Pular para o conteúdo principal

Amor


Um dos filmes indicados ao Oscar deste ano é, tal qual ocorreu no ano passado, francês, e concorre nas categorias melhor filme, melhor diretor e melhor atriz (Emanuelle Riva, com 85 anos de idade – é a mais idosa concorrente ao premio; na outra ponta está a atriz mais nova já indicada ao premio: Quvenzhané Wallis, com 9 anos [atriz do filme “A indomável sonhadora”, também indicado ao Oscar como filme e melhor diretor]). O filme narra o cotidiano de um casal de idosos até que um deles – a mulher – tem um problema de saúde que a torna hemiplégica – e o quadro piora a cada dia. Num  dos “takes”, o marido retorna de um féretro e o descreve à mulher, que ainda está lúcida porém com dificuldade de mobilidade, e esta manifesta a sua vontade de morrer.
            O tema é muito interessante, por abordar não só os percalços a que estão sujeitos os casais, especialmente os com muitos anos de união, como por tocar em outro tema (este muito mais delicado, para não dizer explosivo): a eutanásia. E tão atual, também: é que o projeto de Código Penal que ora tramita no Senado Federal (em fase de apresentação de emendas) afasta a criminalidade da conduta daquele que pratica a eutanásia. Sobre o tema, já postei alguns textos aqui.
            A eutanásia sempre foi tido como um tema tabu e já houve tentativa de introduzi-la no Direito Penal brasileiro, o que se deu no ano de 1983, num projeto que sequer foi levado à apreciação das casas legislativas federais. Porém, daquela data até os presentes dias a “morte suave” (traduzindo a palavra) passou a ser admitida em países, como, por exemplo, a Holanda. A sua admissão, pode-se dizer, passou a crescer com o aperfeiçoamento do princípio da dignidade da pessoa humana: não se pode esquecer, neste passo, que este é um dos pilares do estado democrático de Direito brasileiro. Claus Roxin, num brilhante artigo intitulado “A proteção da ida humana através do Direito Penal”, aborda o tema eutanásia e o faz de forma, como sempre, muito clara.
            “A vida imita a arte e não o contrário”, disse sabiamente o dramaturgo irlandês Oscar Wilde (“O retrato de Dorian Gray”); nos EUA houve um médico que foi alcunhado de “Doutor Morte”, Jack Kevorkian, que incialmente praticava a eutanásia e depois desenvolveu um artefato em que a própria vítima (melhor dizendo: o doente) podia matar-se; o fato não deixa de ser considerado crime, a participação em suicídio. Há dois filmes sobre ele: “Você não conhece Jack”: o outro é um documentário,  “Kevorkian”. A respeito da participação em suicídio (alguns preferem chamar de “suicídio assistido”), há um documentário impressionante, chamado “How to die in Oregon” e aborda a aprovação da lei que não mais criminalizou tal conduta nesse estado dos EUA, a que permite auxiliar uma pessoa a suicidar-se.
            Para quem gosta do tema, é interessante assistir ao filme “Amor”, bem como assistir aos que eu citei e cujos cartazes estão abaixo. Para quem interessar, coloco os “links” do artigo de Claus Roxin e do texto de minha autoria que postei neste espaço faz alguns meses.

http://silvioartur.blogspot.com.br/2012/08/o-projeto-do-cp-eutanasia.html
http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=134




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

O STF e a descriminalização do aborto

Dia de branco

Durante a minha adolescência era comum dizermos no domingo à noite: “vamos embora que amanhã é dia de branco”. Ou: “segunda-feira é dia de branco”. Ninguém sabia o significado destas palavras, mas, para nós, significava que deveríamos nos recolher porque no dia seguinte trabalharíamos. Depois de quase 50 anos passados dessa época, e tendo em vista o que li num jornal local, resolvi pesquisar no Google o significado da expressão. Tudo parece fácil hoje: basta abrir o “site” de busca e digitar o que se pretende buscar. Pois bem, digitada a expressão, surgiram várias referências e a que me chamou a atenção foi a do Yahoo, em que é escolhida uma resposta dentre as várias ali postadas. Transcrevo algumas: 1. “É uma frase extremamente preconceituosa e racista, e que vem sido citada desde o início do século passado. Seria como dizer que os negros são vagabundos e só os brancos trabalham.”;
2. “ouvi dizer q na época de escravidão, sábado e domingo eram a folga dos negros na época …