Pular para o conteúdo principal

O maníaco de Barão



     
     Ele agia não propriamente no distrito de Barão Geraldo, mas no bairro daquele distrito chamado Cidade Universitária e o seu “modus operandi” era sempre o mesmo: abordava casais que estavam dentro de carros, geralmente defronte a casa da moça, como se estivessem despedindo, dominava-os ameaçando com uma arma de fogo, espoliava-os de seus bens e, para concluir, estuprava a moça[1] geralmente num canavial das proximidades daquele bairro.
            A imprensa, sempre ávida para colocar epítetos nos autores desses crimes[2], logo alcunhou-o de “o maníaco de Barão”. Certa ocasião fui procurado por uma amiga que me pediu para atender o filho de uma médica famosa, moradora na Cidade Universitária, pois ele era apontado como sendo o “maníaco de Barão”. Atendi-o e constatei que o que se dizia contra ele não passava de boato e o que é pior: veiculado em salão de beleza; nada havia de concreto.
            Todavia, mal imaginava que um dia iria, substituindo um colega, atuar um processo da 3ª Vara Criminal em que o acusado era exatamente o (verdadeiro) “maníaco de Barão”. Atuação efêmera, porém suficiente para ler no processo que o verdadeiro maníaco era casado, com a profissão de vigilante, tinha filhos, em sua casa foram encontrados e apreendidos diversos bens das vítimas (celulares, carteiras), incriminando-o. Ele tinha sido submetido a exame de sanidade mental e os peritos médicos que o examinaram concluíram no laudo que se tratava de semi-imputável (artigo 26, § único, do Código Penal).
            Infelizmente, a minha permanência em substituição ao não foi suficiente para ver o resultado do processo. Desconheço, assim, qual o desfecho: se o juiz acatou o laudo médico, impondo-lhe uma pena diminuída ou substituiu-a por medida de segurança.
(Capítulo do livro "Casos de júri e outros casos", volume 2, a ser publicado.)

[1]. Naquela época, somente a mulher podia ser vítima do crime de estupro, conforme a dicção do artigo 213 do Código Penal, em que o conteúdo era “conjunção carnal”, ato libidinoso, segundo definição doutrinária, que somente podia acontecer entre um homem e uma mulher; qualquer outro ato libidinoso constituía o crime de atentado violento ao pudor, artigo 214 do Código Penal. A lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, porém, unificou os dois artigos no 213.
[2]. Essa avidez é antiga e hoje está um pouco em desuso. Quando eu cursava a Faculdade de Direito, e era escrevente do 3º Ofício Criminal, esse hábito era maior: lembro dos apelidos “Cara de cavalo”, “Bertão”, “Elói japonês”, entre outros, que aterrorizavam Campinas. Antes mesmo de que a minha família viesse de mudança para Campinas, o que se deu no início do ano de 1964, vínhamos sempre passar férias aqui e lembro de ler nos jornais daquela época outros apelidos: “Corvão”, “Bandido mascarado”. Quanto a este, ver o capítulo “Filho contra pai”.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A memória

A BBC publicou tempos atrás um interessante artigo cujo título é o seguinte: “O que aconteceria se pudéssemos lembrar de tudo” e “lembrar de tudo” diz com a memória. Este tema – a memória- desde sempre foi – e continua sendo – objeto de incontáveis abordagens e continua sendo fascinante. O artigo, como não poderia deixar de ser, cita um conto daquele que foi o maior contista de todos os tempos, o argentino Jorge Luis Borges, denominado “Funes, o memorioso”, escrito em 1942. Esse escritor, sempre lembrado como um dos injustiçados pela academia sueca por não tê-lo agraciado com um Prêmio Nobel e Literatura, era, ele mesmo, dotado de uma memória prodigiosa, tendo aprendido línguas estrangeiras ainda na infância. Voltando memorioso Funes, cujo primeiro nome era Irineo, ele sofreu uma queda de um cavalo e ficou tetraplégico, mas a perda dos movimentos dos membros fez com que a sua memória se abrisse e ele passasse a se lembrar de tudo quanto tivesse visto, ou mesmo (suponho) imaginado...
Postar um comentário
Leia mais

As finalidades da pena e as redes sociais

A partir de um certo momento do desenvolvimento do Direito Penal, começou uma interessante discussão acerca da finalidade da pena. Por assim dizer, “tirar um proveito” sobre esse tão importante momento, o momento culminante, em que o condenado cumpre a pena que lhe foi imposta. Formularam-se teorias sobre essa finalidade e as mais importantes têm a sua formulação em latim: punitur quia peccatum est, punitur ne peccetur e uma terceira que é mescla destas duas: punitur quia peccatum est et ne peccetur. Em vernáculo: pune-se porque pecou, pune-se para que não peque e pune-se porque pecou e para que não peque. A teoria dita absoluta é um fim em si mesma: pune-se por que pecou. Nada além disso, uma manifestação da lei de talião. Praticamente não tira nennuj proveito da atividade punitiva. Já o “pune-se para que não peque”, procura, esta sim, tirar um proveito da aplicação da pena, de uma forma especial e uma forma geral. Punido, o sujeito ativo não reincidirá e, ademais, servirá como um...
Postar um comentário
Leia mais

Mario Vargas Lllosa

Faleceu, aos 89 anos, o premiado escritor peruano Mario Vargas Llosa. Autor de muitos livros, alguns maravilhosos, e ganhador de vários prêmios, dentre os quais avulta o Nobel de Literatura. A forma como eu conheci a sua obra foi acidental. Eu fazia parte de um grupo chamado Círculo do Livro (não existe mais) e cada sócio tinha obrigação de comprar um exemplar por mês, e, caso não comprasse, o grupo enviava um exemplar de qualquer obra do catálogo. O mês estava por vencer e eu não tinha ainda comprado nenhum. Folheei o catálogo às pressas para comprar um – qualquer um – e um título atraiu a minha atenção: “Pantaleão e as visitadoras”, de autoria de Mario Vargas Llosa, escritor de quem eu nunca tinha ouvido falar. Li a obra e adorei e, a partir daí, comecei a comprar todas as que iam sendo publicadas, verdadeiras joias. Para registrar: Pantaleão e as visitadoras converteu-se em filme. Um dos seus livros chama-se “A guerra do fim do mundo”, que retrata, com personagens reais e fictí...
Postar um comentário
Leia mais