Pular para o conteúdo principal

O amásio do travesti


            Num momento mau de sua vida, caracterizado especialmente por estar desempregado, ele resolveu utilizar as suas horas de lazer, que, suponho, eram todas, divertindo-se no Jardim Itatinga, o que é sinônimo de dizer “na zona de prostituição”.        Numa das suas incursões àquela “área de lazer” conheceu um travesti que ali praticava a prostituição e foi amor à primeira vista, pelo menos para o homossexual: tornaram-se amantes.
            O prostituto praticamente passou a sustentar o seu “caso”. O idílio não durou muito tempo, pois o desempregado deixou esta condição ao obter um emprego numa empresa multinacional alemã, percebendo um bom salário. As idas ao prostíbulo começaram a rarear até que cessaram de todo: é que o ex-desempregado havia, além de tudo, iniciado um romance, desta vez com uma mulher. Não respondendo nem aos bilhetes, nem aos telefonemas do travesti, este, enfurecido, enviou uma correspondência à multinacional em que o jovem estava trabalhando relatando com detalhes todo o romance (que, creio, tenha sido tórrido) que tiveram. Não parou nisso: o desesperado amante ameaçava ir à empresa.
            Desesperado, o jovem adquiriu um revólver e foi à casa de prostituição, disposto a atirar no ex-amante. Ao vê-lo entrar na casa armado, o travesti resolveu pôr-se a salvo e foi feito o primeiro disparo: como o jovem não tinha experiência em tiro, errou o alvo porém o projétil atingiu o batente de madeira da porta do quarto e um fragmento de madeira atingiu o travesti, ferindo-o. O jovem fugiu dali. Foi instaurado inquérito e ele foi acusado de homicídio simples tentado[1].  Assumi a sua defesa.
            No dia da audiência de oitiva das testemunhas de acusação, compareceu a vítima – que era afrodescendente – toda maquiada e vestida como mulher, o que lhe valeu “um pito” dado pelo juiz, que o ameaçou que, se viesse vestido (travestido?) daquela forma em outra audiência, seria preso[2]. Felizmente, para ele, não houve outra audiência, que seria a de julgamento em plenário, pois foi operada a desclassificação de homicídio tentado para lesão corporal.




[1] . Poder-se-ia discutir se era tentativa branca ou não, já que o ferimento não foi causado pelo projétil, mas preferi não ir por esta senda.
[2] . Embora a prostituição não seja, há anos, ilícito penal (crime ou contravenção), quem a exercia era processado (e, dependendo, até preso) pela contravenção penal denominada vadiagem. Às vezes, pelo crime de ato obscene: aqueles que, ousadamente, mostravam ao potencial “freguês” o que tinham para oferecer.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

A morte do prefeito

Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno. Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto. Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando …

O STF e a descriminalização do aborto