Respeito ao xerife

 

            No filme “Onde os fracos não têm vez”, dos irmãos Coen, que venceu o Oscar de melhor filme no ano de 2008, há um diálogo interessante entre uma jornalista e o xerife do condado (maravilhosamente – como sempre – vivido por Tommy Lee Jones). O filme foi baseado no livro “No country for old man”, de Cormack McCarthy e o diálogo é este (pagina 247):

            Jornalista – Xerife, como é que o senhor deixa que o crime saia tanto de controle no teu condado?

            Xerife – Começa quando você passa por cima das boas maneiras. Quando começa a deixar de ouvir senhor e senhora já está bem à vista.              

            No ano passado a revista Veja São Paulo trouxe uma matéria em que noticiava a existência dos “pancadões”, encontros de jovens em alguns bairros de São Paulo: reuniam-se as pessoas com os seus carros, geralmente populares ou muito velhos, com aparelhagem de som mais cara do que o próprio veículo, ligavam a música em som altíssimo, com muito álcool e quiçá drogas. Houve repressão e um dos carros apreendidos, um Palio, produzia um som mais alto do que um Boeing decolando. O assunto saiu da mídia, de modo que é razoável deduzir que a repressão funcionou.

            Campinas está entrando na era dos “pancadões”, conforme noticiaram os jornais da cidade há duas semanas. Segundo a notícia, as pessoas marcam esses encontros por meio das redes sociais – leia-se Facebook -, e, de surpresa, reúnem-se numa rua de algum bairro da periferia, incomodando a tudo e a todos: as ruas ficam intransitáveis, os moradores das proximidades ficam incomodados com tamanho barulho e - segundo a notícia – o consumo de álcool é alto, até por menores de idade.

            No Cambuí, onde moro há 22 anos, os propagadores dos “pancadões” existem às pencas e a invasão nas ruas do bairro começa na quinta-feira, período noturno. Tal qual descrito linhas atrás, são carros populares e antigos (alguns nem mais são fabricados), tocando música da pior qualidade. Não se ouve Adele, Frank Sinatra, Toquinho – creio que o que essas velharias tocam nem de música pode ser classificado, sendo puro lixo. Algumas mais parecem simples barulho.

            As Ordenações Filipinas, em seu Livro V, que passou a ser aplicada no Brasil no ano de 1603 e vigorou até a promulgação do Código Criminal do Império, punia “os que dão música de noite” (Título LXXXI). Tal norma proibia a música desde o anoitecer até “que o Sol seja saído”. Uma das penas era a perda dos instrumentos tangidos em tais cantorias.

            A Lei das Contravenções Penais pune a perturbação do sossego (ao contrário do que se pensa, não existe “lei do silêncio”, que proibiria barulho a partir das 22 horas). Além disso, o Código Nacional de Trânsito, em seu artigo 228, proíbe “usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN”, sendo infração grave, com a penalidade de multa e a medida administrativa de retenção do veículo para regularização.

            Essas são as normas do “xerife”, que, conforme se constata, não estão sendo acatadas. Então a autoridade precisa começar a agir, pois é assim que os infratores começam.