as instâncias, chegando ao Superior Tribunal de Justiça e o entendimento foi pacificado: quem estudava tinha direito à remição por dias estudados. Em 2011, pela lei 12.433, passou a have...

Ontem, ilustrei o texto com uma foto feita no interior de um presídio da região de Campinas após uma rebelião que quase o destruiu. Postei a foto para ilustrar o seguinte: tendo todo o tempo do dia, os presos escavam oo concreto e retiram os ferros das armações, construindo armas artesanais. Imaginem se a eles fossem dadas ferramentas com poder cortante, contundente ou perfurante. Porém, há outro óbice na obrigatoriedade - em termos - do Estado atribuir ao preso um trabalho. O trabalho é obrigatório para o preso, mas o Estado deve atribuir-lhe um no limite das suas possibilidades. Se o Estado tivesse essa obrigatoriedade, estaria concorrendo com a mão de obra livre. Acresce notar que o trabalho é obrigatório aos presos que descontam a pena nos regimes fechado e semi-aberto. O trabalho externo no regime fechado é excepcional. Ao ser promovido do regime fechado ao semi-aberto, o trabalho externo é mais condizente com a situação de, digamos, semi-liberdade. Já é possível, respeitados os...

A Folha de São Paulo de domingo, trouxe, no caderno ILUSTRÍSSIMA, o resumo de um livro que brevemente será publicado no Brasil pela Editora Intrínseca, de autoria da jornalista estadunidense Blaine Harden, chamado "Fuga do Campo 14". Narra a odisseia de Shin, "o único norte-coreano nascido em campo de trabalhos forçados que conseguiu escapar". O livro dá conta da existência de campos de trabalhos forçados na Coreia do Sul, em vários graus de sofrimento. O de número 14 é o mais severo: ali, os prisioneiros não recebem cuidados higiênicos mínimos, como, por exemplo escova de dentes e pasta dental, o que faz com que os seus dentes apodreçam. Só saem mortos - oue, mínima porcentagem, foragidos. Ao final da leitura do resumo não dá para conter a vergonha de pertencer à raça humana, sabendo que existem pessoas que submetem os seus semelhantes a tal nível de desconsideração. E não dá também para deixar de fazer uma comparação com uma ideia muito exposta no Brasil por pes...

Encerrei ontem quase mostrando a divisão que a doutrina faz acerca das penas. A pena, numa visão antiga (que aprendi quando cursava a Faculdade de Direito da PUC-Campinas), era "o sofrimento imposto pelo Estado ao culpado de uma infração penal". Na palavra sofrimento pode estar contida a dor física, óbvio. Pois bem, a divisão doutrinária a respeito das penas é: corporais, privativas de liberdade, restritivas de direitos, restritivasde liberdade e multa. As corporais, o próprio nome designa, atuam sobre o corpo do condenado, tirando-lhe a vida ou causando-lhe sofrimento físico (açoites, mutilações). Na Idade Média e nos anos que se seguiram a pena corporal, na modalidade extrema, a que tira a vida, bem como as que não tiram a vida, imperaram. Vieram substituídas pela pena privativa de liberdade, ampla e vulgarmente chamada de "prisão". A sua origem exata é desconhecida, mas Michel Foucault aponta o século XVIII e final do século XIX como o "surgimento desse exer...

Alguém conhece a Moldávia? Encravada entre a Ucrânia e a Romenia, esse país, com aproximadamente 4 milhões de habitantes de várias etnias, ganhou subitamente as manchetes mundiais por haver adotado a pena de castração química para pedófilos (no Brasil, não existe um crime chamado "pedofilia" [sim, no Brasil os crimes têm nomes, em geral derivados do latim: homicídio, de "hominis excidium" ou "hominis occidium"; estelionato, de "stellio, stellionis", que significa camaleão]; "pedofilia" foi pura invenção da mídia que, suponho eu, utiliza esse nome para significar, por vezes, o estupro de vulnerável). Muitos brasileiros sequer ouviram falar da Modávia (ou Moldava). O tema - adoção da pena de castração química - chamou a atenção de alguns brasileiros, que, apressadamente e mostrando completo desconhecimento do tema, enviaram cartas às redações de jornais afirmando que o Brasil deveria adotar a mesma pena para o mesmo crime. Comparar o Bra...