Joaquim Barbosa, Hanna Arendt, o julgamento McMartin e a Escola de Base

      Joaquim Barbosa, desculpem dizer – pois poucas pessoas ignoram – é o presidente do Supremo Tribunal Federal e muito antes de ser “eleito” para presidir a mais alta corte de justiça brasileira foi designado ministro relator da Ação Penal n° 470 – “mensalão”. Ele foi nomeado no primeiro mandato do presidente molusco, digo, Lula, em obediência, por assim dizer, a uma cota de afrodescendentes – foi o primeiro negro a ser nomeado para o cargo de ministro do STF. Quando foi indicado, como é de praxe, contra ele foi lançada uma acusação, de “violência doméstica” contra sua ex-mulher, o que rendeu a elaboração de um TCO, posteriormente arquivado porque a vítima não pretendeu a sua punição. O episódio se deu antes do advento da Lei Maria da Penha. Na função de relator – diga-se, a mais importante no julgamento de qualquer feito – ele foi “impiedoso” com os mensaleiros petistas, que, imotivadamente, esperavam dele algum beneplácito – ou misericórdia. Frustraram-se. Eleito presidente e, claro, permanecendo relator, foi duro no julgamento, impondo penas severas (rompendo com o mito da pena mínima) e, em seguida, decretando a prisão daqueles que não podiam mais manejar nenhum recurso – vale dizer, a parte do acórdão que os condenava havia transitado em julgado.

      Sobre Hanna Arendt preciso escrever pouco – tempos atrás postei no meu blog um texto sobre o filme (lindo)  “Hanna” (abaixo está o “link”). Em seu livro “Eichmann em Jerusalém” ele tece críticas contra o Promotor de Justiça que presidia o grupo de acusadores oficiais contra Eichmann; uma delas era que o promotor queria transformar o julgamento numa peça teatral.

      “The indictement – the McMartin Trial”, que no Brasil tomou o nome de “Acusação”, com James Woods no papel principal, é um filme que narra o sofrimento de uma família proprietária de uma escola infantil em Manhattan Beach, Califórnia, Estados Unidos, cujos membros foram acusados de praticar atos sexuais contra alguns alunos. O processo se desenrolou por vários anos e desembocou num “mistrial” – os jurados permaneceram num impasse, o que inviabilizou tanto a condenação quanto a absolvição. A cena a meu ver mais impressionante é aquela em que um dos membros da Promotoria, durante uma reunião, pede a palavra e diz que eles não tinham um caso por falta de provas. O Promotor-chefe então lembra-o que está pleiteando a reeleição e que o caso precisa continuar, pois, assim, ele permanecerá na mídia e será reeleito.

      A Escola de Base – o caso é quase uma cópia do “McMartin trial” – era uma escola infantil em São Paulo, capital, e os seus proprietários foram acusados de “abuso sexual” contra algumas crianças, foram presos temporariamente, o Delegado de Polícia que presidiu o inquérito convocava entrevistas coletivas para falar do caso e, claro, incriminando os suspeitos, a escola foi depredada e, após todo o estrago, repôs-se a realidade: era tudo invenção das crianças. O estado de São Paulo arcou com as indenizações. O caso do Bar Bodega seguiu pela mesma trilha.

      Qual é o fio que enlaça todos os acontecimentos? Uma parte da mídia está acusando o ministro relator de tomar decisões que buscam a sua notoriedade, ou seja, ocupar a diário parte da mídia brasileira (quiçá internacional), mas tal acusação esbarra num grande equívoco: quem toma atitudes buscando ocupar algum (ou muito) tempo na mídia quer um benefício posterior, o que parece que Joaquim Barbosa não busca: afinal, ele atingiu o mais alto cargo do Poder Judiciário, um dos três poderes da República e, ademais, ele é avesso a entrevistas – aliás, tem sido rude com repórteres -, o que contrasta com a atitude de pessoas que querem todos os holofotes voltados para si. Ademais, a forma enraivecida com que ele se refere aos réus, sabendo que desgostará a classe política em sua totalidade, é incondizente com uma suposta pretensão de alçar-se a um cargo público por eleição - os políticos certamente cerrarão todas as portar que permitiriam o seu acesso.