Pular para o conteúdo principal

"Judite"


Ocorreu no final da década de 90, na cidade de Campinas, um fato – foi mais de um, na verdade – que a mídia local, sempre ávida para colocar epítetos em acontecimentos, chamou de “a noite do massacre nos motéis”. Foram praticados roubos em dois motéis e mortas algumas pessoas durante a sua realização. Na fuga, os latrocidas praticaram mais um roubo, desta vez contra os ocupantes de um veículo, matando mais pessoas.
                        As investigações efetuadas pela Polícia Civil, especialmente pelo 4° Distrito Policial, circunscrição a que pertenciam os locais onde se deram os fatos, concluíram que um policial militar de prenome Jaime havia participado das ocorrências. Ele foi delatado aos investigadores de polícia por um dos partícipes das empreitadas delituosas e, curiosamente, quando de sua prisão, calçava as botas de uma das vítimas, conforme o delator havia descrito. Teve a sua prisão temporária decretada[1].  
                        Além desse processo[2], o policial militar respondia a outros, em Campinas e outras comarcas próximas. Num deles, apurava-se a morte de um jovem da cidade de Sumaré, que fora apanhado numa praça dessa localidade por algumas pessoas, dentre os quais uma moça e o policial militar, levado a um local chamado “Três Pontes”, depois do distrito de Sousas, e ali executado com muitos disparos de arma de fogo; alguns projéteis atingiram-lhe o rosto. As evidências eram de que todos se conheciam e o jovem havia feito algum tipo de indiscrição à polícia. Ele estava, na noite em foi apanhado, na companhia de algumas pessoas, foi chamado por ocupantes de um carro, entrou no veículo, que era seguido por outro, tudo sem que fosse empregado qualquer tipo de violência ou ameaça.
                        Dos cinco réus, quatro livraram-se de alguma forma; um foi impronunciado, outro foi despronunciado e assim por diante até que chegou o dia do julgamento do policial militar (o processo fora desmembrado em relação aos demais). A defesa seria feita por um colega e como era a primeira atuação dele no tribunal do júri de Campinas, acompanhei-o. Antes que se iniciasse a sessão de julgamento, os policiais militares que escoltavam o acusado (a esta altura já expulso da Polícia Militar) disseram: “doutor, ele não pode ser absolvido; é muito perigoso”. Respondi: “vamos fazer o nosso trabalho, defendendo-o”.
                        Encerrados os debates (a tese foi de negativa de autoria), fomos todos à sala secreta e, para nossa surpresa, os jurados absolveram-no por quatro votos a três.
                        Imediatamente, fui à cela do primeiro andar do fórum, onde ficam os presos, para comunicar-lhe o resultado, o que o deixou muito contente, embora sem comemoração; para satisfazer uma curiosidade que me corroia fazia tempo acerca do seu apelido, perguntei-lhe: “por que o teu apelido é Judite”; como resposta, ele disse, em tom desgostoso, quase truculento: “desconheço”.
                        Melhor não insistir, foi o que pensei. E desisti de saber a origem do apelido.  




[1] . Antes dele, um vigilante particular, de quem se suspeitava, teve também decretada a prisão temporária; esteve preso por aproximadamente 60 dias até que os verdadeiros autores foram descobertos. Essa vítima de erro judiciário requereu ao estado de São Paulo uma indenização, sendo que tal pedido pode ser feito administrativamente.
[2] . Embora fossem várias mortes, o processo era único, em razão daquilo que se chama conexão – forma de determinação da competência prevista no Código de Processo Penal.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Uma praça sem bancos

Uma música que marcou época, chamada “A Praça”, de autoria de Carlos Imperial, gravada por Ronnie Von no ano de 1967, e que foi um estrondoso sucesso, contém uma frase que diz assim: “sentei naquele banco da pracinha...”. O refrão diz assim: “a mesma praça, o mesmo banco”. É impossível imaginar uma praça sem bancos, ainda que hoje estes não sejam utilizados por aquelas mesmas pessoas de antigamente, como os namorados, por exemplo. Enfim, são duas ideias que se completam: praça e banco (ou bancos). Pois no Cambuí há uma praça, de nome Praça Imprensa Fluminense, em que os bancos entraram num período de extinção. Essa praça é erroneamente chamada de Centro de Convivência, sendo que este está contido nela, já que a expressão “centro de convivência (cultural)” refere-se ao conjunto arquitetônico do local: o teatro interno, o teatro externo e a galeria. O nome Imprensa Fluminense refere-se mesmo à imprensa do Rio de Janeiro e é uma homenagem a ela pela ajuda que prestou à cidade de Campi...
Postar um comentário
Leia mais

Legítima defesa de terceiro

Um dos temas pouco abordados pelos doutrinadores brasileiros é o da legítima defesa de terceiro; os penalistas dedicam a ele uma poucas páginas, quando muito. Essa causa de exclusão da ilicitude vem definida no artigo 25 do Código Penal: “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Nessa definição estão contidos os elementos da causa de exclusão em questão: uso moderado dos meios necessários; existência de agressão atual ou iminente; a direito seu ou de outrem. Como se observa facilmente, a defesa é um repulsa a uma agressão, ou seja, é uma reação a uma agressão, atual (que está acontecendo) ou iminente (que está para acontecer). Trata-se, a causa de exclusão em questão, de uma faculdade que o Estado põe à disposição da pessoa de defender-se pois em caso contrário a atuação estatal na proteção dos cidadãos tornar-se-ia inútil. Não é uma obrigação, é uma faculdade. Caso, na...
Postar um comentário
Leia mais

Câmeras corporais

A adoção da utilização de câmeras corporais por policiais militares gerou – e gera – alguma controvérsia no estado de São Paulo, tendo sido feita uma sugestão que mais lembra um pronunciamento de Eremildo, o Idiota (personagem criado por Elio Gaspari): “os soldados da força policial usariam as câmeras, mas as ligariam apenas quanto quisessem”. Essa tola sugestão tem como raiz o seguinte: nas operações em que pode haver alguma complicação para o policial ele não aciona a câmera; mas demais, sim. Apenas a título informativo, muitos países do mundo tem adotado essa prática: em algumas cidades, como, por exemplo, nos Estados Unidos, até os policiais que não trajam fardas estão utilizando esses aparatos. Mas, a meu ver, o debate tem sido desfocado, ou seja, não se tem em vista a real finalidade da câmera, que é a segurança na aplicação da lei penal, servindo também para proteger o próprio agente da segurança pública (tendo exercido, enquanto Procurador do Estado, a atividade de Defensor...
Postar um comentário
Leia mais