Pular para o conteúdo principal

O porteiro assanhado


             Ele tinha a aparência de quem já havia atingido a terceira idade e era porteiro de um prédio no centro de Campinas em que moravam muitos jovens, a maioria estudantes. No primeiro andar morava uma jovem bonita, o que aguçou a sua concupiscência (se é que lhe restava alguma...), que, (aparentemente) excitado, passou a dirigir gracejos àquela moradora, elogiando, porém com palavras de baixo calão, os seus dotes físicos.
            A moça não gostou dos “elogios” e compareceu ao 1º Distrito Policial para “registrar a queixa” e o Delegado de Polícia mandou lavrar o “t.c.o.” pela contravenção penal descrita no artigo 61[1] da lei respectiva. Remetido ao fórum, foi distribuído à 1ª Vara Criminal e incluído numa “mega-audiência”. No dia designado, atuava eu como Defensor Público e o “autor do fato”, depois de ouvir a peroração do magistrado sobre a doação a uma instituição de caridade de uma cesta básica[2], dirigiu-se a mim, acompanhado de sua esposa. Indagou-me acerca da acusação. Apanhei o “processo”. Li-o. Tentei afasta-lo de sua mulher. Disse a ele que explicaria a sós, apenas nós dois, convidando-o a nos afastarmos alguns metros. Ele se negou: disse que nada escondia de sua esposa. Insisti. Ele também. Então eu li a “acusação”: “aquela moça que mora no 1º andar do prédio em que o senhor trabalha foi à policia reclamar que, cada vez que ela passa pela portaria, o senhor a chama de ‘gostosa’ e outros nomes chulos, emitindo ainda aquele som de chupar os dentes”.
            A mulher olhou-o com tamanha raiva  que eu tive vontade de requerer ao juiz que o “perdoasse”, nada de doação de cesta básica, porque o castigo que ele certamente sofreria ao chegar em casa seria suficiente para reeduca-lo (e não é esta uma das finalidades da pena?).
            Não pude fazer tal requerimento, claro, porque era incabível tal pedido, e o porteiro assanhado não concordou em doar a cesta[3]. Talvez tenha sido denunciado e processado, mas o meu trabalho cessou ali. Imagino o que a sua mulher deve ter feito.
(Capítulo do livro "Casos de júri e outros casos", volume 2, a ser publicado.)

[1]. Importunação ofensiva ao pudor: “importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor”.
[2]. Ver “Atirando no vendedor.
[3]. Em casos assim, o “t.c.o.” retorna ao Ministério Público para o oferecimento da denúncia.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

William Waack e o racismo

A mulher honesta no Código Penal

O Código Penal de 1940 (que entrou em vigor no ano de 1942, a 1º de janeiro) trazia no artigo 215 – crimes contra os costumes - a descrição da conduta criminosa chamada “posse sexual mediante fraude”. Era, por assim dizer, o oposto do estupro, que vinha descrito no artigo 213, em que a conjunção carnal era obtida mediante o emprego de violência ou grave ameaça. Na “posse”, a conjunção carnal era obtida com o emprego de fraude, o que levou algum doutrinador a apelida-la de “estelionato sexual”. A descrição típica era esta: “ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude”, com a pena de reclusão, de 1 a 3 anos. O artigo seguinte (216) definia o crime de atentado ao pudor mediante fraude, assim redigido: “induzir mulher honesta, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal", com a pena de reclusão de 1 a 2 anos. O emprego do conceito “mulher honesta”, ou somente “honesta” vem de longa data, desde as Ordenações Fi…

A morte do prefeito

Aquela tinha sido em Campinas uma segunda-feira como todas as outras de fim de inverno, quase início de primavera: ensolarada, quente e com bastante trabalho, mais parecendo um dia de verão. Aulas no período da manhã na Faculdade de Direito da PUCCamp, audiências no período da tarde na Vara do Júri da comarca de Campinas, com uma ida antes e outra depois à Seccional de Assistência Judiciária da Procuradoria Regional de Campinas. Aulas também no período noturno. Por volta de onze e meia da noite, quando já estava preparado para dormir, soou o telefone fixo de minha casa. Pelo horário, um telefonema pode ser sintoma de má notícia: era, mas não envolvendo ninguém da família. Do outro lado da linha, uma parente, emocionada, dizia, aos prantos, para ligar a televisão num canal local: o Prefeito Toninho havia sido morto. Liguei o aparelho e me inteirei da notícia. O susto foi imenso, porém nada havia a fazer senão dormir. Mal imaginava de depois de aproximadamente um ano eu estaria atuando …