Na
Vara do Júri da comarca de Campinas, o réu preso deveria comparecer ao
julgamento sem o uniforme, para que, no caso de absolvição, se aquele processo
fosse o único motivo de sua prisão, saísse livre do prédio do fórum. Outro
motivo: um réu com uniforme de presidiário sempre impressiona desfavoravelmente
os jurados.
Aquele réu, porém,
compareceu trajando o uniforme do sistema penitenciário paulista, de cor bege[1]. O
magistrado indagou dos agentes penitenciários o motivo e eles responderam que
ninguém da família tinha levado as roupas “civis” ao preso para que ele pudesse
assim comparecer vestido.
Era um caso difícil[2] e
eu admito que tinha poucas esperanças de conseguir a sua absolvição. Fui conversar
com o Promotor de Justiça para tentar convencê-lo a concordar com o afastamento
das qualificadoras, o que faria com que o homicídio fosse classificado como
simples e apena imposta seria a cominada no mínimo legal, 6 anos de reclusão.
Ele estava preso já havia 4 anos, de forma que se fosse fixado o regime
semi-aberto, ele logo poderia ser promovido ao aberto. O membro do Ministério
Público se mostrou insensível aos meus argumentos: iria pedir a condenação por
homicídio qualificado. Fomos aos debates. Para a minha surpresa, o acusado foi
absolvido (a tese era negativa de autoria) e isto criou um problema: como era
esse processo o único motivo para a sua prisão, ele seria solto, porém estava
com o uniforme de prisioneiro. Dirigi-me à cela em que ele estava, que fica ao
lado do salão do júri, e comuniquei o resultado: absolvido. Ele ficou
exultante; porém, eu indaguei como ele faria para ir embora se estava
uniformizado. E ele, inocentemente, respondeu que não havia problema, ele iria
vestido assim mesmo. Argumentei: você será preso na primeira esquina, pois
pensarão que você é foragido.
Somente então foi que
ele me disse que dois de seus familiares estavam presentes e, avisados por mim,
correram até uma loja nas imediações e adquiriram uma bermuda e uma camiseta
que ele, ali mesmo na cela, trocou pelo uniforme e pôde ir embora sem qualquer
risco.
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