SilvioArtur

            Ele era engenheiro na cidade de Santos e estava cuidando da construção de um prédio na cidade de Valinhos – era o primeiro prédio de alguns andares a ser construído naquela urbe. Durante a construção, ocorreu um acidente, uma fatalidade: um dos peões resolveu ir fumar um cigarro fora da obra e, para ficar mais à vontade, retirou o capacete. Depois de algumas baforadas, um carrinho de mão, desses de ferro para transportar tijolos e outros materiais, caiu do topo da construção como um bólido e acertou o operário na cabeça. Gravemente ferido, ele foi encaminhado ao hospital local, onde ficou internado em coma por vários dias, vindo a falecer. Morreu não diretamente da lesão, mas por uma pneumonia adquirida no tempo que que esteve internado.             Durante o inquérito policial não se conseguiu saber o que teria provocado a queda do carrinho, já que el...

                          Ele era estudante universitário e de família com posses: os seus pais eram empresários em Campinas. Tinha menos de 21 anos e gostava de consumir entorpecente, especificamente cocaína, e o consumia regularmente.                         Uma noite, depois de “aspirar uma carreira”, ou algumas, saiu dirigindo o seu veículo e, numa das ruas de um bairro próximo ao centro da cidade, e, talvez pelo efeito da droga, perdeu o controle e colidiu com uma caçamba dessas de recolher entulho de construções. Com a colisão, o veículo imobilizou-se e ele, por motivos que não ficaram esclarecidos, embora não tenha sofrido nenhuma lesão, permaneceu sentado em seu interior. Alertado pelo barulho do impacto, um vizinho olhou pela janela e, ven...

      Como até os bancos de jardim das praças públicas sabem, o Código Penal brasileiro fixa o alcance da maioridade penal aos 18 anos e não é somente ele: a Constituição da República Federativa do Brasil também fixa essa idade para que a pessoa que cometeu um crime seja considerada imputável e, como consequência, culpável, sendo assim possível que lhe seja aplicada uma pena (privativa de liberdade, restritiva de direitos e multa).       Fazendo um ligeiro retrospecto histórico, a maioridade já teve ao longo do tempo, vários “números”. As legislações penais que tiveram aplicação no Brasil foram as Ordenações do Reino, chamadas Filipinas, em seguida o Código Penal do Império (1830), o Código Penal da República (1890), a Consolidação das Leis Penais (1932) e o Código Penal de 1940. Ao longo desse tempo houve variações: o Código Criminal do Império estipulava que os menores de 14 anos não seriam criminosos; já o Código Penal da Rep...

O Juiz da Vara das Execuções Criminais ouviu o porteiro/vigia e sua mulher, o que é inusitado, já que não cabe a esse juízo esse tipo de atividade; na audiência estiveram presente quatro Promotores de Justiça, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campinas e os dois advogados da família/municipalidade; a mulher, ouvida em primeiro lugar, disse, em linhas gerais, o seguinte: “em nenhum momento foi pressionada pela polícia; não tem pretensão de deixar a cidade [1] , pois tem um filho pequeno; afirma que seu marido lhe contou que, na polícia, um policial teria gritado com ele, dizendo que ‘se a gente se ferrar você se ferra junto com a gente’”; “policiais disseram isso pois acreditavam que o marido da depoente sabia de coisas que não podia contar, sobre a morte do prefeito”.                         Já o vigia/porteiro, em depoimento...

        Ele foi assim apelidado numa matéria de capa de uma “revista semanal de informação”, como ela mesma se intitula. Quando ouço a palavra “príncipe”, me vem à memória, em primeiro lugar, um ministro do Supremo Tribunal Federal, que escreveu um dos mais completos livros de Direito Penal, intitulado “Comentários ao Código Penal”- Nélson Hungria, “príncipe dos penalistas brasileiros”. Ele foi assim apelidado por outro penalista, Heleno Cláudio Fragoso, que escreveu livros importantes à interpretação da lei penal brasileira, um deles denominado “Lições de Direito Penal”. Escreveu outros: “Jurisprudência criminal” e “Advocacia da liberdade”, em que narra casos em que atuou na defesa de pessoas processadas pelo regime militar. Numa das suas idas ao cárcere para visitar o cliente, acabou ele também sendo preso.       Pode parecer saudosismo – e talvez seja – eu estar falando desses mestres, mas é que na atualidade eles são sim...

        Eles foram, cada qual em sua área de atuação, ídolos, influenciando mais de uma geração: um no campo da música, outro no humorismo. O primeiro é Roberto Carlos e foi possível acompanhar toda a sua carreira, desde o seu primeiro sucesso (“Parei na contra-mão”) até tornar-se o “rei” (não sei de que...). Liderou o movimento intitulado “Jovem Guarda”, até com programa de televisão nas tardes de domingo, por ele apresentado. Era um desfile dos astros daquele período: o “Tremendão” e parceiro de Roberto, Erasmo Carlos, Wanderléa, Trio Esperança, Golden Boys, Marcos Roberto e outros. “E que tudo mais vá pro inferno” foi um estrondoso sucesso. E ele foi mudando de fases, passando por uma místico-religiosa, tendo como exemplo “A montanha”. Veio a fase romântica, homenagem aos caminhoneiros e outras tantas viradas. Afirmavam que ele tinha TOC – transtorno obsessivo-compulsivo – tal como não usar roupas da cor marrom. Deixando isso de lado, pois a ser ver...

        Num documentário muito interessante, chamado “Draquila - A Itália que treme”, dirigido pela cineasta italiana Sabina Guzzanti, em que o funcionamento do Estado italiano é parcialmente mostrado, com profundas críticas contra o político Sylvio Berlusconi, há uma frase a princípio enigmática mas que tem uma explicação muito fácil: “não é que seja impossível governar a Itália: é inútil”.       Todos já ouviram falar, inclusive por postagens no Facebook, do caótico trânsito em algumas cidades da Itália: eu mesmo sou testemunha disso. Estando em Roma no ano de 2009 e fazendo um tour a pé, nosso grupo foi advertido pelo guia local de que não deveríamos confiar nos sinais de trânsito para pedestres, pois os motoristas não os respeitavam e em especial os motociclistas. Para enfatizar o que dizia, apontou algumas estatísticas que demonstravam esse desrespeito. Eu presenciei, nessa estadia, uma cena que até então nunca tinha vis...