A morte do irmão

Seu nome era Paulo e ele descendia de japoneses. Conheci-o quando fui prestar assistência jurídica aos presos do “cadeião” do São Bernardo, após uma rebelião que foi reprimida à custa de muito sangue. Devido ao seu estudo, ele trabalhava naquilo que na linguagem de cadeia é chamada “carceragem”: presos que são utilizados no trabalho burocrático. Esses presos fazem a identificação de novos presos, redação de certos memorandos e similares.

Ele e seu irmão resolveram uma sexta-feira praticar um roubo de um carro nas imediações de uma feira-livre que é montada na Rua General Marcondes Salgado, bem próximo ao Bosque dos Jequitibás.

Fizeram como todos sempre fazem: perambulando nas imediações, até que surja uma pessoa mais desatenta, que é abordada quando está abrindo a porta do carro. No caso, foi uma mulher, que, com as compras efetuadas, preparava-se para abrir seu automóvel.

Deu-se a abordagem: imobilizada a vítima e desapossada da chave, Paulo já se aboletava no banco do motorista, quando um feirante, que a tudo assistia e, pior, conhecia os dois, saiu correndo em direção a eles, gritando para que parassem. Paulo sacou a arma e atirou contra o feirante. Nesse exato momento, seu irmão – e cúmplice naquele roubo – entrava no veículo pela porta do passageiro: recebeu o projétil na cabeça. Morreu praticamente na hora. Paulo foi preso. Processado pela prática do crime de latrocínio (artigo 157, parágrafo 3°, 2ª parte, do Código Penal), foi condenado, tendo recebido a pena de 15 anos de reclusão: era a pena mínima cominada ao crime; depois o Código Penal foi modificado, pela lei dos crimes hediondos, e a pena mínima aumentada; hoje, é de 20 anos.

Embora não tenha matado nem a pessoa proprietária do veículo, nem a que pretendeu impedir o roubo, e sim a pessoa que o auxiliava, o Código Penal considera que ele consumou o latrocínio, tendo peso definitivo na solução a sua intenção: a sua intenção era matar um homem, e isso ele fez (Francesco Carrara, nesse ponto, dizia: “a pessoa quis matar um homem e matou um homem”).

Durante quase 2 anos convivi com Paulo no interior do “cadeião”: era uma pessoa extremamente afável, de fácil convivência, sempre atento a tudo e disposto a ajudar.

Não consegui compreender o ato que o havia praticado.

(Capítulo do livro "Casos de júri e outros casos", Editora Mllennium.)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A corrupção, a violência e o ministro

O Supremo Tribunal Federal está julgando presentemente uma ADIn em que é discutida a constitucionalidade de um decreto presidencial que concedeu indulto (de Natal) [1] . Um dos pontos da arguição reside no fato de que alguns condenados pelo crime de corrupção [2] seriam agraciados. Em primeiro lugar, é de se dizer que, por preceito constitucional, é atribuição exclusiva do presidente da República conceder essa forma de extinção total ou parcial da pena. Extingue totalmente o restante de pena a ser cumprido ou extingue parte da pena que falta ser cumprida. Em segundo lugar, não cabe discussão sobre a constitucionalidade do decreto. O presidente, por intermédio desse decreto e no exercício do poder discricionário, concede a extinção da punibilidade para os crimes que ele bem entender. Cabe aqui uma explicação: esse tipo de indulto é chamado de coletivo, porque atinge um número indeterm...

Lulla e o direito de propriedade

Nos dois julgamentos a que foi submetido o ex-presidente Lulla – tanto em primeira quanto em segunda instância – a sua defesa apegou renhidamente a um argumento que, em outros tempos, talvez fosse aceito: o de que o direito de propriedade do tríplex do Guarujá nunca foi transferido para o seu nome. Em Direito Civil esse argumento teria um peso fundamental; o mesmo não se aplicou, no presente caso, ao Direito Penal. Uma das acusações contra o ex-mandatário versava sobre o crime de corrupção passiva, um crime contra a Administração Pública, descrito no artigo 317 do Código Penal. Uma superficial análise do seu conteúdo mostra que um dos requisitos é que o sujeito ativo seja funcionário público e que ele solicite ou receba vantagem indevida ou aceite promessa de tal vantagem. Acerca do conceito de vantagem, os doutrinadores são unânimes em afirmar que pode se tratar de qualquer vantagem, tenha ela, ou não, relevo econômico...

A "marcação" de Neymar

Mais uma vez o “enfant terrible” (para usar a linguagem do país em que ele mora) Neymar Jr se vê enrodilhado em uma confusão que, desta vez, atravessou o oceano, “pipocando” (não, não é sobre o seu comportamento) em outras plagas. O enredo, conforme foi apresentado à mídia e por esta repercutido, consistiria no segunte: ele foi assediado nas redes sociais por uma mulher que queria porque queria encontrar-se com ele a fim de “lhe dar amor”. Providenciadas as passagens e reservada a acomodação, na hora “h”, talvez não gostando dos modos do “menino terrível”, ela recusou-se a entregar-se a ele sexualmente, o que fez com que ele a forçasse ao ato sexual. Os antecedentes do evento – ela praticamente se oferecendo a ele, aceitando as passagens, hospedando-se no hotel e, finalmente, recebendo-o no quarto, chegando talvez à prática dos atos preparatórios – fazem com que as pessoas inocentemente pensem que ela abdicou da v...

SilvioArtur

Pesquisar este blog