Pular para o conteúdo principal

O suspeito torturado




   
         Era um daqueles dias quase “morto”, uma tarde modorrenta, com quase nenhum movimento de público em busca de orientação jurídica: uma sexta-feira, período da tarde, quase se iniciando o fim de semana. O expediente era basicamente interno.
            O aluno que estagiava sob a minha orientação, hoje Promotor de Justiça, foi à minha sala e disse que uma pessoa queria ser atendida, afirmando ter sido torturada por policiais. Respondi dizendo que trouxesse a pessoa à minha presença. Ela veio. Contou a história. Era segurança em uma agência bancaria localizada na avenida Julio de Mesquita. Ladrões armados haviam invadido o estabelecimento. Dominaram todos e praticaram um roubo. As investigações apontaram uma conhecida quadrilha. O segurança era cunhado de um dos membros. Suspeitou-se que ele havia passado informações aos ladrões. Foi detido e torturado.
            Perguntei quem havia feito isso. Nomeou os policiais civis (era de se acreditar, pois eles eram useiros e vezeiros nessa prática). Ainda, porém, descrente do que ele dizia, indaguei como fora torturado. Ele descreveu: "queimaram-me com brasa de cigarro". Perguntei: em que parte do corpo? Ele respondeu: "na virilha". Pedi ao estagiário que fechasse a porta da sala e à pessoa que arriasse as calças e mostrasse os ferimentos causados pela brasa. Ele me atendeu: estava realmente com aquelas queimaduras de brasa de cigarro na parte interna das coxas, em que a pele é mais fina e sensível.
            Incontinenti, telefonei à escrevente da Vara do Júri, pois esta vara acumulava as funções de Corregedoria da Polícia e dos Presídios. Disse a ela que encaminharia uma pessoa que fora torturada, com um ofício em papel timbrado da PGE requerendo providências. Ela me afiançou que seria imediatamente requisitado o exame de corpo de delito. Fiz o oficio. Entreguei-o à pessoa. Ela foi ao fórum e de lá encaminhada ao IML com uma requisição judicial de exame de corpo de delito. 
            Passado muito tempo, eu soube que um daqueles policiais civis apontados pelo segurança, o mais famoso deles e apontado no livro "Brasil, nunca mais" como torturador durante a ditadura militar, estava sendo processado por lesão corporal leve (ainda, óbvio, não existia a lei criminalizando a tortura[1]) na 3ª Vara Criminal local. Fui ler o processo: referia-se à tortura infligida ao segurança do banco assaltado, ou seja, a pessoa que eu atendera. Inexplicavelmente, eu, que vira "com os meus próprios olhos" as marcas no corpo do suspeito, não fora arrolado como testemunha na denúncia. Nem o estagiário. Embora não tivéssemos visto a tortura, vimos os ferimentos causados e ouvimos o relato.
            O policial foi absolvido por falta de prova. 
(Capítulo do livro "Casos de júri e outros casos", volume II, a ser publicado.)


[1]. A tortura foi criminalizada somente no ano de 1997 pela Lei nº 9.455.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Por dentro dos presídios – Cadeia do São Bernardo

      Tão logo formado em Ciências Jurídicas e Sociais e tendo obtido a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, prestei auxílio num projeto que estava sendo desenvolvido junto à Cadeia Pública de Campinas (esta unidade localizava-se na avenida João Batista Morato do Canto, n° 100, bairro São Bernardo – por sua localização, era apelidada “cadeião do São Bernardo”) pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal (que cumulava a função de Corregedor da Polícia e dos Presídios), Roberto Telles Sampaio: era o ano de 1977. Segundo esse projeto, um casal “adotava” uma cela (no jargão carcerário, “xadrez”) e a provia de algumas necessidades mínimas, tais como, fornecimento de pasta de dentes e sabonetes. Aos sábados, defronte à catedral metropolitana de Campinas, era realizada uma feira de artesanato dos objetos fabricados pelos detentos. Uma das experiências foi uma forma de “saída temporária”.       Antes da inauguração, feita com pompa...
Postar um comentário
Leia mais

A memória

A BBC publicou tempos atrás um interessante artigo cujo título é o seguinte: “O que aconteceria se pudéssemos lembrar de tudo” e “lembrar de tudo” diz com a memória. Este tema – a memória- desde sempre foi – e continua sendo – objeto de incontáveis abordagens e continua sendo fascinante. O artigo, como não poderia deixar de ser, cita um conto daquele que foi o maior contista de todos os tempos, o argentino Jorge Luis Borges, denominado “Funes, o memorioso”, escrito em 1942. Esse escritor, sempre lembrado como um dos injustiçados pela academia sueca por não tê-lo agraciado com um Prêmio Nobel e Literatura, era, ele mesmo, dotado de uma memória prodigiosa, tendo aprendido línguas estrangeiras ainda na infância. Voltando memorioso Funes, cujo primeiro nome era Irineo, ele sofreu uma queda de um cavalo e ficou tetraplégico, mas a perda dos movimentos dos membros fez com que a sua memória se abrisse e ele passasse a se lembrar de tudo quanto tivesse visto, ou mesmo (suponho) imaginado...
Postar um comentário
Leia mais

A corrupção, a violência e o ministro

         O Supremo Tribunal Federal está julgando presentemente uma ADIn em que é discutida a constitucionalidade de um decreto presidencial que concedeu indulto (de Natal) [1] . Um dos pontos da arguição reside no fato de que alguns condenados pelo crime de corrupção [2] seriam agraciados.      Em primeiro lugar, é de se dizer que, por preceito constitucional, é atribuição exclusiva do presidente da República conceder essa forma de extinção total ou parcial da pena. Extingue totalmente o restante de pena a ser cumprido ou extingue parte da pena que falta ser cumprida.      Em segundo lugar, não cabe discussão sobre a constitucionalidade do decreto. O presidente, por intermédio desse decreto e no exercício do poder discricionário, concede a extinção da punibilidade para os crimes que ele bem entender. Cabe aqui uma explicação: esse tipo de indulto é chamado de coletivo, porque atinge um número indeterm...
Postar um comentário
Leia mais