SilvioArtur

      Um dos candidatos à presidência da República, talvez num gesto de desespero, tentando captar votos entre as famílias das pessoas que cumprem pena aprisionadas, afirmou, supõe-se que como “plano [ou meta] de governo”, caso, desgraçadamente seja eleito, que pretende promover o “desencarceramento” das pessoas que cumprem pena pela prática de “pequenos delitos”. Não a especificou, como sói acontecer em situações que tais, vale dizer, de campanhas eleitorais. Não o fez porque não há como, o que demonstra, ademais, o seu péssimo assessoramento na área jurídica, especialmente na Penal. [1]       No Direito Penal brasileiro não existe conceito de “pequeno delito”. Pela Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e deu outras providências [2] , foi introduzido o conceito de “infração penal de menor potencial ofensivo”, levando em conta exclusivamente a quantidade de pena prevista p...

     Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a lei n° 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou “o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e nos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei n° 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).      Com uma ementa tão extensa, parece que as modificações foram muitas, mas não.      A primeira alteração foi a criação do crime de importunação sexual, criada para punir aquelas ocorrências quotidianas em transporte ...

      Dizia o filósofo espanhol José Ortega y Gasset (“Rebelião das Massas”, entre outros), que uma geração dura em torno de trinta anos. Disse isso de passagem, sem maiores explicações, mas pode-se concluir que esse é tempo em que uma geração está apta a propor modificações e, mais importante, implementa-las.       O caos na segurança pública no estado do Rio de Janeiro começou há mais de trinta anos – trinta e um para ser exato. Nesse ano, o Secretário de Polícia Civil (era esta o nome da pasta responsável pela segurança pública no estado) era Nilo Batista e o governador, Leonel Brizola. Em uma entrevista publicada nas páginas amarelas (azuis, vermelhas, não lembro ao certo) de uma “revista semanal de informação”, mais precisamente a revista ISTOÉ, disse o secretário de polícia civil uma frase que, de tão impactante, serviu como “chamada” à matéria, e que é a seguinte: “droga não é problema policial”. Segundo muitos, essa foi a...

            Acompanho política, pode-se dizer, desde muito cedo. Levando-se em conta que minha família veio de mudança para Campinas no ano de 1964, quando eu tinha 16 anos, bem antes disso eu já sabia algo de política: meu pai foi eleito vereador na cidade de Jaú pela UDN. Claramente lembro dos cabos eleitorais indo à minha casa, do material de campanha – os famosos “santinhos” –, a votação, a apuração e, com a vitória, a comemoração.             O primeiro documento que eu obtive quando atingi a maioridade – 18 anos – foi o título de eleitor: um objeto de papel, com foto, e no verso alguns quadrados impressos em que o mesário apunha um carimbo e assinava. Trabalhei em eleições durante 15 anos, ao mesmo tempo, como representante do juiz eleitoral (275ª Zona Eleitoral), e na apuração (33ª Zona Eleitoral). Em matéria eleitora, só não fui candidato a nenhum cargo eleti...

                        Os que são da mesma faixa etária que eu certamente conhecem algumas histórias de fantasmas, assombrações e (maus) espíritos. Se tiver sido, como eu, criado em uma cidade pequena, certamente conhecerá até de lobisomem. No meu caso, fui criado em Jaú, onde nasci no ano de 1948 e ali morei até quase completar dezesseis anos.             Na mesma rua em que eu morava veio residir uma família vinda da zona rural. Um garoto da mesma idade que eu disse que todas as noites, ao se recolher ao leito, fazia uma prece pedindo que a “pisadeira” desse três voltas no mar até o dia clarear. Perguntei o que era (ou quem era) a “pisadeira” e ele não soube explicar. Depois de algum tempo, perguntei à minha avó – ela e meu avô tinham uma granja na zona rural da cidade de Bocaina – acerca dessa “entidade” e el...