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Castração química - I

Alguém conhece a Moldávia? Encravada entre a Ucrânia e a Romenia, esse país, com aproximadamente 4 milhões de habitantes de várias etnias, ganhou subitamente as manchetes mundiais por haver adotado a pena de castração química para pedófilos (no Brasil, não existe um crime chamado "pedofilia" [sim, no Brasil os crimes têm nomes, em geral derivados do latim: homicídio, de "hominis excidium" ou "hominis occidium"; estelionato, de "stellio, stellionis", que significa camaleão]; "pedofilia" foi pura invenção da mídia que, suponho eu, utiliza esse nome para significar, por vezes, o estupro de vulnerável). Muitos brasileiros sequer ouviram falar da Modávia (ou Moldava).
O tema - adoção da pena de castração química - chamou a atenção de alguns brasileiros, que, apressadamente e mostrando completo desconhecimento do tema, enviaram cartas às redações de jornais afirmando que o Brasil deveria adotar a mesma pena para o mesmo crime. Comparar o Brasil à Moldávia já demonstra ignorância; querer que o Brasil adote a mesma pena para qualquer crime que seja, não necessariamente para a "pedofilia", demonstra mais ignorância.
A castração química já foi adotada por alguns países civilizados, de primeiro mundo, como os EUA, e consiste num tratamento à base de ingestão de hormônios para que seja diminuído o apetite sexual. Nos países civilizados que a adotaram, sempre dependeu de concordância do condenado (como acontece com o drogadicto que concorda em fazer parte de um programa de tratamento) Ocorre que, com o tempo, o organismo não reage mais ao tratamento e o desejo sexual retorna. Há exemplo dramático nos EUA nos anos 80: um estuprador concordou em participar do programa, o apetite sexual retornou e ele cometeu outro estupro, desta vez seguido de morte. No dia de seu julgamento, a mãe da vítima invadiu o fórum e matou-o.
Antigamente, a pena podia atingir o corpo do condenado, "desapropriando-o" dele: era o tempo das penas classificadas como "corporais".
A segunda parte virá brevemente.
Silvio Artur Dias da Silva

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