Aproximadamente um ano após obter a minha inscrição na
OAB/S (era o ano de 1977), tive a oportunidade de prestar um serviço voluntário
na cadeia pública do São Bernardo, o famoso “cadeião” de tantas histórias (uma
delas, a mais dramática, foi uma rebelião “sufocada” pela PM, ao custo de
muitas vidas – mas esta é outra história). O juiz titular da 2ª Vara Criminal
de Campinas[1],
que cumulava o Tribunal do Júri e a Corregedoria dos Presídios e da Policia
Judiciária, criou uma ONG, chamada Patronato de Ajuda ao Reeducando – PAR, que
atuava no “cadeião”. Anos depois a lei de execução penal passou a chamar os
condenados de “reeducandos” – uma das finalidades da pena, na prevenção
especial, é “reeducar” o condenado.
Nas tardes de sábado eu ia àquele presídio para prestar
algum tipo de auxílio jurídico-penal aos encarcerados. Chamou-me a atenção dois
expedientes que os presos utilizavam no cotidiano: um espelhinho para observar
se algum carcereiro caminhava pelo corredor e a linguagem de mão (sinais). Este
expediente prendeu mais a minha atenção: os presos comunicavam-se fazendo
sinais com os dedos da mão direito tal qual as pessoas mudas fazem. Esse hábito
tem origem no sistema penitenciário auburniano, surgido na cidade de Auburn,
estado de New York, em que os condenados eram obrigados a permanecer em
silêncio todo o tempo, sendo, por isso, chamado de “silente system”, e, para a
comunicação entre si, desenvolveram esse alfabeto. O mais interessante era a
rapidez com que os presos faziam os sinais.
Voltei, agora como Procurador do Estado, a trabalhar no
“cadeião”, duas vezes por semanas e aprofundei o meu interesse por essa
linguagem: era o ano de 1983. Ensaiei até umas conversas com alguns presos.
No Brasil existe uma linguagem para a comunicação entre
pessoas mudas, chamada LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais. É oficial e há
cursos sobre ele.
A presidente Dilma precisa ser cientificada do que as
pessoas estão pedindo nas ruas ainda que seja pela linguagem LIBRAS, pois ela
tem se portado como uma surda acerca dos pedidos feitos pelas pessoas que estão
na rua. Ele deveria designar alguns “arapongas” da ABIN – Agência Brasileira de
Informações (herança do poder militar), que mais deveria ser chamada de Agência
de Bisbilhotice Nacional – para vasculhar as redes sociais e constatar o que
está sendo veiculado; ou enviar “arapongas” para as ruas a fim de ler os
cartazes que os manifestantes portam. Ninguém pediu plebiscito: o que a
esmagadora maioria quer é, por exemplo, o retorno da moralidade na atividade da
Administração Pública e outras que não pertinentes à atividade dela: ela não
pode, por exemplo, mandar os “mensaleiros” para a cadeia já, mas o partido a
que eles pertencem, coincidentemente o mesmo partido a que ela pertence e que
passou mais de duas décadas prometendo a ética na política, pode, em respeito à
moralidade, pedir que eles sejam “sacados” da CCJ da Câmara.
Ela tem desempenhado o papel de surda, mas não o de muda:
sempre que ela se manifesta, além de gastar “uma nota” em maquiagem e cabelos,
ela fica se cobrindo de elogios, como se ela e o seu antecessor tivessem
redemocratizado o Brasil.
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