Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Maio, 2013

Estilo Larry David

Para quem não conhece e nunca ouviu falar, Larry David foi um dos criadores da “situation comedy” de maior sucesso no mundo: Seinfeld. O outro criador, claro, foi Jerry Seinfeld. A série esteve no ar durante 10 anos, encerrando-se em 1998 e não houve dinheiro que convencesse os seus criadores a continuarem criando e gravando os episódios. Falou-se em 1 milhão de dólares para Jerry por capítulo. Até hoje, passados 15 anos de seu encerramento, ela continua em exibição em redes e canais, no Brasil, nos EUA e em outros países do mundo. A primeira vez que estive em NY foi no ano de 1998. Uma manhã, caminhando pela avenida Broadway, em Times Square, vi um rapaz, usando quipá, distribuindo folhetos em que – foi o que chamou a minha atenção – estava escrito a palavra Seinfeld. Eu já sabia, pois era fã, que seria o último ano da série e me apressei em apanhar um folheto. Ele era verde e estava escrito em letras garrafais: “Is there life after Seinfeld?”. Pegando um “gancho” no encerramento da s…

As Ordenações Filipinas e a recompensa estatal

Quando o Brasil foi descoberto, passaram a ter aplicação no novo território a legislação do país descobridor, no caso, Portugal. Os códigos portugueses eram chamados de ordenações e em geral levavam o nome do soberano. Havia as Ordenações Afonsinas, as Manuelinas e as Filipinas. Estas últimas continham em seu Livro V as disposições penais e foram as que tiveram mais aplicação no Brasil, de 1603 a 1830. Ler um desses livros em sua linguagem original é um mergulho no passado: ali o pecado era tratado como crime e essa era mesma a nomenclatura: “peccado”. Por exemplo, no Título XIII estava escrito assim: “dos que commettem peccado de sodomia, e com alimarias”. O Direito Penal descaradamente mesclado coma religião católica. A pessoa que cometia o crime de “molície”, difícil de ser descoberto, caso fosse condenada, perdia a metade de sua fazenda, entendendo-se por esta palavra o conjunto de bens. Em português, há a palavra “molícia”, que significa a automasturbação (ou onanismo) ou a hetero…

Campinas às moscas

Campinas – que saudade! – já foi uma referência cultural, médica e universitária. A qualidade de vida era uma das melhores do país. Merecidamente chamada de “princesa d’oeste”, tinha duas agremiações futebolísticas – uma delas a mais antiga do Brasil – que revelaram craques de alto nível que fizeram parte da seleção brasileira. Porém, durante mais de uma década a cidade praticamente esteve sem prefeito, ou seja, de alguém que ocupasse o palácio dos jequitibás com um plano de administrar a cidade condignamente. Tudo se deteriorou: as praças passaram a ser vítimas de vândalos, o trânsito ficou semelhante ao de uma capital, e, no campo cultural, passou a não ter um teatro. Campinas tinha um teatro que era maravilhoso, ali na praça atrás da catedral e onde hoje é uma loja (sim, uma loja...), que foi posto abaixo, e, em seguida, foi construído o Castro Mendes (ali realizavam-se as colações de grau- a da minha turma, em 1975, por exemplo, foi lá) e, depois, o do Centro de Convivência Cultur…

Crucificando o filho

O Código Penal prevê que as pessoas, classificadas como inimputáveis, que não têm capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se conforme esse entendimento, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, são isentos de pena; porém, reserva a eles a imposição de medida de segurança[1]. A esquizofrenia, no cotidiano jurídico-penal, é a doença mental que mais ocorre, especialmente nos crimes contra a vida; dentre estes, o homicídio. E, desgraçadamente, a grande maioria de homicídios ocorre entre familiares. A família morava no Parque Oziel; o marido trabalhava, e eles tinham um filho pequeno, um bebê. Habitavam um barraco dentre aqueles incontáveis que existem nessa invasão. Nada de anormal acontecia que fosse digno de atenção. Até que uma tarde, num dia útil, vizinhos viram que fumaça saía do barraco; pensando que fosse um incêndio, os vizinho entraram naquela modesta habitação e viram uma cena terrível: o pai, em estado de total delírio, hav…

Caixas eletrônicos, arrastões etc e as finalidades da pena

No estado de São Paulo - e em algumas partes do Brasil - o público assiste, impotente, a uma onda de delitos contra o patrimônio nunca antes vista e com uma característica interessante: a migração – pode ser chamada de mutação – de uma modalidade a outra. Inicialmente foram os arrombamentos de caixas eletrônicos com o uso de maçarico e quase concomitantemente a “saidinha” de banco. Depois vieram os “arrastões”, inicialmente em bares e restaurantes. Essa modalidade passou a ser praticada em festas a que acorrem um número incontável de pessoas – como, por exemplo, na “virada cultural”. Como novidade, veio a “gangue da marcha a ré”. O que leva as pessoas a descaradamente praticarem esses delitos, muitas vezes sendo filmados por câmerasde segurança? Muito se tem escrito e falado acerca da finalidade da pena: a discussão teve Sêneca (4 a.C. – 65 a.C.), Platão (348 a.C. – 427 a.C.), e outros mais recentes, como Hegel, Bentham, Kant e outros mais. Desprezando as “absolutas” (pune-se porque pe…

Prendendo o morto

Não lembro por qual crime ele tinha sido condenado; tenho certeza, porém, de que não foi contra a vida (doloso) porque o processo tramitava na 4ª Vara Criminal da comarca de Campinas: eventualmente, eu ali atuava. E, também, tenho certeza de que a pena imposta não fora alta, pois havia sido concedida a suspensão condicional da execução da pena (“sursis”)[1]. Designada data de audiência de advertência (também chamada de admonitória), o condenado não compareceu. O escrevente “de sala” (era assim chamado porque trabalhava na sala de audiências, pelo menos por um período, o da tarde, datilografando os depoimentos, declarações e interrogatórios) certificou que a audiência não havia se realizado em face do não comparecimento do condenado. Determinou, então, o magistrado que fossem os autos remetidos ao Ministério Público para manifestação (“vista ao MP”). O Promotor de Justiça, afoitamente, leu certidão do escrevente de sala e, de forma irada e intempestiva, requereu “a revogação do ‘sursis…

O mundo jurídico de pernas para o ar

Segundo a teoria tridimensional do direito, de autoria de Miguel Reale, do atrito entre o fato e o valor surge a norma, mas o processo criativo, por assim dizer, prossegue, pois entra em ação a interpretação, que, em Direito Penal, dependendo de quem faz a interpretação (quanto ao sujeito), manifesta-se sob os nomes de autêntica, judicial (ou jurisprudencial) e doutrinária. Essa forma de “dizer o direito” conhece limites, que em Direito Penal são rígidos, impostos pelo princípio da reserva legal. De uma época aos dias atuais, os fatos têm atropelado a doutrina – tão farta no Brasil (qualquer um se propõe a escrever um livro e uma editora qualquer se dispõe a publicá-lo – talvez isso se deva ao enorme número de faculdades de direito existentes no Brasil). O primeiro dos “atropelamentos” ocorreu com o caso “Eliza Samúdio”. O crime de homicídio é classificado como material, aquele em que há um distanciamento lógico e cronológico entre a conduta e o resultado: há a conduta e esta produz um…

Briga na festa junina

Era período das festas juninas e uma delas estava ocorrendo numa casa num bairro que, naquela época, era considerado afastado, mas que hoje não parece tão distante em face do grande crescimento da cidade. A casa era modesta. Certamente as bebidas servidas eram o tradicional “quentão” e, óbvio, cerveja, sem faltar a bebida brasileiríssima, a pinga. Houve uma discussão entre dois convivas e um deles sacou um canivete, cuja lâmina alcançava alguns centímetros (na minha infância, na cidade em que eu a passei, tal arma “branca” era chamada de “pica-fumo”, pois era comum qualquer pessoa que fumasse portar um desses para “picar” o fumo de corda e confeccionar um “picadão”), e desferiu um golpe no abdôme do seu , ferindo-o sem gravidade. Foi apenas um golpe. O Delegado de Polícia classificou o fato como lesão corporal, porém o Ministério Público resolveu classifica-lo como homicídio (simples) tentado[1]. O réu foi pronunciado e o julgamento designado. Não era um caso difícil: réu primário,trab…

As várias mortes do prefeito (capítulo 14)

No dia 26 de setembro, foi ouvida a proprietária do veículo Vectra prata, de quem ele fora roubado no dia 24 de abril daquele ano, por volta de 9,15 horas, por dois desconhecidos, um de cor parda, o outro ela não conseguiu ver; o fato ocorreu em Uberlândia. Apresentou riqueza de detalhes, bem como documentos (boletim de ocorrência, recibo de quitação de sinistro e outros). No dia seguinte, 27 de setembro, foi expedido ofício pela autoridade policial ao Juiz de Direito Corregedor e da Polícia Judiciária para que a empresa operadora de telefonia fixa, Telefônica, fornecesse a relação dos telefonemas feitos para os números 32313900 e 32311325, instalados na Delegacia Secional, no dia 25 de setembro, entre as 19,30 e as 20,00 horas; não esclarecia o motivo. Retificou, por outro ofício, a data: 24 de setembro. Neste mesmo dia, o Delegado Seccional de Polícia requereu, por ofício, ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Uberlândia, MG, a autorização para a remoção da cadeia daq…

Legítima defesa de terceiro

Estas histórias eu vivi não como profissional do Direito Penal, mas sim como mero cidadão que pretendia prestar auxílio a quem necessitava: neles, certamente configuraria legítima defesa de terceiro, um dos temas mais polêmicos em Direito Penal. Era um domingo pela manhã, horário em que muitas pessoas dirigiam-se à Igreja do Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora para participar da missa e eu estava andando de bicicleta pelas ruas do bairro, pois morava muito próximo do Liceu, com os meus filhos. Tive a minha atenção despertada pela atitude de dois rapazes que por ali perambulavam, em, por assim dizer, “atitude suspeita”: é que eles não moravam ali e estavam, pareceu-me, observando as casas. Numa das voltas, deparei com um deles sentado na mureta (era outro tempo: as casas tinham muros baixos) da casa que ficava na esquina das ruas Oswaldo Cruz e Cônego Nery; o outro sumira. Logo imaginei que o que sumira estava dentro da casa vizinha desta da esquina; rapidamente, fui para a minha …

O Direito Penal e os animais

Nos presentes dias, os animais são tratados quase como humanos – em algumas hipóteses, até melhor. Pululam as lojas especializadas em artigos para mascotes, onde de tudo pode ser encontrado para satisfazê-los (e aos seus proprietários, evidentemente). No projeto do Código Penal que ora tramita no Senado Federal, a pena para quem omitir socorro a um animal é mais grave do que a prevista para a omissão de socorro de pessoa (humana). Claramente, essa opção viola o princípio da proporcionalidade das penas, mas é possível que tal desvio seja corrigido – afinal, o projeto está em tramitação, podendo (e devendo, em alguns casos, como o presente), sofrer alterações por meio de emendas. Porém, nem sempre foi assim. Os animais – por alguns chamados de “bestas” (este nome também servia para designar o demônio) – durante largo tempo não apenas foram tratados como irracionais que apenas serviam ao homem, mas, em alguns casos, eram julgados por juízes e tribunais como sujeitos ativos de delitos. Lui…