Canibalismo

Hannibal Lecter foi um personagem vivido brilhantemente nas telas por Anthony Hopkins (“O silêncio dos inocentes”); era antropófago. Como a realidade é mais estranha do que a ficção e, segundo Oscar Wilde, “a vida imita a arte e não o contrário”, antes de que Thomas Harris criasse o personagem canibal, Jeffrey Dahmer, um estadunidense, em 1981 sequestrou, matou e devorou partes de suas vítimas.

O processo que eu tinha que ler para analisar se poderia ser feita ou não um pedido de revisão[1] indicava que o condenado houvera praticado um ato de canibalismo, além de um homicídio, evidentemente: devorara o fígado da vítima.

Os autos do processo narravam que o acusado matara a vítima a facadas e que provavelmente extraíra o seu fígado, levando-a a um bar. Ali, disse aos frequentadores, que eram seus amigos e conhecidos, que era fígado bovino; cortaram o órgão em tiras e as fritaram, degustando-as em seguida, acompanhada do consumo de umas quantas cervejas geladas (é de se supor que a fritada era composta de cebolas, para dar melhor sabor). As fotos do corpo da vítima eram em preto e branco e, além disso, ela era extremamente peluda, o que dificultava a visualização de seu abdomem. Os peritos médicos não sabiam dessa versão, como sempre ocorre: o corpo que examinam não é acompanhado de nenhum histórico.

Levado a julgamento, ele foi condenado pelo homicídio. O seu defensor interpôs recurso de apelação ao qual foi negado provimento. Depois do trânsito em julgado, um seu familiar esteve na PAJ Criminal pedindo que fosse requerida uma revisão. Depois de examinar os autos, entendi ser incabível o pedido, pois os requisitos para que a interposição desse “recurso” não estavam presentes e um deles, talvez o mais importante, refere-se à descoberta “de novas provas de inocência do acusado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial de pena”. A ele coube cumprir a pena privativa de liberdade que lhe fora imposta. Inexistia essa descoberta e a ele não restou nada a não ser cumprir a pena que lhe foi imposta.Porém, quanto ao canibalismo, que no Código Penal configuraria o crime de vilipêndio a cadáver, ele não foi condenado, posto que sequer acusado foi.

[1]. É comum, porém incorreto, dizer-se revisão “criminal”, a uma, porque o artigo 621 do Código de Processo Penal, fala apenas em revisão; a duas, porque o correspondente no Código de Processo Civil chama-se “ação rescisória”.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A memória

A BBC publicou tempos atrás um interessante artigo cujo título é o seguinte: “O que aconteceria se pudéssemos lembrar de tudo” e “lembrar de tudo” diz com a memória. Este tema – a memória- desde sempre foi – e continua sendo – objeto de incontáveis abordagens e continua sendo fascinante. O artigo, como não poderia deixar de ser, cita um conto daquele que foi o maior contista de todos os tempos, o argentino Jorge Luis Borges, denominado “Funes, o memorioso”, escrito em 1942. Esse escritor, sempre lembrado como um dos injustiçados pela academia sueca por não tê-lo agraciado com um Prêmio Nobel e Literatura, era, ele mesmo, dotado de uma memória prodigiosa, tendo aprendido línguas estrangeiras ainda na infância. Voltando memorioso Funes, cujo primeiro nome era Irineo, ele sofreu uma queda de um cavalo e ficou tetraplégico, mas a perda dos movimentos dos membros fez com que a sua memória se abrisse e ele passasse a se lembrar de tudo quanto tivesse visto, ou mesmo (suponho) imaginado...

As finalidades da pena e as redes sociais

A partir de um certo momento do desenvolvimento do Direito Penal, começou uma interessante discussão acerca da finalidade da pena. Por assim dizer, “tirar um proveito” sobre esse tão importante momento, o momento culminante, em que o condenado cumpre a pena que lhe foi imposta. Formularam-se teorias sobre essa finalidade e as mais importantes têm a sua formulação em latim: punitur quia peccatum est, punitur ne peccetur e uma terceira que é mescla destas duas: punitur quia peccatum est et ne peccetur. Em vernáculo: pune-se porque pecou, pune-se para que não peque e pune-se porque pecou e para que não peque. A teoria dita absoluta é um fim em si mesma: pune-se por que pecou. Nada além disso, uma manifestação da lei de talião. Praticamente não tira nennuj proveito da atividade punitiva. Já o “pune-se para que não peque”, procura, esta sim, tirar um proveito da aplicação da pena, de uma forma especial e uma forma geral. Punido, o sujeito ativo não reincidirá e, ademais, servirá como um...

Legítima defesa de terceiro

Um dos temas pouco abordados pelos doutrinadores brasileiros é o da legítima defesa de terceiro; os penalistas dedicam a ele uma poucas páginas, quando muito. Essa causa de exclusão da ilicitude vem definida no artigo 25 do Código Penal: “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Nessa definição estão contidos os elementos da causa de exclusão em questão: uso moderado dos meios necessários; existência de agressão atual ou iminente; a direito seu ou de outrem. Como se observa facilmente, a defesa é um repulsa a uma agressão, ou seja, é uma reação a uma agressão, atual (que está acontecendo) ou iminente (que está para acontecer). Trata-se, a causa de exclusão em questão, de uma faculdade que o Estado põe à disposição da pessoa de defender-se pois em caso contrário a atuação estatal na proteção dos cidadãos tornar-se-ia inútil. Não é uma obrigação, é uma faculdade. Caso, na...

SilvioArtur

Pesquisar este blog