Pular para o conteúdo principal

A Itália e Pizollato


 
      Num documentário muito interessante, chamado “Draquila - A Itália que treme”, dirigido pela cineasta italiana Sabina Guzzanti, em que o funcionamento do Estado italiano é parcialmente mostrado, com profundas críticas contra o político Sylvio Berlusconi, há uma frase a princípio enigmática mas que tem uma explicação muito fácil: “não é que seja impossível governar a Itália: é inútil”.
      Todos já ouviram falar, inclusive por postagens no Facebook, do caótico trânsito em algumas cidades da Itália: eu mesmo sou testemunha disso. Estando em Roma no ano de 2009 e fazendo um tour a pé, nosso grupo foi advertido pelo guia local de que não deveríamos confiar nos sinais de trânsito para pedestres, pois os motoristas não os respeitavam e em especial os motociclistas. Para enfatizar o que dizia, apontou algumas estatísticas que demonstravam esse desrespeito. Eu presenciei, nessa estadia, uma cena que até então nunca tinha visto no Brasil: uma mulher, ao volante de um carro pequeno, aguardava que outro veículo saísse da vaga em que se encontrava para ela mesma estacionar o seu carro. Atrás dela estava um veículo grande, uma SUV, cujo motorista começou a se impacientar e fez uso da buzina. O carro que ia desocupara a vaga finalmente saiu, a mulher adiantou o seu veículo para entrar de marcha ré; o motorista da SUV adiantou também o seu, impedindo que ela estacionasse. Ela, óbvio, estava com o pisca-pisca ligado, mas de pouco adiantou. Ela desceu do carro e foi falar com o outro motorista, debalde: ele não saiu do lugar, impedindo, por pura emulação, que ela estacionasse (nessa hora lamentei não estar com minha câmera para filmar e colocar no Youtube).
      Muitos de nós têm um pouco de sangue italiano, inclusive eu, pois meu avô materno era imigrante, e não há como não amar a Itália, os seus lugares, a sua comida. Porém, o que tem ocorrido com o caso Pizzolato é um bom exemplo do que disse a cineasta italiana em seu documentário: no Brasil uma situação como a do mensaleiro se resolveria mais facilmente, tal qual ocorreu com o caso do sanguinário Battisti.
      No Brasil, os pedidos de extradição são julgados pela mais alta corte de justiça, o Supremo Tribunal Federal, que analisa o pedido sob o aspecto da legalidade: se estiver conforme a lei brasileira, ele é deferido, mas quem decreta a extradição, por um ato administrativo. No caso Battisti, o STF deferiu-o, porém, o presidente da República, Lula, numa atitude insólita e covarde, no último dia de seu mandato não decretou a extradição do assassino travestido de criminoso político.
      Na Itália, conforme se acompanhou, o pedido é julgado por uma corte menor e a extradição é decretada pelo Ministro da Justiça. Contra este ato ministerial há um recurso para um tribunal administrativo: aqui não se discute o aspecto judicial, mas sim administrativo da extradição. Caso este recurso seja indeferido (não provido), cabe outro recurso, ainda administrativamente, desta vez para o Conselho de Estado.
      Como disse a cineasta: “não que seja impossível governar a Itália; é inútil”.


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

A morte do prefeito

Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno. Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto. Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando …

O STF e a descriminalização do aborto