Naquele
tempo eu coordenava o serviço de assistência jurídica nos presídios da região
(entenda-se: Campinas) e eles eram os seguintes: Penitenciária I, Penitenciária
II, Presídio (semiaberto) Ataliba Nogueira, Centro de Detenção Provisória de
Campinas, Centro de Detenção Provisória de Hortolândia e Casa de Detenção
Campinas-Sumaré. Vários detentos deste último estabelecimento carcerário pretenderam
empreender fuga em massa e para tanto escalaram os muros e ganharam a parte
externa do presídio. Não conseguiram ir longe: foram alcançados pelos agentes
de segurança penitenciária e por policiais militares e ali mesmo agredidos.
Coronhadas, pancadas com paus e até tiros; muitos ficaram feridos. Depois de
recapturados, seriam transferidos para outros presídios e enquanto a
transferência não se ultimava, eles foram encaminhados ao um dos centros de
detenção provisória, para “despistar” a violência de que foram vítimas. Para
acautelar-se, porém, o diretor do CDP resolveu ouvir todos em declarações e fui
chamado para acompanhar os depoimentos desses detentos. Eles realmente haviam
sido espancados e feridos: um havia sido atingido por projétil de arma de fogo
no braço; outros ostentavam ferimentos próprios de quem havia sido atingido por
um pedaço de pau.
Tão logo se
encerraram os depoimentos, incontinenti dirigi-me à Procuradoria Regional de
Campinas e preparei um pedido endereçado
à Juíza da Vara de Execuções Criminais para que fosse instaurado procedimento
tendente a apurar a responsabilidade pelo espancamento, bem como que fosse
obstada a transferência daqueles detento
e, ademais, que eles fossem submetidos a exame de corpo de delito. Meu
requerimento foi deferido. Porém, antes de que tudo se ultimasse, por razões
que agora não vêm ao caso, requeri a minha saída do cargo de coordenador, que,
a custo, foi deferida, o que me impediu de saber o resultado. O que deve ficar
registrado é que, embora tenha presenciado as declarações dos “fujões”, bem
como visto os ferimentos, e, além disso, peticionado requerendo providências,
nunca fui chamado para ser ouvido.
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