Solenidade

Foi com muito prazer que, ontem a noite, participei da solenidade da inauguração da sala de júri da Faculdade de Direito da Unisal, em Campinas. A sala tem o nome de Ana Maria de Mello Negrão, que durante muitos anos foi coordenadora daquela unidade. Fui convidado para dizder algumas palavras sobre essa que é a mais democrática instituição do Poder Judiciário, o Tribunal do Júri. Quando exercia as funções de defensoria pública, exerci-as muitos anos perante a Vara do Júri da comarca de Campinas.
Fui um convite irrecusável e por vários motivos. O coordenador é Marcelo Augusto Scudeler, que estagiou na PAJ criminal de Campinas, sob minha orientação. Eis aqui um bom motivo. Outro: fui professor de Ana Maria de Mello Negrão na Faculdade de Direito da PUCampinas durante 3 anos: ao vê-la escrever nas minhas provas com uma caneta Parker 51 eu ficava com uma ponta de inveja (embora eu tivesse dois exemplares desses): "caneteiro" é assim mesmo. Mais um motivo: ministra aulas naquela casa Carolina Defilippi que, comigo e Pedro Santucci, particupou de um júri na cidade de Cosmópolis em que o réu era acusado de cometer um homicídio qualificado e conseguimos um resultado muito bom apenas com o afastamento da qualificadora e o fundamento para isso foi a bilhetagem do telefone celular: afastada a qualificadora, foi o réu condenado por homicídio simples e à pena mínima, 6 anos de reclusão, no regime semi-aberto. Sobre este júri, escrevi um capítulo do meu livro e o nome é "Salvo pela bilhetagem".
Há outro motivo, este de ordem sentimental: morei 14 anos (dos 16 aos 30) muito próximo (na rua Oswaldo Cruz, n° 384) do então Liceu Nossa Senhora Auxiliadora e frequentava muito ali, participando de torneios de futebol de campo e futebol de salão. Como católico, frequentava as missas ali, durante muito tempo a das 6 e meia da manhã dos domingos.
Além de rever todas essas pessoas que me são caras, revi também Junior, que nos idos de 80 era escrevente da Vara do Júri de Campinas.
A iniciativa - construir um salão de júri numa faculdade - merece todos os elogios, pois prepara, ainda durante o curso, os alunos para exercerem essa que é a parte mais sublime da advocacia criminal: atuar em defesa de alguém acusado de dolosamente tirar o mais importante bem que uma pessoa pode ter - a vida - perante os sete jurados. Nada é mais emocionante na advocacia criminal.
Silvio Artur Dias da Silva

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