Pular para o conteúdo principal

O amásio do travesti


            Num momento mau de sua vida, caracterizado especialmente por estar desempregado, ele resolveu utilizar as suas horas de lazer, que, suponho, eram todas, divertindo-se no Jardim Itatinga, o que é sinônimo de dizer “na zona de prostituição”.        Numa das suas incursões àquela “área de lazer” conheceu um travesti que ali praticava a prostituição e foi amor à primeira vista, pelo menos para o homossexual: tornaram-se amantes.
            O prostituto praticamente passou a sustentar o seu “caso”. O idílio não durou muito tempo, pois o desempregado deixou esta condição ao obter um emprego numa empresa multinacional alemã, percebendo um bom salário. As idas ao prostíbulo começaram a rarear até que cessaram de todo: é que o ex-desempregado havia, além de tudo, iniciado um romance, desta vez com uma mulher. Não respondendo nem aos bilhetes, nem aos telefonemas do travesti, este, enfurecido, enviou uma correspondência à multinacional em que o jovem estava trabalhando relatando com detalhes todo o romance (que, creio, tenha sido tórrido) que tiveram. Não parou nisso: o desesperado amante ameaçava ir à empresa.
            Desesperado, o jovem adquiriu um revólver e foi à casa de prostituição, disposto a atirar no ex-amante. Ao vê-lo entrar na casa armado, o travesti resolveu pôr-se a salvo e foi feito o primeiro disparo: como o jovem não tinha experiência em tiro, errou o alvo porém o projétil atingiu o batente de madeira da porta do quarto e um fragmento de madeira atingiu o travesti, ferindo-o. O jovem fugiu dali. Foi instaurado inquérito e ele foi acusado de homicídio simples tentado[1].  Assumi a sua defesa.
            No dia da audiência de oitiva das testemunhas de acusação, compareceu a vítima – que era afrodescendente – toda maquiada e vestida como mulher, o que lhe valeu “um pito” dado pelo juiz, que o ameaçou que, se viesse vestido (travestido?) daquela forma em outra audiência, seria preso[2]. Felizmente, para ele, não houve outra audiência, que seria a de julgamento em plenário, pois foi operada a desclassificação de homicídio tentado para lesão corporal.



[1] . Poder-se-ia discutir se era tentativa branca ou não, já que o ferimento não foi causado pelo projétil, mas preferi não ir por esta senda.
[2] . Embora a prostituição não seja, há anos, ilícito penal (crime ou contravenção), quem a exercia era processado (e, dependendo, até preso) pela contravenção penal denominada vadiagem. Às vezes, pelo crime de ato obscene: aqueles que, ousadamente, mostravam ao potencial “freguês” o que tinham para oferecer.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

A memória

A BBC publicou tempos atrás um interessante artigo cujo título é o seguinte: “O que aconteceria se pudéssemos lembrar de tudo” e “lembrar de tudo” diz com a memória. Este tema – a memória- desde sempre foi – e continua sendo – objeto de incontáveis abordagens e continua sendo fascinante. O artigo, como não poderia deixar de ser, cita um conto daquele que foi o maior contista de todos os tempos, o argentino Jorge Luis Borges, denominado “Funes, o memorioso”, escrito em 1942. Esse escritor, sempre lembrado como um dos injustiçados pela academia sueca por não tê-lo agraciado com um Prêmio Nobel e Literatura, era, ele mesmo, dotado de uma memória prodigiosa, tendo aprendido línguas estrangeiras ainda na infância. Voltando memorioso Funes, cujo primeiro nome era Irineo, ele sofreu uma queda de um cavalo e ficou tetraplégico, mas a perda dos movimentos dos membros fez com que a sua memória se abrisse e ele passasse a se lembrar de tudo quanto tivesse visto, ou mesmo (suponho) imaginado...
Postar um comentário
Leia mais

As finalidades da pena e as redes sociais

A partir de um certo momento do desenvolvimento do Direito Penal, começou uma interessante discussão acerca da finalidade da pena. Por assim dizer, “tirar um proveito” sobre esse tão importante momento, o momento culminante, em que o condenado cumpre a pena que lhe foi imposta. Formularam-se teorias sobre essa finalidade e as mais importantes têm a sua formulação em latim: punitur quia peccatum est, punitur ne peccetur e uma terceira que é mescla destas duas: punitur quia peccatum est et ne peccetur. Em vernáculo: pune-se porque pecou, pune-se para que não peque e pune-se porque pecou e para que não peque. A teoria dita absoluta é um fim em si mesma: pune-se por que pecou. Nada além disso, uma manifestação da lei de talião. Praticamente não tira nennuj proveito da atividade punitiva. Já o “pune-se para que não peque”, procura, esta sim, tirar um proveito da aplicação da pena, de uma forma especial e uma forma geral. Punido, o sujeito ativo não reincidirá e, ademais, servirá como um...
Postar um comentário
Leia mais

Legítima defesa de terceiro

Um dos temas pouco abordados pelos doutrinadores brasileiros é o da legítima defesa de terceiro; os penalistas dedicam a ele uma poucas páginas, quando muito. Essa causa de exclusão da ilicitude vem definida no artigo 25 do Código Penal: “entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Nessa definição estão contidos os elementos da causa de exclusão em questão: uso moderado dos meios necessários; existência de agressão atual ou iminente; a direito seu ou de outrem. Como se observa facilmente, a defesa é um repulsa a uma agressão, ou seja, é uma reação a uma agressão, atual (que está acontecendo) ou iminente (que está para acontecer). Trata-se, a causa de exclusão em questão, de uma faculdade que o Estado põe à disposição da pessoa de defender-se pois em caso contrário a atuação estatal na proteção dos cidadãos tornar-se-ia inútil. Não é uma obrigação, é uma faculdade. Caso, na...
Postar um comentário
Leia mais