Joaquim
Barbosa, desculpem dizer – pois poucas pessoas ignoram – é o presidente do
Supremo Tribunal Federal e muito antes de ser “eleito” para presidir a mais
alta corte de justiça brasileira foi designado ministro relator da Ação Penal
n° 470 – “mensalão”. Ele foi nomeado no primeiro mandato do presidente molusco,
digo, Lula, em obediência, por assim dizer, a uma cota de afrodescendentes –
foi o primeiro negro a ser nomeado para o cargo de ministro do STF. Quando foi
indicado, como é de praxe, contra ele foi lançada uma acusação, de “violência
doméstica” contra sua ex-mulher, o que rendeu a elaboração de um TCO,
posteriormente arquivado porque a vítima não pretendeu a sua punição. O
episódio se deu antes do advento da Lei Maria da Penha. Na função de relator –
diga-se, a mais importante no julgamento de qualquer feito – ele foi
“impiedoso” com os mensaleiros petistas, que, imotivadamente, esperavam dele
algum beneplácito – ou misericórdia. Frustraram-se. Eleito presidente e, claro,
permanecendo relator, foi duro no julgamento, impondo penas severas (rompendo
com o mito da pena mínima) e, em seguida, decretando a prisão daqueles que não
podiam mais manejar nenhum recurso – vale dizer, a parte do acórdão que os
condenava havia transitado em julgado.
Sobre
Hanna Arendt preciso escrever pouco – tempos atrás postei no meu blog um texto
sobre o filme (lindo) “Hanna” (abaixo
está o “link”). Em seu livro “Eichmann em Jerusalém” ele tece críticas contra o
Promotor de Justiça que presidia o grupo de acusadores oficiais contra
Eichmann; uma delas era que o promotor queria transformar o julgamento numa
peça teatral.
“The
indictement – the McMartin Trial”, que no Brasil tomou o nome de “Acusação”,
com James Woods no papel principal, é um filme que narra o sofrimento de uma
família proprietária de uma escola infantil em Manhattan Beach, Califórnia,
Estados Unidos, cujos membros foram acusados de praticar atos sexuais contra
alguns alunos. O processo se desenrolou por vários anos e desembocou num
“mistrial” – os jurados permaneceram num impasse, o que inviabilizou tanto a
condenação quanto a absolvição. A cena a meu ver mais impressionante é aquela
em que um dos membros da Promotoria, durante uma reunião, pede a palavra e diz
que eles não tinham um caso por falta de provas. O Promotor-chefe então lembra-o que
está pleiteando a reeleição e que o caso precisa continuar, pois, assim, ele
permanecerá na mídia e será reeleito.
A
Escola de Base – o caso é quase uma cópia do “McMartin trial” – era uma escola
infantil em São Paulo, capital, e os seus proprietários foram acusados de
“abuso sexual” contra algumas crianças, foram presos temporariamente, o
Delegado de Polícia que presidiu o inquérito convocava entrevistas coletivas
para falar do caso e, claro, incriminando os suspeitos, a escola foi depredada
e, após todo o estrago, repôs-se a realidade: era tudo invenção das crianças. O
estado de São Paulo arcou com as indenizações. O caso do Bar Bodega seguiu pela mesma trilha.
Qual
é o fio que enlaça todos os acontecimentos? Uma parte da mídia está acusando o
ministro relator de tomar decisões que buscam a sua notoriedade, ou seja,
ocupar a diário parte da mídia brasileira (quiçá internacional), mas tal
acusação esbarra num grande equívoco: quem toma atitudes buscando ocupar algum
(ou muito) tempo na mídia quer um benefício posterior, o que parece que
Joaquim Barbosa não busca: afinal, ele atingiu o mais alto cargo do Poder
Judiciário, um dos três poderes da República e, ademais, ele é avesso a
entrevistas – aliás, tem sido rude com repórteres -, o que contrasta com a
atitude de pessoas que querem todos os holofotes voltados para si. Ademais, a forma enraivecida com que ele se refere aos réus, sabendo que desgostará a classe política em sua totalidade, é incondizente com uma suposta pretensão de alçar-se a um cargo público por eleição - os políticos certamente cerrarão todas as portar que permitiriam o seu acesso.
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